DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042600058
58
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar THIAGO CAETANO FERRAZ COSTA, CPF: ***.061.211-**,
matrícula SIAPE nº 1858637, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE0017), da
COORDENAÇÃO
DE PLANOS
DE
INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES,
vinculada
à
Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de
Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNNA SIMÕES UNGARELLI, CPF: ***.159.021-**, para exercer
o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE0017), na COORDENAÇÃO DE PLANOS
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e
Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art.
1º Nomear
EMYGAIL LORENA
SILVA
AZEVEDO OLESKOVICZ,
CPF:
***.867.561-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE0021), na
COORDENAÇÃO
DE PLANOS
DE
INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES,
vinculada
à
Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 234, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416,
de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar BARBARA BLAUDT RANGEL, matrícula SIAPE nº 2381126, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, do
Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da
Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MTur nº 232, de 24 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023, seção 2, página 60,
onde se lê " PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 232, DE 24 DE ABRIL DE 2023",
leia-se "PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 233, DE 24 DE ABRIL DE 2023".
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E
COMPETITIVIDADE NO TURISMO
PORTARIA SNPTUR Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no
Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.323, de 19 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de abril de 2023, resolve:
Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para realizar atos de gestão
nas Unidades Gestoras 540006 SNDTur - Executora de Contratos e 540012 SNDTur -
Executora de Convênios:
I. Ordenador de Despesa Titular: Marcelo Lima Costa - CPF: 007.532.036-34;
II. Ordenador de Despesa Substituto: Débora Vieira Barboza - CPF: 646.045.431-00;
III. Gestor financeiro Titular: Débora Vieira Barboza - CPF: 646.045.431-00;
IV. Gestor financeiro Substituto: Danielle Oliveira dos Santos - CPF:006.966.205-37.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO COSTA
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 117.079, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos
arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado OTAVIO
RIBEIRO DAMASO, Diretor de
Regulação, para substituir a Diretora de Administração, Carolina de Assis
Barros, no período de 25 de Abril a 1° de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 117.083, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 26 de abril de 2023, o servidor JOÃO VICTOR
OLIVEIRA REIS, matrícula 5.010.213-3, na função comissionada de Coordenador, sigla FDO-
1, na Gerência Regional de Segurança em Salvador (DESEG/GEOPE/GSSAL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍDIA APARECIDA CURY REISS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 117.082, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em São Paulo, no
uso da competência que lhe confere o artigo 129, inciso II, alínea h, do Regimento Interno
do Banco Central do Brasil, aprovado pela Portaria N° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIO FLORES, matrícula 3.159.791-2, do exercício,
em caráter de interinidade, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na
Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/COSEP).
Art. 2º Designar a servidora CRISTIANE ESPEIO LOPES HANADA, matrícula
2.190.803-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência
Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/COSEP).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDRIC MARTINS UEDA
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE
P AG A M E N T O S
PORTARIA Nº 117.080, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE
PAGAMENTOS (Deban), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a",
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor MARCELO BAYMA, matrícula nº 6.765.715-X,
da função comissionada
de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão
de Gestão e
Monitoramento
dos
Sistemas
de 
Transferências
de
Fundos
do
BCB
( D E BA N / G E M O N / S U M O G - 0 7 ) .
Art. 2º Fica designado o servidor ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA MENDES,
matrícula nº 0.431.905-2, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-
1, na Divisão de Gestão e Monitoramento dos Sistemas de Transferências de Fundos do
BCB (DEBAN/GEMON/SUMOG-07).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO ANTÔNIO LUCCA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.721, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar O Afastamento do país do servidor Otávio Moreira de Castro Neves,
Diretor de Governo Aberto e Transparência da Controladoria-Geral da União, no período de
24 a 26 de abril de 2023, com ônus, para participar do "XXIV Encuentro RTA - Red De
Transparencia Y Acceso A La Información", que será realizado nos dias 24 a 26 de abril, em
Buenos Aires, Argentina (00190.104353/2023-92).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.732, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza:
O afastamento do país da servidora CIBELLE CESAR DO AMARAL BRASIL,
Diretora da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação
da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da União da Controladoria-Geral da União,
no período de 23 a 26 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do
"XXIV Encuentro de la Red de Transparencia y Acceso a la Información-RTA", que ocorrerá
no período de 24 a 26 de abril de 2023, em Buenos Aires, Argentina (Processo nº
00190.103328/2023-91).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.726, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º
38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20
de dezembro de 2022, pelo disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00222.100023/2023-11,
resolve:
DESIGNAR JORGE LUIZ GAVILLON, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n.º 1339865, para substituir o Chefe de Seção, código
FCE 1.03, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no
Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
DAVISON WISNIEWSKI DE SOUZA