DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 25387.000519/2022-45.
Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto do item 1 do contrato nº 66/2022 (Lamivudina),
no importe aproximado de 21,63% (Vinte e um vírgula sessenta e três por cento) do valor
inicial do contrato e a prorrogação do seu prazo de vigência, por 120 (cento e vinte) dias.
Fundamento legal: Artigo 57, §1º, incisos II e IV, e 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 24/04/2023 à 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.619.674,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 20/2023-FAR,
faz saber que no dia 25 de abril de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 28/2023-
FAR, tendo como vencedora a empresa ROBERTA FLAVIA RODRIGUES TAMIETTI, CNPJ
47.903.860/0001-07, no item 01. Valor total da Licitação R$ 45.780,00.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000526202247. Objeto: Aquisição de Fosfato de Sódio e
Outros. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 26/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Jacarepaguá -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00025-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/04/2023) 254420-25201-2023NE000045
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000297/2023-41,
que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de TAC R O L I M O,
DOSAGEM 1 MG.
O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 03/05/2023.
A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000443/2023-49.
Dispensa Nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 03.848.688/0030-97 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SENAI. Objeto: Contratação de serviço não continuado de elaboração do inventário de
emissões de gases de efeito estufa (g.e.e).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2023 a
24/04/2024. Valor Total: R$ 26.515,85. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 publicado no D.O.U de 2023-04-13,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/03/2023 a 31/12/2023 e Data de assinatura 31/03/2023.
Leia-se: Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023 e Data de assinatura 03/04/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 2538600568202298 . Objeto: Aquisição de diluente da marca FIDIA Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Única que atende as especificações técnicas Declaração de Inexigibilidade em
24/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em
24/04/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor de Biomanguinhos. Valor Global: R$
140.999,89. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FIDIA FARMAUCEUTICI SPA.
(SIDEC - 25/04/2023) 254445-25443-2023NE000101
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 103/2023. Foi vencedor doS ITENS 1
e 3 a licitante CATIA REG INA NUNES DA SILVA 73833150653 no valor de R$ 830,13
(Oitocentos e trinta reais e treze cent avos). O item 4 a licitante DY COMERCIO E SOLU
COES LTDA, no valor de R$ 1.264,00 (Um mil duz entos e sessenya e quatro reais). Os itens
5,7 e 8 a licitante MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 5.547,60
(Cinco mil quinhe ntos e quarenta ew sete reais e sessenta centa vos). Os itens 6 e 9 a
licitante ADLER COMERCI AL E IMPORTADORA LTDA no valor de R$ 29.922,50 (Vinte e nove
mil novecentos e vinte e dois re ais e cinquenta centavos).O item 2 foi deserto O valor
total da licitação foi de R$ 37.564,23 (Trinta e sete mil quinhentos e sessenta e qua tros
reais e vinte e tres centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2023) 254445-25201-2023NE800040
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000287/2023-16 Objeto: Aquisição de item
Draeger; Ata SRP 130/2023, Contratada: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ: 07.857.433/0001-07, no valor total de R$ 39.008,00; Data de
Assinatura: 24/04/2023, Pregão SRP: 44/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora desta
licitação a empresa: SERVICE IT SECURITY LTDA - nos itens 01 ao 06, grupo 01, no valor de
R$ 5.658.370,50. Valor total da licitação R$ 5.658.370,50.
ALISSON CARDOSO SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/04/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380002315202217. Objeto: Prestação do serviço de impressão e
acabamento em sistema digital ou sob demanda, inclusos os papéis de capa e miolo, de
livros a serem publicados pela Editora Fiocruz, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
26/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00017-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CRISTIANI VIEIRA MACHADO
Vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação
(SIASGnet - 24/04/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preços objetivando aquisição de máscaras de proteção respiratória
PFF2/NR95, especificados no item 1.1. do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão
nº 09/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023-COGEAD. Processo:
25380.002486/2022-38.
Ata 
nº
48/2023,
BIOSAFETY
CONFECCOES 
LTDA,
CNPJ:
37.068.728/0001-65, nos itens 01 e 02, no valor de R$ 46.470,60; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da assinatura.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 25389.000139/2021-18.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência: 20/04/2023 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado
do 2º Termo Aditivo: R$ 36.663,36. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 254462
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 25389.100137/2019-03.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pro rata.. Vigência: 24/04/2023 a 24/08/2023.
Valor Total do 7º Termo Aditivo: R$ 3.672.569,53. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 43/2023 de
17/03/2023, declara como vencedoras as empresas MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA,
nos itens 10,19 e 31, no valor total de R$ 2.263.637,61; COSTAMAR SERVIÇOS E SO LU ÇÕ ES
LTDA, nos itens 24,32 e 33, no valor total de R$ 289.575,00;NOVA MIX LTDA, nos itens
40,41 
e
42, 
no
valor 
total 
de
R$ 
38.356,00.
Os 
itens
1,2,3,7,8,14,15,20,21,22,23,25,26,29,34,35,36,37,38 e 39 foram fracassados. Os itens
4,5,6,9,11,12,13,16,17,18,27,28 e 30 foram desertos. Valor total da Licitação é de R$
2.591.568,61.
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25389.000505/2021-21.
Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Valor do Termo de
Apostilamento: R$ 30.657,94. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901967/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO,
Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA, CNPJ
nº 01746741000189. Solicitação de Prorrogação de Prazo e de Valores do Termo de
Fomento 
(MROSC) 
N.º 
901967-2020. 
Valor 
Total: 
R$ 
300.000,00, 
Valor 
de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
21/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: ANTONIO HAROLDO PINHEIRO MENDONCA, CPF nº ***.622.472-**.