DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 685, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear JEFFERSON ANTUNES GOMES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Diretor do Hospital Federal do Andaraí, CCE 1.13, código 24.0431, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo, LUIS FERNANDO D ' A L I N CO U R T
C A P OT O R T O.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 776, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ALCEU DOS SANTOS SILVA
KARIPUNA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código
36.0106, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de
Saúde Indígena.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 781, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ALDI GOMES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13, código 36.0162, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de Saúde Indígena.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 849, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear WULKAI SUIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13, código 36.0179, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Xingu, da Secretaria de Saúde Indígena.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 850, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear IVAN BRIBIS RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.10, código 36.0248, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 851, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ISAC ISRAEL GOMES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0255, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE ABRIL DE 2023
O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de
23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000204/2023-38, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à VITÓRIA ALVES DE MEZENES, na qualidade de filha
do ex-servidor PAULO SOTERO DE MENEZES, ocupante do cargo Agente administrativo,
nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 528872, do quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 31/01/2023, com fundamento no
inciso VI, a, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/01/2023, data do
óbito.(Processo nº 25020.000197/2023-74)
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias SEGEP/SP nº 16, nº 17 e nº 18 de 22 de fevereiro de 2023,
publicadas no Diário Oficial da União Nº 41, de 01 de março de 2023, pág. 82,
ONDE
SE LÊ:
" A
CHEFE DO
SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO [...] com
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002390/2022-67,
resolve:"
LEIA-SE: 
"A 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO [...] com
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, resolve:"
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias SEGEP/SP nº 1, nº 2, nº 3, nº 4 e nº 7 de 30 de janeiro de 2023,
publicadas no Diário Oficial da União Nº 23, de 01 de fevereiro de 2023, págs. 96 e 97,
ONDE SE LÊ: " A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO [...] com
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002390/2022-67,
resolve:"
LEIA-SE: "A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO [...] com
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, resolve:"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGEP/SP nº 25, de 06 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União Nº 58, de 24 de março de 2023, pág. 58,
ONDE
SE
LÊ: "[...]
tendo
em
vista
o
que consta
do
Processo
nº
25004.002090/2022-88, resolve: [...]"
LEIA-SE: "[...] tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000212/2023-
82, resolve: [...]"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGEP/SP nº 24, de 06 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União Nº 47, de 09 de março de 2023, pág. 61,
ONDE
SE
LÊ: "[...]
tendo
em
vista
o
que consta
do
Processo
nº
25004.002090/2022-88, resolve: [...]"
LEIA-SE: "[...] tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000365/2023-
20, resolve: [...]"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA PARAÍBA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 128, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA SEGAD/PB Nº 499, DE 25 DE JUNHO DE 2019, que
concede aposentadoria voluntária com proventos integrais , fundamentada no artigo 3º,
incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor
EDNALDO HENRIQUE XAVIER, matrícula SIAPE nº 0566773, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, Nível NI, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, Onde
se lê: acrescido de 15% da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço. Leia-se: acrescido
de 14% da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço.
P R O C ES S O : 2 5 0 1 8 . 0 0 0 6 3 4 / 2 0 2 3 - 0 7
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de
sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE
2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954,
de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 ,
resolve:
Conceder, pensão vitalícia, a partir da data do óbito, ao senhor SILAS PAULO DA
SILVA BARROS, inscrito sob o CPF 022.XXX.537-XX, na qualidade de cônjuge da ex-servidora
inativa CONCEIÇÃO APARECIDA DRUMOND REIS BARROS, matrícula SIAPE 0479733, com
fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº
13.135/2015, e proventos calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.(Processo nº25002.000365/2023-40).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de
sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE
2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954,
de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 ,
resolve:
Conceder, pensão vitalícia, a partir da data do óbito, a senhora ALADIA
BORTOLOZZO NICCHIO, inscrita sob o CPF 031.XXX.557-XX, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor inativo ALVARINO NICCHIO, matrícula SIAPE 0544856, com fundamento no artigo
217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e
proventos calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº25002.000300/2023-02).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 264, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.019286/2022-31, resolve:
Exonerar, a pedido a partir de 07/12/2022, a servidora LEA ANASTACIO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 631832, Auxiliar de Enfermagem, Classe e Padrão "C II",
lotada em
Resende, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo
deste Ministério
(25001.019286/2022-31)
PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES