DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042600068
68
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.108, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0004308-39.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA NETTO, Analista
Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Gestão e Saneamento
de Dados Judiciários do 2º Grau, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 126/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo
Administrativo SEI n.º 0011565-25.2022.6.15.8000, resolve:
Art. 1º - Dispensar BÁRBARA DELGADO MONTEIRO DA FRANCA, Técnico
Judiciário, matrícula nº 0584, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1 da Seção
de Processamento e Dados Partidários - SEPRODAP.
Art. 2º - Exonerar FERNANDA MARIA GADELHA PIMENTEL, matrícula n.º
9910280, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Eleição,
Inovação e Inclusão - AEII.
Art. 3º - Dispensar JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, Técnico Judiciário,
matrícula n.º 0204, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Auditoria - Área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 4º - Dispensar DANIELLE AMARAL FIRMINO, Técnico Judiciário, matrícula n.º
0389, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Núcleo de Cerimonial - NCER.
Art. 5º - Designar JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO, Analista Judiciário removido
do TRE/PI, matrícula n.º 9910158, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível
CJ-2, da Assessoria Jurídica de Processos Criminais Complexos - ASCRIM.
Art. 6º - Designar BÁRBARA DELGADO MONTEIRO DA FRANCA, Técnico
Judiciário, matrícula n.º 0584, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível
FC-3, da Assessoria Jurídica de Processos Criminais Complexos - ASCRIM.
Art. 7º - Designar JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, Técnico Judiciário,
matrícula n.º 0204, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria de Eleição, Inovação e Inclusão.
Art. 8º - Designar GLAURO MEIRA, Analista Judiciário, matrícula n.º 0201, para
exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Auditoria - Área
de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 9º - Designar DANIELLE AMARAL FIRMINO, Técnico Judiciário, matrícula n.º
0389, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de
Pessoal e Pagamento - COPEP.
Art. 10 - Nomear FERNANDA MARIA GADELHA PIMENTEL para exercer o cargo
em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial - ASCER.
Art. 11 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
M A R A N H ÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 183, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 6781/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA MARQUES DOS SANTOS ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 131ª Zona Eleitoral de
BARRACÃO, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.696, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 17, inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Flávia Suzana Laitano e Silva (CPF: 362.424.620-87) com fundamento no art. 20
da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990,
o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado
pela Lei n. 8.868/1994, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Des. FRANCISCO JOSÉ MOESCH
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 139, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000011497-6, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE VIEIRA LIMA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Assessoria de Monitoramento da Secretaria da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada da Função
Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 139ª Zona Eleitoral/Japeri, ambas do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora RENATA SILVA BARBOSA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, ambas da 139ª Zona Eleitoral/Japeri do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 145, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000014579-0, resolve:
Art. 1º Designar, em caráter excepcional, o servidor LEANDRO DA SILVA CUNHA,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 153ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 146, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000014970-2, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL DA SILVA FERREIRA, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, da Coordenadoria de
Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor IGOR FONSECA FIGUEIREDO, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção,
Nível FC-6, da Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, da Coordenadoria de
Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor LUIZ FELIPE DA SILVA SANTOS, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Administração Intranet/Internet, ficando, consequentemente,
dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Implantação
e Adaptação de Sistemas, ambas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria
de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Designar o servidor ALEXANDRE FERNANDES PINTO, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, da Coordenadoria de
Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 5º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 152, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000016314-4, resolve:
Art. 1º Nomear CARLOS GUSTAVO AYRES, sem vínculo com a Administração
Pública, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Suporte e Fiscalização aos
Serviços de Engenharia, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Engenharia da Secretaria de
Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 112, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar JAQUELINE YURI NAKAMURA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de
Consultoria, Organização e Execução de Eventos - SECEV.
Art. 2º Designar MISLAINE DA SILVA VICENTE, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de
Consultoria, Organização e Execução de Eventos - SECEV.
Art. 3º Dispensar CLAUDIA MARIA ZANANDRÉA BASO, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Coordenadoria de
Cerimonial e Eventos - COEVE.
Art. 4º Designar JAQUELINE YURI NAKAMURA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, FC-04, da Coordenadoria de
Cerimonial e Eventos - COEVE.
Art. 5º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 3 de abril de 2023.
Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA