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DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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127
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA PARAÍBA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250027
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25018.003499/2020-09.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado:
00.977.166/0001-62 - W. E. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
190.194,72. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000556/2023-72.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 18.133.018/0001-27 - CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de organização de eventos (treinamento) do
plano de desenvolvimento de pessoas (pdp) 2023, da superintendência estadual do
ministério da saúde no maranhão - sems/ma, "previdência dos servidores públicos -
cálculos de aposentadorias e pensões - atualizado pela ec 103/2019 e a nova portaria mtp
1.467/22",.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.970,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250032
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25017.000509/2021-37.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 08.735.199/0001-08 -
ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem como
objeto a repactuação do valor contratual, em conformidade com o art. 54, da in-slti nº 05,
de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 004/2021, que passa a ter
vigor com a seguinte redação:
3. Cláusula terceira - preço
3.1 o valor mensal da contratação é de r$ 3.129,90 (três mil cento e vinte e nove reais e
noventa centavos), perfazendo o valor total de r$ 37.558,80 (trinta e sete mil quinhentos
e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).. Vigência: 25/05/2021 a 25/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 37.558,80. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 25000.126928/2022-68, a Chefe da Seção de Auditoria do Estado
de Pernambuco convoca o Sr. Caio Magarinos de Souza Leão Filho , Ex-Diretor Geral do
Hospital Metropolitano Pelópidas Silveira/HPS, CPF ***.497.114***, a comparecer à Sede
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, Av. Parnamirim,
295/1º Andar
- Parnamirim,
Recife -
PE, 52060-901,
para retirar
o OFÍCIO
Nº
32/2023/PE/SEAUD/AudSUS/MS datado de 17/04/2023, no prazo de 5 (cinco) dias, com a
finalidade de atender à notificação acerca dos resultados da Auditoria nº 19327, realizada
no Hospital Metropolitano Pelópidas Silveira/HPS. Telefones para contato (81) 2011-5581.
LUCIANA CORDEIRO DA SILVA CAVALCANTE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna publico o resultado de
julgamento da ultima ata do pregão 52/2022, processo:33401120259/2019-51, para
aquisição de material médico-PUNÇÃO E INCISÃO.Item 01-ECOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ.:29.992.682/0001-48;Item 18: GALENICA COMERCIO
INTERNACIONAL 
LTDA,CNPJ.: 
28.599.587/0001-16;Item 
21:CM 
HOSPITALAR 
S.A.
CNPJ.:12.420.164/0009-04.Valor global desta ata :R$368.716,010( Trezento e Sessenta e
Oito Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Dez Centavos).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 25/04/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.171015/2021-53.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de telefone fixo
comutado - stfc (fixo - fixo e fixo - móvel), nas modalidades local e longa distância
nacional, a ser prestado no hospital federal dos servidores do estado, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 459.999,96. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000758/2022-61.
Pregão Nº 183/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Aquisição de cassetes para impressora de cassetes ao Instituto Nacional de Câncer
- INCA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$
17.940,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 25410.017724/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 56/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa RODRIGO SI LV A
CUSTODIO COM. E MAN. DE EQUIPAMENTOS MEDICOS foi vencedora dos ítens 6, 20, 22,
31, 32 e 37. A empresa IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA foi vencedora dos ítens 1, 2, 3,
4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33,
34, 35, 36, 38, 39, 40 e 41.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa HAND LIFE
SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA foi vencedora do item 1.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 7/2023. Objeto: O empréstimo gratuito DE ACESSORIO PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICOS (LÂMINA OSCILATÓRIA, BISTURI DESCARTÁVEL E OUTROS).
Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante: DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
07.295.190/0001-60. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 08/08/2023,
DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2022, OU
ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA
USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 20/04/2023. Fundamento Legal: Parágrafo
único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 155/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A
ÁREA DE CIRURGIA DA MÃO - ARMAO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência:
24/04/2023 a 24/04/2024. Data da Assinatura: 06/04/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 82/2023. Processo INTO nº 25057.014892/2022-15. O valor do presente Termo de
Contrato é R$ R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 232/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DA MÃO - ARMAO, EM REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, especificados no Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº
82/2023. Detentora do Registro PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Itens:
01,02 E 03; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/04/2023 à 24/04/2024.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023.
Processo nº 25057.014892/2022-15
Valor Global: R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 210/2019.
Nº Processo: 25057.018456/2018-39.
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA. 
Contratado:
09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA.
Objeto: Correção de erro material, em virtude da adequação e entendimento da Cláusula
Segunda - Incidência do Novo Valor e na Cláusula Quarta - Diferença de Faturamento. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.788.540,96. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 250057
Nº
Processo: 
25057003843202338.
Objeto:
Aquisição 
do
MATERIAL
HOSPITALAR (CUBA PARA USO HOSPITALAR) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00124-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 25/04/2023) 250057-00001-2023NE800013

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