DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
N° 604 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Maria Paula Henrique de Medeiros, classificada em 2º lugar no Edital
do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no DOU de 29/12/2021, homologado
pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo
de Pedagogo, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em
vaga decorrente da Portaria nº 680, de 10 de abril de 2023, referente à redistribuição e o
remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições
Federais de Ensino Superior - IFES e o Ministério da Educação - MEC, publicada no DOU nº
70, de 12/04/2023, código nº 0480723. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
N° 605 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, José Guilherme Chaves Menezes, classificado em 3º lugar no Edital do
Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no DOU de 29/12/2021, homologado
pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 680, de 10 de abril de
2023, referente à redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles
referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e o Ministério da
Educação - MEC, publicada no DOU nº 70, de 12/04/2023, código nº 0967972. A posse do
servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
N° 606 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Débora Dayanny de Freitas Facundes, classificada em 4º lugar no Edital
do Concurso Público nº 5, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado
pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo
de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1,
em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 680, de 10 de abril de 2023, referente à
redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as
Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e o Ministério da Educação - MEC, publicada
no DOU nº 70, de 12/04/2023, código nº 0975348. A posse da servidora ora nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
N° 607 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, José Aldo Gomes de Souza, classificado em 4º lugar, no Edital do
Concurso Público nº 5, de 08/02/2021, publicado no DOU de 09/02/2021, homologado
pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para exercer o cargo
de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 414, de 28 de março de
2023 da Ufersa, referente a vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de
Esteniffer das Neves de Freitas, publicada no DOU nº 62, de 30/03/2023, código nº
0874842. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 244, de 28 de
dezembro de 2022, Seção 2, página 40, do Prof. JOMI FRED HUBNER,
onde se lê "no período de 06/01/2023 a 21/12/2023, com ônus CNPq",
leia-se "no período de 06/01/2023 a 30/06/2023 com ônus CNPq, e no período
de 01/07/2023 a 21/12/2023 com ônus CAPES/PRINT"
(Processo 23080.058301/2022-07);
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 878 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2023, Alexandre Bet da Rosa Cardoso,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1022220, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Libras - LSB/CCE da Universidade Federal de Santa
Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 020939/2023)
Nº 880 - Art. 1º Dispensar Salezio Schmitz Junior, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1891770, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CNM/CSE,
código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1021/2019/GR, DE 17 DE MAIO DE
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 021048/2023)
Nº 881 - Art. 1º Designar GABRIELA MARTINS BRASIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 2345338, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/CNM/CSE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 021048/2023)
Nº 882 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de Abril de 2023, FELIPE SILVA NEVES,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2996716, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CPGLIT/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria
nº 2698/2017/GR, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 021280/2023)
Nº 883 - Art. 1º Designar Jonathas Gomes de Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
SIAPE nº 1101579, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/CPGLIT/CCE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 021280/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 888 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, ANA CAROLINA FERNANDES,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3775944, para exercer a
função de Coordenadora Programa Pós-Graduação em Nutrição - CPGNTR/CCS, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 013421/2023)
Nº 891 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2023, DANIELLE JACON AYRES P I N T O,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1084373, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais -
CPGRI/CSE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.014807/2023-87)
Nº 893 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Abril de 2023, Patrícia Andréia Amaral de
Freitas Barthel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2242604, do exercício da
função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DA/BNU, código FG4, para a qual foi
designada pela Portaria nº 227/2023/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 27/BNU/UFSC/2023)
Nº 894 - Art. 1º Designar EDGAR NOSCHANG KUNZ, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº
2351101, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DA/BNU.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 27/BNU/UFSC/2023)
Nº 895 - Art. 1º Dispensar Leonardo Alexandre Reynaldo, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº
2051274, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual
- SGCA/CCONM/AGECOM/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
528/2023/GR, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 021788/2023)
Nº 896 - Art. 1º Designar Ítalo de Holanda Padilha Vieira, DIRETOR DE FOTOGRAFIA, SIAPE
nº 1960865, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual
- SGCA/CCONM/AGECOM/DGG.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 021788/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 910, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Remover, a partir de 19 de abril de 2023, a servidora ARONY SILVA CRUZ PAIVA,
ocupante do cargo de assistente social, SIAPE nº 3258765, da Universidade Federal de
Santa Catarina para o Instituto Federal do Maranhão, em São Luís - MA, em atendimento
ao parecer de força executória nº 001932023EATE-PESEIADM-PRF1-PRF6PGFAGU, que
determina o cumprimento da decisão liminar constante nos autos do Processo nº 1025087-
25.2023.4.01.3700, que tramita na 13ª Vara Federal Cível da SJMA.(Ref. Sol. nº
23080.021948/2023-56 e nº 23080.021839/2023-39)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 282/DAP, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar
vago, a
partir
de
26 de
abril
de
2023, o
cargo
de
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por
FÁBIO FERREIRA LINS MOSANER, matrícula SIAPE 2340457, código de vaga
689240, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art.
33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.020172/2023-57).
DAUANA BERNDT INÁCIO