DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 305 - autorizar o afastamento, do País, de ROBERTA FREITAS GUERRA, matrículas 8547-
2/UFV e 2425427-7/Siape, no período de 20 a 28 de maio de 2023, incluindo o trânsito,
para participar da "28th Annual Inter-American Human Rights Moot Court Competition",
em Washington, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.903966/2023-13)
Nº 306 - autorizar o afastamento, do País, de LUIZ ISMAEL PEREIRA, matrículas 12577-
6/UFV e 1331579-2/Siape, no período de 22 a 28 de maio de 2023, incluindo o trânsito,
para participar, com apresentação de trabalho, do evento " LASA 2023 - América Latina y
El Caribe: Pensar, Representar y Luchar por los Derechos", em Vancouver, Canadá, com
ônus CAPES/PROAP (taxa de inscrição) e UFV (1 diária). (Processo SEI 23114.905797/2023-
56)
Nº 307 - autorizar o afastamento, do País, de JARDELL FILLIPE DA SILVA, matrículas 12398-
6/UFV e 2383125-4/Siape, no período de 23 a 26 de maio de 2023, incluindo o trânsito,
para participar da conferência "Upper Bound - AI Conference", em Edmonton, Canadá, com
ônus limitado. (Processo SEI 23114.900200/2021-15)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.906728/2023-60, resolve:
Nº 308 - 1. exonerar, a pedido, BRUNO DE SOUSA CORRADI, matrículas 8941-9/UFV e
2686823-0/Siape, da função comissionada de Coordenador-Geral dos Cursos Técnicos, FUC-
001, da Diretoria de Ensino do Campus UFV-Florestal;
2. designar JOSIANE ROSA SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 11720-X/UFV e
2731854-3/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
D ES P AC H O
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
tiverem conhecimento, que fica anulada no Diário Oficial da União, Edição nº 78, de
25.04.2023, Seção 2, página 39, a publicação da Portaria nº 303, de 24.04.2023, publicada
com texto trocado.
ANA MARIA SANTELICES DE ARAÚJO
Chefe de Serviço - RTR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 212, DE 20 DE ABRIL DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o requerimento de designação e
dispensa e Ofício SCRP nº 91/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS ALBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto nível 04, SIAPE nº 18***07, CPF nº ***.455.***-35, da Função Gratificada (FG-1)
de Chefe do Departamento de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e
Sociais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 213, DE 20 DE ABRIL DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o requerimento de designação e
dispensa e Ofício SCRP nº 90/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE, SIAPE nº 16***71, CPF
nº ***.073.***-68, ocupante do cargo de Professor Associado nível 04, de substituto do
Chefe do Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 13 de abril de 2023.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 214, DE 24 DE ABRIL DE 2023
 
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o requerimento de designação e
dispensa e Ofício SCRP nº 90/2023, resolve:
Art. 1º Designar WAGNER MIQUEIAS FELIX DAMASCENO, SIAPE nº 10***38, CPF
nº ***.641.***-08, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 02, para substituir o
Titular do Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais em
seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 14 de abril de 2023.
RICARDO SILVA CARDOSO
Reitor
PORTARIA UNIRIO Nº 215, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o requerimento de designação e
dispensa e Ofício SCRP nº 91/2023, resolve:
Art. 1º Designar NANCI ELIZABETH ODDONE, SIAPE nº 02***22, CPF nº
***.684.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Biblioteconomia, do Centro de
Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 216, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000843/2023-
68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor RICARDO
CAVALCANTI RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
23*****, CPF nº ***225.137.-**, no período de 03 a 12 de março de 2023, incluindo
trânsito, para participar do evento Congresso de Cirurgia Plástica da International Society
of Aesthetic Plastic Surgery - ISAPS, na cidade do Cairo, no Egito.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 03 de março de 2023, quando
iniciou o afastamento.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 217, DE 24 DE ABRIL DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001285/2023-
58, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor LUCIANO
NEVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
23*****, CPF nº ***671.877.-**, no período de 14 a 19 de maio de 2023, incluindo
trânsito, para participar do evento Latin America &Caribbean Fisheries Congress, em
Cancún no México.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.140, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando: o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005 e demais informações constantes no processo 23117.016956/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento à servidora Mariana Paiva Araújo, Matrícula
SIAPE nº 1905613, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para prestar
Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de São João Del-Rei, pelo prazo de 48
(quarenta e oito) meses, contados a partir da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, autoriza:
O afastamento do país do servidor Odenir de Almeida, Professor do Magistério
Superior, no período de 03/06/2023 a 10/06/2023, trânsito incluso, para realizar visita
técnica/científica na Universidade Técnica de Delft - TU-Delft, na cidade de Delft, Holanda,
com ônus à FAPEMIG. Processo 23117.027525/2023-85.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, autoriza:
O afastamento do país do servidor Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor do
Magistério Superior, no período de 07/05/2023 a 12/05/2023, trânsito incluso, para
participação no evento Educational Pluralism in Latin America and the Caribbean: The role
of Faith Based Actors and Comparative Legal Landscapes, a ser realizado pela Pontifícia
Universidade Católica do Chile e pela Notre Dame University, na cidade de Santiago, Chile,
com ônus limitado. Processo 23117.025140/2023-83.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU nº 76, Seção 2, Pág.
36, de 20/04/2023, referente ao Afastamento do País da servidora Cíntia Rodrigues de
Oliveira, Professora do Magistério Superior,
onde se lê: "no período de 10/07/2023 a 17/07/2023",
leia-se: " no período de 10/07/2023 a 19/07/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 23117.021902/2023-72.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU nº 77, Seção 2, Pág.
42, de 24/04/2023, referente ao Afastamento do País da servidora Kárem Cristina de Sousa
Ribeiro, Professora do Magistério Superior,
onde se lê: "no período de 10/07/2023 a 17/07/2023",
leia-se: " no período de 10/07/2023 a 19/07/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 23117.021216/2023-00.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.129, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista a
solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.024396/2023-73, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de abril de 2023, o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor Éverton Carvalho dos Santos,
código de vaga nº 0321443, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.178, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade, Matrícula SIAPE nº
1828072, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Ciências
Contábeis (CD-4), a partir de 25 de abril de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 388/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de janeiro de 2023, Edição 20, Seção 2, página 29.
VALDER STEFFEN JUNIOR