DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 361, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ROWENA CARRACA NEVES, matrícula S072855, para substituir
a Chefe da Seção de Medicina Preventiva, código FC-6, da Coordenadoria de Saúde
Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de CLAUDIA SOARES RIBEIRO, matrícula S049918,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 808 de 7 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 362, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar RAQUEL COSTA DA VINHA, matrícula S070461, da função de
confiança de Assessor "C", código FC-6, do Gabinete do Secretário Executivo da
Presidência.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay
Neto:
I - Exonerar DANIELA CARNEIRO FUSCO, matrícula S072529, do cargo em
comissão de Assessor "A", código CJ-2;
II - Dispensar CARMEN RIZZA MADEIRA GHETTI, matrícula S041330, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear RAQUEL COSTA DA VINHA, matrícula S070461, para o cargo em
comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Daniela
Carneiro Fusco;
IV - Designar DANIELA CARNEIRO FUSCO, matrícula S072529, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Carmen Rizza
Madeira Ghetti.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 367, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ANA CLÁUDIA MACHADO SANTIAGO DOS SANTOS para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay
Neto, na vaga decorrente da dispensa de Itamar Filho Tito Fernandes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 202, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo
em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, resolve:
Art. 1º Designar a Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO, da 3ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para compor a Turma
Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2023/2025, na
qualidade de membro suplente da 2ª Região, em substituição à Juíza Federal ELOÁ ALVES
FERREIRA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA CJF Nº 2.018, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo
em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 17 de maio de 2023, a Juíza Federal LÍLIAN
OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da
Seção Judiciária da Bahia, e o Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA, da Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Tocantins, para compor a
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2023/2025, na
qualidade de membros efetivo e suplente, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA CJF Nº 264, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0000068-96.2021.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Alterar os incisos I a V do art. 1º da Portaria CJF n. 55/2021, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º [...]
I - 1ª Região - Seção Judiciária do Amazonas: Cláudia Antônia Dantas Martins;
II - 2ª Região - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: Rosana Cucino Tinoco;
III - 3ª Região - Seção Judiciária de São Paulo: Rita de Cássia Sapia Alves da Cruz;
IV - 4ª Região - Seção Judiciária de Santa Catarina: Hugo Bräscher Filho;
V - 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe: Flávio Cardozo de Albuquerque.
[...]" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 266, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da
atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de
2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo
Superior Tribunal de Justiça, obedecida a ordem de classificação, a candidata ALICE
ALVARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, em
conformidade com a alteração da área de atividade e especialidade do cargo de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, objeto da Portaria CJF n.
160, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
em vaga decorrente de posse em outro cargo público inacumulável de Adriano Katayama
Yamada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 287, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 372 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 24/04/2023, resolve:
Designar a servidora LUISA LOPES DELMONDES VIANA PIO, código 57818,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Secretaria da 2ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 5ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 289, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 373 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 24/04/2023, resolve:
Designar a servidora CAROLINA MENDES NOLETO DE SOUSA CRUZ HOLANDA,
código 50263, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas
Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 290, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 377 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 24/04/2023, resolve:
Designar a servidora ANA KARENINA RIBEIRO DE ALMEIDA, código 64536,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 291, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 382 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 25/04/2023, resolve:
Dispensar a servidora LAYANNE JUSSARA TEIXEIRA DE CASTRO, código 66100,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, do Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a contar de 24 de abril de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 292, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 387 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 25/04/2023, resolve:
1 - Dispensar o servidor ALISSON FERNANDES PRACIANO, código 45684, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do encargo de substituto
legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Preparação de Pagamento de Servidores Inativos e Pensionistas, Nível FC-5, da Divisão de
Preparação de Pagamento de Pessoal.
2 - Designar a servidora SIMONE ANDRADE PEREIRA, código 64311, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Inativos
e Pensionistas, Nível FC-5, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 293, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 381 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 24/04/2023, resolve:
1 - Designar o servidor HUGO LEONARDO RAMIREZ PIRES, código 63815,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora MAYARA FERREIRA GONCALVES, código 65364, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.743, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo n.º 0001938-58.2023.4.03.8001 - SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais,
nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o
§ 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora CLARICE FERREIRA DE ARAGÃO,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau
- Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação
(graduação), previsto nos arts. 14, § 6.º, e 15, inciso VI, § 1.º, da Lei n.º
11.416/2006, com redação da Lei n.º 13.317/2016.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS