DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. SANEBRAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA
220341729
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, §1º,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. SANEBRAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA
220341737
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. SANTIAGO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
220356572
Art. 7º, caput, da MP 936/2020
. SANTIAGO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
220356629
Art. 630, § 4º da CLT
. SANTIAGO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
220356661
Art. 29, 'caput' da CLT
. SANTIAGO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
220356696
Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65
. SANTIAGO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
220356718
Art. 29, § 2º da CLT
. SC - SANTA CECILIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
216326818
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, caput,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. SC - SANTA CECILIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
216326826
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, §1º,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. SCOPE HQ VIDEO LTD AME
219297550
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. SERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
218435266
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 12.18, alínea 'd', da NR-12, com
redação da Portaria 197/2010.
. SERVICOS MEDICOS E IMAGEM DIAGNOSTICA BV LTDA
217971440
Art. 630, § 4º da CLT
. SJD ENSINO DE IDIOMAS EIRELI EPP
219600384
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, caput,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. SJD ENSINO DE IDIOMAS EIRELI EPP
219600392
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, §1º,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
220493031
Art. 429, 'caput' da CLT
. SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
220493057
Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho
. SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
220493065
Art. 59, 'caput' da CLT
. SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI
218745842
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI
218745826
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, §1º,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI
218745800
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, caput,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI
218745788
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI
218745770
Art. 630, § 4º da CLT
. SUPERIOR LOCADORA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI
218745893
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, §1º,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. SUPERIOR LOCADORA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI
218745885
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, caput,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. SUPERIOR LOCADORA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI
218745877
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. SUPERIOR LOCADORA E COMERCIO DE ELEVADORES EIRELI
218745851
Art. 630, § 4º da CLT
. SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
215555091
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 24.1.9 da NR 24, com redação
da Portaria 3.214/78
. SUPERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
220899169
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, §1º,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. TELES E FERREIRA RESTAURANTE EIRELI
219889813
Art. 630, § 4º da CLT
. TELES E FERREIRA RESTAURANTE EIRELI
219890145
Art. 630, § 4º da CLT
. TELES E FERREIRA RESTAURANTE EIRELI
219890382
Art. 630, § 4º da CLT
. TELES E FERREIRA RESTAURANTE EIRELI
219890765
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 1.4.1, alínea 'a', da NR-01, com
redação da Portaria nº 915/2019.
. TELES E FERREIRA RESTAURANTE EIRELI
219890943
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do
Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17.
. THL SERVICOS GERAIS LTDA
217348190
Art. 429, 'caput' da CLT
. TOP FILMS MARKETING LTDA
220371229
Art. 630, § 4º da CLT
. TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A - FALIDO
217839886
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
. TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A - FALIDO
217839908
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A - FALIDO
217839924
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, §1º,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA
LT DA
218663536
Art. 630, § 4º da CLT
. TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA
LT DA
218629079
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, caput,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA
LT DA
218629087
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA
LT DA
218675712
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, §1º,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA
LT DA
218675721
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, caput,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA
LT DA
218675739
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA
LT DA
218700792
Art. 459, § 1º da CLT
. TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA
LT DA
218700806
Art. 1º da Lei nº 4.090/62, com as alterações introduzidas pelo art.
1º da Lei nº 4.749/65
. TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA
LT DA
218700814
Art. 1º da Lei nº 4.090/62, com as alterações introduzidas pelo art.
2º, 'caput' da Lei nº 4.749/65
. TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA
LT DA
218700822
Art. 477, §6º da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação
conferida pela Lei 13.467/17.
. UNIAO RIO ALIMENTOS LTDA.
215599918
Art. 1º, 'caput' da Lei nº 7418/85, alt. pela Lei nº 7.619/87
. UNIINVEST PROMOTORA DE VENDAS EIRELI
221146741
Art. 630, § 4º da CLT
. UNIINVEST PROMOTORA DE VENDAS EIRELI
221204962
Art. 10, incisos II e III, c/c § 2º do mesmo artigo da Lei nº 14.020
de 06/07/2020.
. UNISERVICE SERVICOS E TERCEIRIZACAO EIRELI
221105221
Art. 630, § 4º da CLT
. V. B. AGRICOLA LTDA
221291628
Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65
. V. B. AGRICOLA LTDA
221291661
Art. 630, § 4º da CLT
. V. B. AGRICOLA LTDA
221291679
Art. 74, §2º da CLT
. V. B. AGRICOLA LTDA
221291822
Art. 13 da Lei nº 5.889/1973, c/c itens 31.23.9 e 31.23.10 da NR-
31, com redação da Portaria nº 86/2005.
. V. B. AGRICOLA LTDA
221291938
Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.23.4.3 da NR 31, com
redação da Portaria 86/2005
. VANIA DA MOTTA VINHAS 07509751721
219115915
Art. 630, § 4º da CLT
. VFCHOPP ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
214104389
Art. 23,
§1º, inciso
I, c/c art.
18, §1º,
da Lei
8.036, de
11.5.1990.
. VILA URUSSAI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
220742448
Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65
. VILA URUSSAI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
220742685
Art. 29, 'caput' da CLT
. VILA URUSSAI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
220742693
Lei nº 10.101/2000, art. 6º, parágrafo único
. VILA URUSSAI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
220742707
Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho
. VILA URUSSAI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
220742731
Art. 459, § 1º da CLT
. VILA URUSSAI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
220742740
Art. 71, 'caput' da CLT
. VITA SERVICOS POSTAIS LTDA.
220329796
Art. 459, § 1º da CLT
. VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
220480150
Art. 67, 'caput' da CLT
. VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
220480214
Lei nº 10.101/2000, art. 6º, parágrafo único
. W J INFORMATICA LTDA.
217694195
Art. 630, § 4º da CLT
. WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PRE
220411590
Art. 29, 'caput' da CLT
MARCELO BELLO FRANCO