Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600132
132
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004289/2022-44.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para uso laboratorial.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 62.652,30. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25766.904989/2019-10.
Pregão. Nº
1/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2023 a
10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.892,87. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Processo
nº
25351.923897/2021-25.
Objeto: contratação
de
solução
de
tecnologia da informação e comunicação de 40 licenças de uso de software de modelagem
de processos de negócio, por meio de contrato de aluguel (subscrição), com adequados
serviços de atualização de versões, manutenção e suporte técnico. Vencedor: INTERACT
SOLUTIONS LTDA, CNPF: 03.339.370/0001-46, conforme Resultado publicado no sítio
Compras. Critério de julgamento: Menor preço.
DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 25/04/2023) 253002-36212-2023NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º aditamento 134/2023 ao contrato de locação de equipamento nº 191/22, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HM COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº
01.646.554/0001-23. Objeto: , refere-se ao acréscimo ao Contrato de Locação de
Equipamentos nº 191/22, de 15 (quinze) rádios transceptores (DTR 620), a contar da data
de assinatura deste instrumento, conforme solicitação do LOCATÁRIO, através do
memorando nº 002/23 da Gerência de Administração do HNSC e Coordenação Segurança
Física - HNSC, a concordância da LOCADORA e memorando de cálculo GMAT nº 45/23,
juntados ao processo. Os rádios transceptores serão distribuídos da seguinte forma: - Plano
de Contingência de Comunicação Interna de Emergência do HNSC - 09 rádios; - Segurança
Física do Hospital Fêmina - 03 rádios; - Segurança Física do Hospital do Hospital Cristo
Redentor - 03 rádios. Em razão do acréscimo, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA
o preço total mensal de R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). Valor mensal
acrescido R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BALÃO INTRA-
AÓRTICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 19/05/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 -SRP
Objeto: aquisição de Material de Escritório (APOIO DE MESA, CANETAS,
CARTUCHOS, ETIQUETAS, FITA ADESIVA, TINTA PRETA P/DUPLICADORA, DENTRE OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 19/05/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 04/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa INFOENG
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 01.649.192/0001-24 ao valor de R$
12.390.000,00 (doze milhões e trezentos e noventa mil reais.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25027.000168/2020-08.
Dispensa.
Nº
5/2021.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
13/2021, por mais 4 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias, ou seja, até 31/12/2023, com
fulcro no que dispõem o inciso II do § 1º do art. 57, c/c art. 58,c/c alínea "a" inc. I do art.
65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 25382.000308/2022-22.
Contratante: 
INSTITUTO
AGGEU 
MAGALHAES.
Contratado: 
10.875.601/0001-00
-
LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Referente ao reajuste do salário
normativo cct e salário mínimo 2023.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 416.653,36. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000246/2023-40.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição URGENTE de reagentes para reposição de insumos,
para realização de exames bioquímicos, conforme condições, quantidades e exigências,
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/06/2023. Valor Total: R$ 8.604,99. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2019 publicado no D.O de 25/04/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25384.000616/2021-87.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Reajuste do serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 02 (dois)
ventiladores pulmonares da marca Resmed localizados na Unidade Intermediária (UI) do
Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
(IFF) realizado pela empresa Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda., com
o reajuste solicitado, o preço mensal do contrato passará de R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais) para R$ 3.767,40 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta
centavos) e o total anual do contrato passa de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e
duzentos reais) para R$ 45.208,80 (quarenta e cinco mil duzentos e oito mil e oitenta
centavos), o que representa um acréscimo de 4.65%, conforme análise da fiscalização.
Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.208,80. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000343/2023-42.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Cooperação Internacional em
C,T&I entre o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/FIOCRUZ) e Organizações Europeias".
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254463
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25030.000133/2022-73.
Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado:
42.929.850/0001-19 - DULABOR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 03/2022, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 27/04/2023 a 27/04/2024, referente à contratação de
prestação de serviço de de manutenção preventiva, incluindo calibração anual e
manutenção corretiva com fornecimento de peças do equipamento de TOC (Carbono
Orgânico Total), Modelo 2100, da Marca Gehaka. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.539,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 1/2023
Espécie: processo n° 25030.000093/2023-41, Pregão n° 24/2023-IOC; Objeto: Contrato de
Permissão Onerosa de Uso n° 01/2023 celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através
do Instituto Oswaldo Cruz e a Tia Penha Comércio de Alimentos Ltda Me, CNPJ:
13.404.091/0001-72, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 02/05/2023 a
02/05/2025. Data de Assinatura: 24/04/2023.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000008/2023-12.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: EX2548295 - GLATT GMBH. Objeto: Aquisição de Equipamento Leito
Fluidizado Multilab e seus acessórios e componentes, produzido por Glatt Gmbh.
Fundamento Legal: Artigo 25- Caput Lei 8.666/1993. Vigência: 24/04/2023 à
23/07/2024. Valor Total: R$ 2.741.034,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).

Fechar