DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042600060
60
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3756.0015129/2023-54, resolve:
Nomear THAIS PEREIRA RODRIGUES, matrícula 5984-6, sem vínculo com
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo
de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001088).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 309, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00080509/2023, resolve:
1. Exonerar PETALLA BRANDAO TIMO RODRIGUES, matrícula nº 29869, do cargo
em comissão de Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria de Relações Internacionais,
da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República.
2. Nomear THAIS QUEZADO SOARES MAGALHAES, Bacharela em Relações
Internacionais, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo
em comissão de Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria de Relações Internacionais,
da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 312, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, no
uso
da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
tendo em vista o disposto no expediente PGR-00111623/2023 e no Procedimento de
Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.003366/2023-80, resolve:
Tornar sem efeito os itens 18 e 19 da Portaria SG/MPF nº 300, de 24 de abril
de 2023, publicada no DOU, Seção 2, de 25 de abril de 2023, referente às servidoras
VANESSA GONCALVES ASSUNCAO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula
n° 8784,
e
MARINA MENDES,
ocupante do
cargo
de Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 7728, respectivamente.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 185, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00123841/2023, resolve:
1. Designar MARISTELA PAGNUSSATT, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 15173, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Secretaria Regional - 2ª Região da Secretaria Nacional das Procuradorias
Digitais do Ministério Público Federal.
2. Designar ROSANA AGRELI MELO CAMPOS , ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 15221, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Secretaria Regional - 6ª Região da Secretaria Nacional das Procuradorias
Digitais do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 186, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
II e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00146908/2023,
resolve:
1. Dispensar, a pedido, VIRGINIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28017, da função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 6ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar AMANDA AGUIAR DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 21177, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 187, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso
II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em
vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00133047/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 26 de abril de 2023, HELENA KAMIO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29201, da
função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Grupo de Trabalho para
Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-
Geral da República.
2. Dispensar VANESSA LONDRES MARQUES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29143, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no
Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República.
3. Designar VANESSA LONDRES MARQUES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29143, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Grupo de Trabalho para Operações
Criminais no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da
República.
4. Designar LUCIANA RUBIM DE SOUSA, ocupante do cargo de
Técnico
do
MPU/Administração,
para
exercer a
função
de
confiança
de
Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no
Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 76, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art 1º. Exonerar, a contar de 24/04/2023 a servidora JULIANA BOMFIM
RIBEIRO, matrícula 19577, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Supervisor, CC-1, da Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 2ª
Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 63, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar WAGNER ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula nº 5773, ocupante do
cargo Técnico do MPU/Administração, para substituir a Chefia da Coordenadoria de
Administração, CC-3, da Secretaria Regional, desta Procuradoria Regional da República da
3ª Região, no período de 27/04/2023 a 28/04/2023, por motivo de férias.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 77, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00027559/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula
22815, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor
Nível IV, código CC-4, do GABPR013-OAAM da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear a servidora YEDA SOUZA DE JESUS, matrícula 14527, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão Assessor
Nível IV, código CC-4, do GABPR013-OAAM da Procuradoria da República na Bahia, em
vaga decorrente da dispensa de ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 22815.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 79, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00025582/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS DOS ANJOS, matrícula 3141,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da substituição eventual do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, código CC-2, da
Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Designar o servidor VALERIA RODRIGUES ALVIM JULIAO MARIANO,
matrícula 27631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perita em Engenharia Civil, para
exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia
e Arquitetura, código CC-2, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da
dispensa de ANTONIO CARLOS DOS ANJOS, matrícula 3141.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 154, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear LEONARDO LUIZ PASSAFARO JUNIOR, Bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Felipe
Augusto de Barros Carvalho Pinto, da Procuradoria da República no Estado Minas
Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 363, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Tornar sem efeito a Portaria PRRS nº 361, de 20 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 78, de 25 de abril de 2023, Seção 2, página 67.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 363, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II,
artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56,
inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Nomear CAINAN ANDRADE GONÇALVES, Bacharel em Direito,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete
da Procuradora
da República, Dra.
ANA CRISTINA BANDEIRA
LINS, desta
Procuradoria da República.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS