DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 284, DE 25 ABRIL DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, FILIPE OSNI COELHO, matrícula SIAPE 3305267, código de
vaga 933576, a partir de 23 de março de 2023, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A (Professor Auxiliar), Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal
de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.020337/2023-91).
DAUANA BERNDT INACIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANDRE WEISSHEIMER DE BORBA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 04 de Setembro de 2023 à 19 de Setembro de 2023,
para participar, apresentando trabalho, de resumo a ser escrito no eixo "Geoparks,
sustainable tourism and local development" em Marrakech/Marrocos com ônus para
FUNDEP(Passagens) 05/09/2023 - 18/09/2023; (Processo Nº 23081.056923/2023-63).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL Nº 955, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.056748/2023-12, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 24 de abril de 2023, a servidora desta
Universidade THAISA ANTUNES GONCALVES, Matrícula SIAPE 1863888, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, lotada na BIBLIOTECA CENTRAL/ Reitoria, do Quadro
Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 84-DISPENSAR Carmen Rejane Flores, Matrícula SIAPE 1514168, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Geociências do Centro de Ciências Naturais e
Exatas, Código FG1.013, para a qual foi designada pela Portaria N. 76/CCNE, de
12/05/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 85-DESIGNAR Andrea Valli Nummer, Matrícula SIAPE 2211138, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Geociências do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FG1.013, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria de Pessoal CCNE/UFSM n. 137, de 09 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 10 de agosto de 2021, página 34, seção 2, que designou Laís Helen
Loose, SIAPE 1059837, como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Estatística do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, FCC.015.
Onde se lê: "para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Estatística";
Leia-se "para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Estatística e do Curso de Especialização em Estatística e Modelagem
Quantitativa".
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 86-DISPENSAR Mauricio Fronza da Silva, Matrícula SIAPE 2276745, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador(a) do Curso Programa de Pós-Graduação em Matemática do
Centro de Ciências Naturais e Exatas do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código
FCC.012, para a qual foi designado pela Portaria N. 064/CCNE, de 03/04/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 87-DESIGNAR Luiz Alberto Diaz Rodrigues, Matrícula SIAPE 382300, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso-Programa de Pós-Graduação em
Matemática do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.012, para um mandato de
dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.805 - Exonerar o servidor CELSO TAKASHI YOKOMISO, Matrícula SIAPE nº 2312729, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Atuariais do Campus Osasco
(FUC-01).
Nº 1.806 - Designar o servidor FRANCISCO MARCELO MONTEIRO DA ROCHA, Matrícula
SIAPE nº 1307815, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Ciências Atuariais do Campus Osasco (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.810 - Exonerar a servidora YMONIK CORREA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1396863, da
função de Assessora da Pró-Reitoria de Administração (FG-01).
Nº 1.811 - Designar a servidora LUANA DE FREITAS GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº
1589060, para exercer a função de Assessora de Gestão e Governança da Pró-Reitoria de
Administração (FG-01).
Nº 1.812 - Nomear a servidora YMONIK CORREA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1396863,
para exercer o cargo de Pró-Reitora Adjunta de Administração (CD-03).
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO -
UNIFESP, nomeada pela Portaria nº 923, de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1 de dezembro de 2022 e prorrogada pela Portaria nº 601, de 30 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11 e 12 do Decreto Lei nº 200 de
25/02/1967 e parágrafo primeiro do Artigo 15 do Estatuto da Unifesp, resolve:
Nº 1.813 - Art. 1º Delegar competências à Pró-Reitora Adjunta de Administração, YMONIK
CORREA SANTOS, para:
a) Autorizar a requisição e aquisição de passagens terrestres, aéreas e
marítimas, inclusive através da Certificação Digital;
b) Autorizar no sistema de concessão de diárias e passagens - SCDP, o
pagamento de diárias ocorridas em decorrência de viagens nacionais;
c) Autorizar despesas à conta dos recursos da autarquia;
d) Assinar documentos para liquidação de despesas legalmente processadas;
e) Movimentar recursos na Conta Única do tesouro nacional junto ao Banco do
Brasil;
f) Assinar autorização de aquisição de bens, contratação de serviços e
formalização de contratos comerciais nacionais e internacionais;
g) Homologar
julgamento de
licitações proferidos
pelas Comissões
de
Licitação;
h) Homologar por meio de Certificação Digital as licitações eletrônicas
adjudicadas pelos Pregoeiros e equipes de apoio;
i) Praticar todos os atos necessários ao desenvolvimento das atividades
relacionadas a despachos aduaneiros;
j) Constituir Comissões de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar,
Insalubridade, Raio-X, Radiação Ionizante e Periculosidade e outras relativas aos servidores
públicos em exercício na Universidade Federal de São Paulo;
k) Aplicar as sanções administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e
10.520/2002.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 2.013 de 31 de maio de 2017.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 341, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.005230/2023-72, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora TAÍS PEREIRA DE FREITAS, matrícula
SIAPE 2246812, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, jornada de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código de vaga nº 0927855, com base no artigo 33,
inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2023.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 827 - Exonerar VIRGÍNIA GERALDA BATISTA - Assistente em Administração, do cargo de
PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO PRO TEMPORE - CD 2, a partir de 26 de
abril de 2023.
Nº 828 - Nomear DOUGLAS SANTOS MONTEIRO - Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO - CD 2, a partir de 26 de
abril de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 562, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado
no D.O.U.
de 23 subsequente; considerando
o contido no
Processo nº
23064.019853/2022-90; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal
de 1988; e considerando os artigos 215, 217, inciso III, e 219, inciso I,da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
I - Conceder pensão civil do instituidor LUTERO CANOVA, servidor
ativo, matrícula Siape nº 392636, cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, falecido em 10.02.2008:
a) vitalícia para Rosangela dos Reis Canova, viúva, a partir de
10.02.2008;
b)
vitalícia
para
Luciane 
da
Conceição
Padilha
dos
Santos,
companheira, a partir de 11.04.2022; e
II - O valor da pensão corresponde à totalidade da remuneração do
servidor no cargo efetivo na data anterior à do óbito, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, divididos
igualmente por dois beneficiários, de acordo com o inciso II do art. 2º da Lei
nº 10.887/2004.
III - Revogar a Portaria do Reitor nº 0445, de 14 de abril de 2009,
publicada no DOU de 29 de abril de 2009, seção 2, página 17.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO