DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 321 Art. 1º Designar, no período de 25 de abril de 2023 a 13 de maio de 2023 a
servidora MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2150957,
Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Diretor/a da Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE (CD-3) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e do/a Vice-Diretor/a e na vacância do
cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela substituta, designada no art. 1º desta
Portaria, desde 25 de abril de 2023.
Art. 3º Revogar, a partir de 14 de maio de 2023, o art. 1º desta Portaria.
Nº 322 Art. 1º Designar, no período de 10 de maio de 2023 a 11 de maio de 2023, o
servidor GEOVANI URDER DE ANDRADE AQUINO, Matrícula/SIAPE nº 2388131, Assistente
em 
Administração, 
para 
substituir 
a/o 
Chefe 
do 
Escritório 
de 
Assuntos
Internacionais/ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 10 de maio de 2023, a Portaria nº 976, de 1º de
dezembro de 2022, do Reitor em exercício da UFGD, a qual designava a servidora Edith
Midori Hashinokuti Iwamoto como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta
Portaria.
Art. 3º Designar, a partir do dia 12 de maio de 2023, a servidora EDITH MIDORI
HASHINOKUTI IWAMOTO, Matrícula/SIAPE nº 1666713, Assistente em Administração, para
substituir a/o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais/ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do
cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 12 de maio de 2023, o art. 1º desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 10 de maio de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 240, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.008563/2023-59, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CAROLINA GUERRA LIBERIO, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C -
Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 2065166, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, desta Universidade, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023
(15 dias), para visita técnica e o oferecimento de um workshop em produção de
documentário no Laboratório de Artes na Montanha- Graça Morais, Instituto Politécnico de
Bragança (IPB), em Bragança- Portugal, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 241, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.003716/2023-
71, resolve Retificar a Portaria nº Nº 153/2023 - GR, de 28/03/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 31/03/2023, Seção 2, página 43, que trata da concessão de
afastamentao para prestar colaboração técnica para o(a) interessado(a) MONICA SILVA
MONTEIRO, CPF 450.278.623-34 na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: a contar da data de publicação deste ato;
LEIA-SE: a contar do dia 05/04/2023
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 244, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; ; e considerando PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00508/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU
constante no
processo judicial nº
00464.017459/2023-90 e em face ao que consta no processo nº 23115.010112/2023-81
(processo administrativo); resolve:
Declarar ISABEL MARIA ARAGAO PEREIRA, CPF nº 043.934.493-04, matrícula
SIAPE nº 405671, economista, classe E, do quadro de pessoal desta Universidade,
aposentado(a) pela Portaria nº 85/1995 - GR, publicada no DOU de 23.02.1995, ISENTO(A)
do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de
19.04.2023, data do início do cumprimento apresentado no PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA, conforme decisão judicial.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 249, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.008549/2023-55, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) IVO ALEXANDRE LEME DA CUNHA, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2250655, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CIÊNCIA ANIMAL/CCCH, a contar de 20/04/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 250, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
processo nº 23115.008549/2023-55, resolve
Designar
(o)a servidor(a)
ANDERSON
DE
MOURA ZANINE,
CPF
800.488.891-72, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
matrícula SIAPE n.º 1645783, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de
COORDENADOR
do(a) 
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO 
EM
CIÊNCIA
ANIMAL/CCCH, para um mandato de 2(dois) anos a contar de 20/04/2023 .
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 251, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.008218/2023-15, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ANA LUCIA ROCHA SILVA, CPF 080.864.353-34,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 407606,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS/CCH, a contar de 01/04/2023, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 234 - Exonerar o servidor Nielsen Cassiano Simões, matrícula SIAPE Nº 1809483, do
cargo de Assessor da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, código CD-
04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do
dia 01/05/2023. (Processo Nº 23108.099715/2022-22).
Nº 235 - Exonerar a servidora ELIZETE LEITE DE ARRUDA NASCIMENTO, SIAPE Nº 414927,
do exercício do cargo de Assessora da Reitoria, código CD-04, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01/05/2023. (Processo Nº
23108.005853/2023-30).
Nº 236 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC Nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora RACHEL SOUZA CAS T R O,
CPF 241.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com proventos
integrais do seu cargo, acrescido das seguintes vantagens: 11% (onze) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei Nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme
processo Nº 23108.029176/2023-45. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23108.029176/2023-45).
Nº 237 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC Nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora DANIELA BARROS DA
SILVA FREIRE ANDRADE, CPF 939.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo, acrescido das seguintes
vantagens: 3% (três) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei Nº 8.112/90 e RT -
Retribuição por Titulação, conforme processo Nº 23108.027542/2023-21. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo Nº
23108.027542/2023-21).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 461 RTR/UFMS, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.012649/2023-13, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 30 de abril de 2023, GABRIELLE TENÓRIO
SANTANA DA SILVA, código da vaga 568942, lotada no Câmpus de Três Lagoas, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 472-RTR/UFMS, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.013331/2023-41, resolve:
Autorizar o afastamento de MAURICIO DE ALMEIDA GOMES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar da Missão Científica
Capes/Print-Ecologia no evento "Vrije Universiteit Amsterdam", em Amsterdã, Holanda, no
período de 8 a 22 de junho de 2023, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e
ônus para Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 476 RTR/UFMS, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.012960/2023-54, resolve:
1. Disponibilizar a requisição da Servidora FERNANDA MANSILHA DA SILVA
THEODORO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria de
Articulação Institucional da Agência de Internacionalização e de Inovação, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício na
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança
Pública.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 477-RTR/UFMS, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23449.002167/2021-84,
resolve:
1. Dispensar, a contar desta data, JORGE LUIS MAZZEO MARIANO da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus do
Pantanal.
2. Designar PATRICIA TEIXEIRA TAVANO para exercer, pró-tempore, a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus do
Pantanal, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 479-RTR/UFMS, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.001136/2023-78, resolve:

                            

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