DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Helder Santos Amorim
Plantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Genderson Silveira Lisboa
Plantão 28 - 08/06/2023: Maria Christina Dutra Fernandez
Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Márcia Campos Duarte
Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Helder Santos Amorim
Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Genderson Silveira Lisboa
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 19 - 29/04/2023 e 30/04/2023: Melina de Sousa Fiorini
Plantão 20 - 01/05/2023: Fabrício Borela Pena
Plantão 21 - 06/05/2023 e 07/05/2023: Fabrício Borela Pena
Plantão 22 - 13/05/2023 e 14/05/2023: Aloísio Alves
Plantão 23 - 20/05/2023 e 21/05/2023: Edson Beas Rodrigues Júnior
Plantão 24 - 24/05/2023 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade):
Rafael Albernaz Carvalho
Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Rafael Albernaz Carvalho
Plantão 26 - 01/06/2023 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade e Dia
de São Firmino): Tatiana Costa de Figueiredo Amormino
Plantão 27 - 03/06/2023 e
04/06/2023: Tatiana Costa de Figueiredo
Amormino
Plantão 28 - 08/06/2023: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 30 - 13/06/2023 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Mariana Lamego de Magalhães Pinto
Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Mariana Lamego de Magalhães
Pinto
Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Elaine Noronha Nassif
Plantão 33 - 29/06/2023 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Paulo e São
Pedro): Maria do Carmo de Araujo
Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Maria do Carmo de Araujo
III - Servidores plantonistas
Plantão 19 - 29/04/2023 e 30/04/2023: Laura Guerra Marino
Plantão 20 - 01/05/2023: Vinicius Paluzzy Brandão
Plantão 21 - 06/05/2023 e 07/05/2023: Vinicius Paluzzy Brandão
Plantão 22 - 13/05/2023 e 14/05/2023: Jussara Ottoni de Oliveira Righas
Plantão 23 - 20/05/2023 e 21/05/2023: Manuel Casasanta Neto
Plantão 24 - 24/05/2023 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade):
Fernanda Rolla de Castro
Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Fernanda Rolla de Castro
Plantão 26 - 01/06/2023 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade e Dia
de São Firmino): Regina Márcia Lamounier França
Plantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Regina Márcia Lamounier França
Plantão 28 - 08/06/2023: Simone Morato Ramiro
Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Simone Morato Ramiro
Plantão 30 - 13/06/2023 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Rafaela Neiva Fernandes
Plantão 33 - 29/06/2023 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Paulo e São
Pedro): Juscelia Candida de Jesus
Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Juscelia Candida de Jesus
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
( P G EA 2 0 . 0 2 . 1 2 0 0 . 0 0 0 0 1 3 3 / 2 0 2 2 - 5 8 )
Na Portaria PRT 12 nº 62 de 18 de abril de 2023, publicada no DOU, Seção 2
de 19 de abril de 2023, ONDE SE LÊ: "Portaria nº 62 de 18 de abril de 2023" LEIA-SE:
"Portaria nº 62 de 10 de abril de 2023" e ONDE SE LÊ: "...Assessoria Jurídica do 1º Ofício
Geral da PRT 12ª Região, código CC-02.", LEIA-SE: "...Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral
da PRT 12ª Região, código CC-04.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 89, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
2ª Turma - Sessão Presencial:
02/05, com início às 08h30 e término às 17h
03/05, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
04/05, com início às 08h30 e término às 17h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
1ª Turma - Sessão Presencial:
02/05, com início às 08h30 e término às 17h
03/05, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
04/05, com início às 08h30 e término às 10h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 78, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1506.0000065/2020-26, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 2.5.2023, a Procuradora do Trabalho REGINA
DUARTE DA SILVA do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município
de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, designada pela
Portaria PRT15 nº 80, de 7.4.2022, publicada no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, de
11.4.2022.
Art. 2º Dispensar, a contar de 2.5.2023, o Procurador do Trabalho HENRIQUE
LIMA CORREIA do encargo de substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no
Município de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
designado pela Portaria PRT15 nº 78, de 22.4.2021, publicada no Diário Oficial da União nº
75, Seção 2, de 23.4.2021.
Art. 3º Dispensar, a contar de 2.5.2023, o Procurador do Trabalho ELISSON
MIESSA DOS SANTOS do encargo de 2º substituto da Coordenadora da Procuradoria do
Trabalho no Município de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, designado pela Portaria PRT15 nº 119, de 22.6.2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 117, Seção 2, de 24.6.2021.
Art. 4º Designar, a contar de 2.5.2023, o Procurador do Trabalho HENRIQUE
LIMA CORREIA para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 5º Designar, a contar de 2.5.2023, o Procurador do Trabalho ELISSON
MIESSA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto do Coordenador da
Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos do titular.
Art. 6º Designar, a contar de 2.5.2023, a Procuradora do Trabalho CINTHIA
PASSARI VON AMMON para exercer o encargo de 2ª substituta do Coordenador da
Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos do titular e de seu substituto.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 77, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000698/2023-88, resolve:
I - Designar, no período de 8.5.2023 a 18.5.2023, a servidora ADRIANA CASTRO
DO PRADO, matrícula nº 6006532-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para
o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício
Geral, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos
afastamentos e impedimentos da titular.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 79, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000756/2023-74, resolve:
I - Designar, no período de 26.4.2023 a 7.5.2023, a servidora ELIANNA MARIA
SCHALL, matrícula nº 6008026-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos
e impedimentos da titular.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 76, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1501.0000083/2019-06, resolve:
I - Designar o Procurador do Trabalho JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA para
exercer o encargo de 2º substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no
Município de Bauru desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região durante os
afastamentos da titular e de seu substituto.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 3º da Portaria PRT 19ª nº 57, de 15/03/2023, publicada no DOU nº 55,
de 21/03/2023, INCLUIR NO TEXTO: dispensando-o do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região.
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 90, DE 20 DE ABRIL DE 2023
o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-006.082/2023-8, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor RONALD JORGE MAIA DE
SALES, Matrícula 3153-4, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle
Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições,
limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, com fundamento no art. 20, c/c
o art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º,
inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei
14.463,
de 26
de
outubro
de 2022,
e
liminar
deferida no
processo
1077313-
68.2022.4.01.3400 da 16ª Vara Federal Cível da SJDF.
Ministro BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 97, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2023, RONALD JORGE
MAIA DE SALES, matrícula 3153-4, AUFC, da função de confiança de Assessor de
Procurador, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Procurador MARINUS EDU A R D O.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 98, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, matrícula 5617-0, AUFC,
para exercer a função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, no(a) Gabinete
do Procurador MARINUS EDUARDO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 99, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Parágrafo Único: Retificar o Art. 1º da Portaria-Segep nº 90, de 18 de abril de
2023, publicada no DOU, Edição nº 75 de 19/04/2023, Seção 2, p. 71 e no BTCU
Administrativo n° 73, de 19/04/2023 para que passe a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de março 2023, VIRGÍNIA DE
ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, matrícula 6584-6, AUFC, da função de confiança de Auditor-
Chefe, código FC-5, exercida no(a) SEGECEX/SecexContas/AudFinanceira.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE