DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ESTRELA DO CEU AVIAMENTOS E TECIDOS EIRELI
219770131
Art. 29, 'caput' da CLT
. ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
219734194
Art. 630, § 4º da CLT
. ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
219787832
Art. 630, § 4º da CLT
. EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
218389761
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
218389779
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. FAST PRINT & SYSTEM LTDA.
218800347
Art. 630, § 4º da CLT
. FEDERACAO NACIONAL DE APOIO AOS ESTUDANTES BRASILEIROS
218573499
Art. 24 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990, c/c art. 6º, inciso II da Portaria
MTE nº 1.129, de 23/07/14.
. GREMIO SORRISO
219173397
Art. 429, 'caput' da CLT
. GVR EDUCACIONAL LTDA
220134677
Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho
. HABITTARE CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI
219230901
Art. 429, 'caput' da CLT
. HIPERFORMA SUBEMPREITEIRA EIRELI
218881541
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.2.1 da NR 7, com redação da
Portaria 24/94
. HIPERFORMA SUBEMPREITEIRA EIRELI
218881533
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 7.4.2, alíneas 'a' e 'b', da NR-7, com
redação da Portaria nº 24/1994.
. INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA
221128069
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA
221128077
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
. J.C. TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI
220431451
Art. 459, § 1º da CLT
. LANCHONETE ACORIANA LTDA
220271712
Art. 29, § 2º da CLT
. LIDER FORTE RIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
220329192
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 5.6.4 da NR 5, com redação da
Portaria 08/99
. LUKKENT DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LT
221090762
Art. 459, § 1º da CLT
. LUKKENT DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LT
221090843
Art. 9° da Lei n° 605/1949
. LUKKENT DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LT
221090886
Art. 7º, caput, da Lei nº 14.020 de 06/07/2020.
. LUMAR VIAGENS E TURISMO EIRELI
215570537
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. LUZ BARRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
219068054
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.3.1 'a' da NR 7, com redação
da Portaria 24/94
. LUZ BARRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
218999054
Art. 630, § 4º da CLT
. MAX - SEGURANCA MAXIMA EIRELI
221042971
Art. 630, § 4º da CLT
. MAX - SEGURANCA MAXIMA EIRELI
221043021
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. MAX - SEGURANCA MAXIMA EIRELI
221043039
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, §1º,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. MAX MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA
219231044
Art. 429, 'caput' da CLT
. MERCADO LEVY LTDA
215801491
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. MFX CURSO DE IDIOMAS EIRELI
219600449
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. MFX CURSO DE IDIOMAS EIRELI
219600457
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, caput,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. MFX CURSO DE IDIOMAS EIRELI
219600465
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, §1º,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. MFX CURSO DE IDIOMAS EIRELI
219600473
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. MIP ENGENHARIA LTDA.
221268995
Art. 10, §1º, incisos I, II ou III, da Lei nº 14.020 de 06/07/2020.
. MIP ENGENHARIA LTDA.
221269151
Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho
. MIP ENGENHARIA LTDA.
221269371
Art. 67, 'caput' da CLT
. MIP ENGENHARIA LTDA.
221269274
Art. 66 da CLT
. MMP 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
217610412
Art. 459, § 1º da CLT
. MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI
220470014
Art. 630, § 4º da CLT
. MPM PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
217521991
Art. 459, § 1º da CLT
. NIAD RESTAURANTES LTDA
217122205
Art. 93, § 1º da Lei nº 8.213/91
. O J.K GUIA DE BAIRRO EIRELI
220515590
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do
Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17.
. OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
218503202
Art. 630, § 4º da CLT
. OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
218363249
Art. 429, 'caput' da CLT
. OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA
219167567
Art. 429, 'caput' da CLT
. PADARIA E MERCEARIA DO MARACANA LTDA
218911424
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, §1º,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. PADARIA E MERCEARIA ITAMBE LTDA
218917473
Art. 630, § 4º da CLT
. PADARIA E MERCEARIA ITAMBE LTDA
218917392
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. PADARIA E MERCEARIA ITAMBE LTDA
218917414
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, caput,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. PADARIA E MERCEARIA ITAMBE LTDA
218917431
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, §1º,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. PADARIA E MERCEARIA ITAMBE LTDA
218917457
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. PAIA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
217910319
Art. 630, § 4º da CLT
. PASTA E CIA. SANDUICHE DO JEITO QUE VOCE GOSTA LTDA.
217910416
Art. 630, § 4º da CLT
. PASTA E CIA. SANDUICHE DO JEITO QUE VOCE GOSTA LTDA.
217910424
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. POESIA COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
218978006
Art. 630, §4º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
. POESIA COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
218998341
Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item 7.4.1 'a' da NR 7, com redação
da Portaria 24/94
. POESIA COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
218998171
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.3.1 'a' da NR 7, com redação
da Portaria 24/94
. POESIA COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
218998333
Artigo 168, Inciso II, da CLT, c/c item 7.4.1 'e' da NR 7, com redação
da Portaria 24/94
. PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
217831702
Art. 630, § 4º da CLT
. PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.
217831711
Art. 429, 'caput' da CLT
. RBQUATTRO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
219126577
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do
Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17.
. RBQUATTRO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
219126763
Art. 459, § 1º da CLT
. RBQUATTRO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
219126780
Art. 477, §6º da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação
conferida pela Lei 13.467/17.
. RBQUATTRO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
219126674
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, §1º,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. REGICAR METALURGICA EIRELI
218589433
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. REGICAR METALURGICA EIRELI
218589441
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, caput,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. REGICAR METALURGICA EIRELI
218589468
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, §1º,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. REGICAR METALURGICA EIRELI
218589476
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. RESTAURANTE CARPE DIEM LTDA
219209251
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, caput,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. RESTAURANTE E PIZZARIA DOS BRINQUEDOS LTDA
220383529
Art. 29, 'caput' da CLT
. RESTAURANTE PORTO DAS CONFRARIAS - EIRELI
220653470
Art. 1º da Lei nº 4.090/62, com as alterações introduzidas pelo art.
2º, 'caput' da Lei nº 4.749/65
. RESTAURANTE PORTO DAS CONFRARIAS - EIRELI
220653488
Art. 477, §6º da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação
conferida pela Lei 13.467/17.
. RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
219142424
Art. 429, 'caput' da CLT
. RIO SABORES 2015 ALIMENTOS EIRELI
217570453
Art. 429, 'caput' da CLT
. RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
218255179
Art. 630, § 4º da CLT
. SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
219496404
Art. 429, 'caput' da CLT
. SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
219496421
Art. 630, § 4º da CLT
. SANDMAR TRANSPORTE TERRESTRE LTDA
220423016
Art. 71, § 3º da CLT
. SANDMAR TRANSPORTE TERRESTRE LTDA
220423032
Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho
. SANDMAR TRANSPORTE TERRESTRE LTDA
220423041
Art. 459, § 1º da CLT
. SANEBRAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA
220341699
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. SANEBRAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA
220341711
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, caput,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.