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DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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125
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.283421/2022-13.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes, do tipo purificador de água, para atender a Superintendência
Regional Sudeste II e suas unidades vinculadas..
Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 01/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$
75.847,20. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.187274/2022-43.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 20.230.576/0001-52 - LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFOR M AT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos (fogão, umidificador e
sanduicheira) para atender a SRII e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 01/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$
91.341,70. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.187274/2022-43.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 40.660.759/0001-15 - WM SOLUTIONS COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes diversos (televisor) para atender a SRII e unidades
vinculadas. Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 01/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total:
R$ 56.040,40. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.187274/2022-43.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 14.396.046/0001-86 - GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos (cafeteira elétrica), para
atender a Superintendência Regional Sudeste II e unidades vinculadas. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 01/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 57.863,16. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.187274/2022-43.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 41.395.741/0001-04 - SOA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes diversos (ventilador oscilante de coluna) para SRII e unidades
vinculadas. Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 01/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total:
R$ 61.200,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.503534/2022-32.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 82.476.144/0001-83 - ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de estantes de aço..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/07/2023. Valor Total: R$ 525.750,00. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023
Nº Processo: 09003.000098/2019-68. Nº do Contrato: 01/2020. Contratante: MINISTERIO
DAS 
RELAÇÕES
EXTERIORES. 
Contratado: 
ENERGIZA 
ENGENHARIA
EIRELI. 
CNPJ:
17.856.676/0001-84.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata dos serviços
terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva no ERERIO. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e Lei nº. 10.520/2002.Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024.Valor total anual:
R$796.297,46 Fonte: 2023NE021. Data de assinatura: 23/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Nº Processo: 09003.000015/2019-31. Nº do Contrato: 11/2019.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ:
10.380.412/0001-58.Objeto: Alteração do quadro societário, aumento quantitativo de
postos e repactuação do contrato que trata dos serviços terceirizados de vigilância armada
e desarmada do ERERIO, resultado do Pregão nº 4/2019. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Decreto nº. 7.892/2013. Valor total anual: R$1.727.727,60 Fonte: 2023NE12.
Data de assinatura: 11/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Nº Processo: 09003.000102/2019-98. Nº do Contrato: 04/2021. Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-
62.Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato que trata dos serviços de
telefonia fixa e móvel no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº.
10.520/2002.Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024.Valor total anual: R$42.000,00 Fonte:
2023NE025. Data de assinatura: 01/03/2023.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 09003000054202233
. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de administração e manutenção de rede de informática e
suporte presencial aos usuários
ANDRE DA MOTTA PAIVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2023) 240003-00001-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
Nº Processo: 09003.000024/2022-27. Nº do Contrato: 15/2022.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
14.932.346/0001-32. Objeto: Repactuação do contrato que trata dos serviços terceirizados
de limpeza e conservação do ERERIO, resultado do Pregão nº 5/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e Decreto nº. 7.892/2013. Valor total anual: R$1.346.072,92 Fonte:
2023NE14. Data de assinatura: 05/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240003
Nº
Processo: 09003000054202233.
Objeto:
Serviço
de administração
e
manutenção de rede de informática e suporte presencial aos usuários. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Marechal
Floriano, 
196
-
1.andar, 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE DA MOTTA PAIVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/04/2023) 240003-00001-2023NE800001
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 09013.000267/2019-41.
Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 21/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 27/04/2023 e
término em 27/04/2024. ademais, alterar a razão social da contratada em decorrência da
transformação do contrato social.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.335.016,32. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 09013.000199/2020-53.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato nº 15/2022, de acordo com convenção coletiva de trabalho de 2023 da categoria,
para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e benefício (auxílio
alimentação). Aos trabalhadores da categoria fica garantido, a partir de 1º de janeiro de
2023, o reajuste salarial no percentual de 5,37% (cinco vírgula trinta e sete por cento,
sobre os salários do mês de janeiro 2023. O vale-alimentação passou de
r$ 38,00 (trinta e oito reais) para o valor de r$ 40,50 (quarenta reais e
cinquenta centavos).. Vigência: 19/05/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.125.588,56. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
13º Termo de Ajuste Ao 80º Termo de Cooperação Técnica
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.223376/2012-63.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação
Técnica nº 80, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do
mencionado Termo, que passa a vigorar até 26/04/2026.
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/04/2026.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério
da Saúde - C.P.F. nº 848.176.908-87; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Objeto: Imunoglobulina humana 5 g, injetável. Data da realização: 11/05/2023.
Horário: 10h. Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em
tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e em vídeo pela internet (YouTube) para ser
acompanhada em qualquer computador com acesso à internet. Documentação: Termo de
Referência e o acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no
link 
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-
publicas -
Questionamentos e
sugestões poderão ser
enviadas para
o e-mail:
aquisicao.cgceaf@saude.gov.br.
Em 25 de abril de 2023
VANESSA TORRES DANTAS
Diretora
Substituta
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.034476/2023-70.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Aquisição de Dispositivo Intrauterino (DIU).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$
1.171.170,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).

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