DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59400.007322/2021-52, resolve:
EXCLUIR o benefício de pensão da Sra. Fátima Maria da Silva, Siape 53121,
beneficiária do ex-servidor Agricio Dias da Silva, Siape 742752, com fundamento nos
Artigos 41, parágrafo único, inciso III; 42, § 1º e 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, em virtude de estabelecimento de união estável, com vigência a
partir de 1 de setembro de 2022, data de suspensão do pagamento do benefício.
ALBERTO GOMES BATISTA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.161, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Dispensar, a pedido, BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA da função de
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.13, a partir de 19 de abril de 2023.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.167, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ANDRE SHIGUEYUKI KOGANEMARU para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Polícia Federal, código
FCE 4.10.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.168, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar JÚLIO CÉSAR BARRETO para exercer a função de Coordenador-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código
FCE 1.13, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.175, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de
24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.010311/2023-37, tramitado em caráter restrito.
DIEGO GALDINO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1.017, de 23 de março de 2023, da
Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 24 subsequente, Seção
2, página 46, na linha em que se lê: "...código FCE 1.13.", leia-se: "...código FCE 1.13, a
partir de 24 de janeiro de 2023.".
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 433 - Designar ANDRESA ELIAS DUARTE para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador de Promoção de Direitos da População Negra da Coordenação-Geral de
Promoção de Direitos da População Negra da Diretoria de Promoção de Direitos da
Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 434 - Dispensar NATHALIA LOUISE CORREIA DE LIMA REIS do encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Liquidação e Pagamento da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05.
Nº 435 - Designar ADRIANA RODRIGUES VERAS para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Liquidação e Pagamento da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 436 - Dispensar VALDIRENE FRANCISCA PINTO do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Análise Técnica da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código
FCE 1.10.
Nº 437 - Designar ANA PAULA LOPES GUIMARÃES DE LIMA FERREIRA para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Análise Técnica da Coordenação-Geral
do Gabinete do Ministro, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 438 - Designar ANA PAULA LOPES GUIMARÃES DE LIMA FERREIRA para exercer o
encargo de
substituta eventual
do Coordenador de
Provimento e
Vacância da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 18.070, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08211.000593/2023-35; resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal PATRICIA TONELLI BICALHO, matrícula
PF nº 17.848, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão Nacional de Controle
de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria
de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.009256/2023-32; resolve:
Nº 18.066 - Dispensar a Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental LAILA
FERREIRA HOSSAIN, matrícula PF nº 9.000.405, da função de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 18.067 - Designar o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO AUGUSTO QUINTINO
TEIXEIRA, matrícula PF nº 17.883, para a função de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08123.000429/2023-17, resolve:
Nº 18.073 - Designar o Papiloscopista Policial Federal ANDRE RICARDO MARQUES ,
matrícula PF nº 12.919, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
de Operações de Inteligência Cibernética da Coordenação-Geral de Contrainteligência da
Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07.
Nº 18.074 - Dispensar o Papiloscopista Policial Federal WALDEMAR DA SILVEIRA FILHO,
matrícula PF nº 13.117, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Operações de Inteligência Cibernética da Coordenação-Geral de Contrainteligência da
Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.075, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08205.000565/2023-05; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal WILLIAM TITO SCHUMAN MARINHO,
matrícula PF nº 9.257, da função de Chefe do Serviço de Apoio às Unidades
Descentralizadas da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação-
Geral de Repressão à Corrupção e aos Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e
Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05, a partir de 20/03/2023.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal,
aprovado pela
Portaria
nº
155, de
27
de
setembro de
2018,
do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº
200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de
2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000465/2023-81,
resolve:
Nº 18.076 - Dispensar o Agente de Polícia Federal LUIZ CARLOS CHARBEL JUNIOR,
matrícula PF nº 18.943, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Análise
de Operações
Policiais da
Divisão
de Investigações
e Operações
de
Contrainteligência da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência
da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial,
código FCE 1.05.
Nº 18.077 - Designar a Agente de Polícia Federal DANIELLE MARQUES DE QUEIROZ
SANTOS GAMA, matrícula PF nº 20.660, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Chefe do Serviço de Análise de Operações Policiais da Divisão de
Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação de Investigações e
Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da
Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

                            

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