DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042600056
56
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 476, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003434/2022-04, resolve:
Autorizar a Reversão da servidora SANDRA CRISTINA DA SILVA SANT'ANA,
matrícula SIAPE nº 1.111.018, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, considerando o parecer favorável do
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS-MS/RJ), com base no Laudo
Médico Pericial nº 104.234/2022, de 07.07.2022, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei
nº 8.112/90.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 478, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.024190/2019-90, tendo relacionado o de nº 14021.139363/2021-33, resolve:
Retificar a PT/MS/SEMS/SEGEP/RJ nº 0342 de 27.03.2023, publicada no DOU nº
063 de 31.03.2023, seção 2, página 85, que declarou aposentada a servidora HERMOSA DA
COSTA PERES DAMASCENO, matricula SIAPE nº 1.516.047, Agente de Combate às
Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, - Onde se lê: HERMOSA DA COSTA
DAMASCENO, - Leia-se: HERMOSA DA COSTA PERES DAMASCENO.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 217, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARCIA DA SILVEIRA CHARNECA VAZ, cônjuge,
derivada dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ LEONARDO MACHADO VAZ,
matrícula SIAPE nº 397695, nível S, classe H , padrão III, a partir de 28/03/2023, com
fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 (processo nº 25410.006056/2023-71).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 73, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de março de 2023 MÁRCIO SILVA JACKSON
COSTA, matrícula SIAPE 2044918, da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Setor de
Tecnologia da Informação e Comunicação, do Serviço de Administração, do Centro Nacional
de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE 1.02, código n°
32.0121, em virtude de sua cessão para a Companhia de Saneamento do Pará do Governo
do Estado do Pará (COSANPA).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2023
As Diretoras do Instituto Evandro Chagas e Centro Nacional de Primatas,
Órgãos subordinados à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da
Saúde, designadas respectivamente pelas Portarias CCPR nº 875 e CCPR nº 874, ambas
de 19/1/2023 e publicadas no DOU nº 15, de 20/1/2023, no uso das competências
delegadas a elas mediante a Portaria GM/MS nº 2.281, de 28/11/2003, republicada no
DOU nº 97 em 21/5/2004, resolvem:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para gerirem e fiscalizarem o
contrato relacionado:
Contrato nº: 02/2020;
Objeto: Contratação de serviços de continuados de controle sanitário
integrado de vetores e pragas urbanas por desinsetização, desratização, descupinização
e combate a morcegos e pombos no âmbito do Instituto Evandro Chagas (IEC) e do
Centro Nacional de Primatas (CENP)
Gestor do Contrato: DOJEAN FROES ARAÚJO - SIAPE 2016744;
Gestor Substituto do Contrato: OBADIAS
DOS REIS SILVA - SIAPE:
2017350;
Fiscal Técnica - Titular: ANA
KAROLYNA FERREIRA PEREIRA - SIAPE:
2019180;
Fiscal Técnico - Substituto: RICARDO KIOCHI DA SILVA SAKURAI - SIAPE
2016801;
Fiscal Setorial IEC Campus BR 316 - Titular: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS
PINHEIRO - SIAPE: 1363121;
Fiscal Setorial IEC Campus BR 316 - Substituta: ANANDA KRISHNA DE
MORAES RAMOS - SIAPE: 1635484;
Fiscal Setorial IEC Campus Almirante - Titular: JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA,
SIAPE 478667;
Fiscal Setorial
IEC Campus
Almirante -
Substituta: CLARISSA
ALMEIDA
SANTOS, SIAPE 1971445.
Art. 2º - Revogar a Portaria CENP nº 2 de 17/1/2023, publicada no BS nº
5, de 30/1/2023.
(NUP: 25208.006150/2022-45 e 25208.001691/2023-68).
LÍVIA CARICIO MARTINS
Diretora do Instituto Evandro Chagas
ALINE AMARAL IMBELONI
Diretora do Centro Nacional de Primatas
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
(ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961,
de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor VICTOR DE SOUZA KOUTSOUKOS, matrícula SIAPE nº
2406295, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Gerência de Tecnologia
de Informação (GETI/DIRAD-DIGES/DIGES).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 398, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno,
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de
dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de
julho de 2016 e demais informações que constam do processo n° 25351.910570/2023-55,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA, matrícula Siape
n° 1366861, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, RODRIGO DAS NEVES COSTA, para a Função Comissionada Executiva
de Assistente II, código FCE 2.02, do serviço de segurança, da Coordenação de Serviços
Operacionais, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Fundação
Oswaldo Cruz.
MARCO AURELIO KRIEGER
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG Nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 340 - PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 0463086, com a finalidade de participar do 8º Fórum
Multistakeholder em Ciência, Tecnologia e Inovação para os ODS, em Nova Iorque, nos
Estados Unidos, pelo período de 01/05/2023 a 06/05/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001571/2023-60 - SEI).
Nº 341 - PAULO COSTA CARVALHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, SIAPE nº 1985755, com a finalidade de realizar etapa de pesquisa no Instituto
Pasteur, continuando a colaboração em projeto de pesquisa colaborativa com a Unidade
de Bioquímica Analítica e Proteômica, liderada pela Dra. Rosario Durán, em Montevidéu,
no Uruguai, pelo período de 01/05/2023 a 12/05/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000040/2023-79 - SEI).
Nº 342 - ANA BEATRIZ NASCIMETNO AYRES, Analista de Gestão em Saúde da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1554156, com a finalidade de participar de reuniões e visita
técnica à sede do FOCEM - Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, esta
reunião tem por objetivo, a liberação de parcelas referentes a adendos realizados em
2020, 2021 além de novas proposições para o projeto, em Montevidéu, no Uruguai, pelo
período de 03/05/2023 a 05/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.001596/2023-63 - SEI).
Nº 344 - MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 1357627, participar do "Projeto Terra BioGenoma: Enfrentando os
Desafios para Concluir a Fase II', como parte da equipe de liderança para supervisionar a
oficina, em Lausanne, na Suíça, pelo período de 05/05/2023 a 11/05/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001065/2023-71 -
SEI).
Nº 345 - PAULA PERUZZI ELIA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes
Figueira, SIAPE nº 1313314, com a finalidade de participar e apresentar resumo no DDW
Conference 2023, em Chicago, Estados Unidos, no período de 05/05/2023 a 10/05/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25384.000263/2023-87 - SEI).
Nº 346 - TÚLIO MACHADO FUMIAN, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 19003441, com a finalidade de participar e ministrar palestra na 8ª
Conferência Internacional sobre Calicivírus, em Rotterdam, na Holanda, pelo período de
06/05/2023 a 13/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000305/2023-90 - SEI).
Nº 347 - GUILHERME FRANCO NETTO, Especialista CET PROD INOV Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 7519807, com a finalidade de apresentar seminários
sobre ecocídio e globalização dos cerrados brasileiros: resistências e lutas dos povos e
comunidades originários e tradicionais pelos direitos à saúde e à vida, participar como
investigador visitante do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, no
contexto do acordo de cooperação entre o CES e a Fiocruz, em Coimbra, Portugal, pelo
período de 06/05/2023 a 10/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.001422/2023-09 - SEI).
Nº 348 - MARCUS ANDRE MORAES VERDAN, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1630890, com a finalidade
de realizar Testes de Aceitação em Fábrica (FAT) da Revisora de Frascos /Ampolas BREVET
TI K32S-LD, em Vicenza, na Itália, pelo período de 06/05/2023 a 21/05/2023, inclusive
Fechar