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DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar os(as) substituto(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ALAN JUNQUEIRA GIL - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
ANA CRISTINA JOHANSEN SARAIVA GEMHA DE CARVALHO
C J-1
HORAS CREDORAS
20/03/23
20/03/23
. DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
ALAN JUNQUEIRA GIL
C J-3
HORAS CREDORAS
13/03/23
14/03/23
. LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS
FERNANDA DINIZ
C J-2
FÉRIAS
22/03/23
31/03/23
. NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I
LEONARDO DE OLIVEIRA CARVALHO
C J-1
HORAS CREDORAS
23/02/23
23/02/23
. NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I
ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA
C J-1
HORAS CREDORAS
24/02/23
24/02/23
. RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA - COORDENADORA - COORDENADORIA DE AUDITORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO
LUCIANO FABRICIO DA SILVA
C J-2
FÉRIAS
06/03/23
22/03/23
. THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - CHEFE DE GABINETE - GABINETE DO JURISTA II
LUCIANA GARCIA FONTENELLE
C J-1
FÉRIAS
22/03/23
31/03/23
Art. 2º Designar LUANA LEITE DE ARAÚJO FEITOSA para substituir a Chefe da Seção de Inspeções e Correições, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulares, a partir de 07 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 70, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em
comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo
efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ALESSANDRO DINTOF -
SECRETÁRIO -
SECRETARIA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DE
M AT E R I A L
C H A R L ES
TEIXEIRA
COT O
C J-3
HORAS
CREDORAS
03/03/2023
03/03/2023
. GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR -
ASSESSOR-CHEFE
I 
-
ASSESSORIA
DE
ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS
RICARDO
S A L L ES
KU R U S U
C J-1
FÉRIAS
15/03/2023
24/03/2023
. LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA
- 
COORDENADORIA
DE 
GESTÃO
DOCUMENTAL
ANDREIA DE
M O R A ES
S OA R ES
C J-2
HORAS
CREDORAS
09/03/2023
10/03/2023
. MARCOS
ROGÉRIO 
MIOTTO
-
COORDENADOR - COORDENADORIA DE
PARTIDOS
POLÍTICOS E
EXECUÇÃO
DE
J U LG A D O S
BRUNO
R A FA E L
THOMÉ
B E L ÃO
C J-2
FÉRIAS
27/03/2023
04/04/2023
. OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE -
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
ERICK JORGE
VIANA 
DO
CARMO
C J-1
HORAS
CREDORAS
30/03/2023
31/03/2023
. REGINA 
RUFINO
- 
SECRETÁRIA
-
SECRETARIA 
DE
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES
LUÍS 
FELIPE
DE OLIVEIRA
REIS
C J-3
FÉRIAS
16/03/2023
24/03/2023
. REGINA 
RUFINO
- 
SECRETÁRIA
-
SECRETARIA 
DE
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES
LUNA BLASCO
SOLER CHINO
C J-3
FÉRIAS
27/03/2023
04/04/2023
. ROBSON
DOS 
SANTOS
FRANÇA
-
COORDENADOR - COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
TAIS 
RIGON
BELINTANI
C J-2
HORAS
CREDORAS
28/02/2023
28/02/2023
. ROBSON
DOS 
SANTOS
FRANÇA
-
COORDENADOR - COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
L EO P O L D O
WILSON
M A L AC R I DA
D U N D ES
C J-2
HORAS
CREDORAS
02/03/2023
02/03/2023
. VALTIER 
DE 
BARROS 
VELOSO 
-
COORDENADOR - COORDENADORIA DE
GESTÃO DA INFORMAÇÃO
CINTIA
MARIA
DA N T A S
FÁV E R O
C J-2
HORAS
CREDORAS
07/03/2023
07/03/2023
Art. 2º Designar ANDRÉIA RODRIGUES CASAGRANDE para substituir o Chefe da
Seção de Inteligência e Monitoramento, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulares, a partir de 24 de março de 2023.
Art. 3º Designar ISIS DHIANDRA DE ALBUQUERQUE FARIAS para substituir o
Chefe da Seção de Conservação Predial, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulares, a partir de 10 de março de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 952, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0002117/2023,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Verônica Jucá Kokay, matrícula
312.024, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 20, de 15/12/1998, c/c o art. 3º,
caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, com proventos concedidos e
reajustados, na forma dos artigos 1º e 15 da Lei 10.887/2004, c/c o art. 3º, caput e inciso II, da
Lei 12.618, de 30/04/2012.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.026, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
16658/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar DAMARIS LEMOS DA SILVA DE MESQUITA, matrícula N.
312.872, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado.
Art. 2º Dispensar MELINA MENDES SOARES GONÇALVES, matrícula N. 321.359,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado.
Art. 3º Dispensar TATIANA MENDES DE SOUZA, matrícula N. 318.517, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado.
Art. 4º Dispensar SUELI DE CASTRO VILELA OLIVEIRA, matrícula N. 311.769,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado.
Art. 5º Dispensar ROGERIO BORGES MACHADO, matrícula N. 312.232, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado.
Art. 6º Dispensar CARLOS ROBERTO MIRANDA, matrícula N. 312.711, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado I, com sede no Fórum
Milton Sebastião Barbosa.
Art. 7º Dispensar WASHINGTON HEBERT REGUEIRO GOMEZ FILHO, matrícula N.
310.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado
I, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 8º Dispensar WELITON RIBEIRO MARTINS, matrícula N. 311.663, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado I, com
sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 9º Dispensar ORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula N. 314.273,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Júlio Fabbrini
Mirabete.
Art. 10 Dispensar LUCIANA GOMES LIMA, matrícula N. 319.710, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Júlio Fabbrini
Mirabete.
Art. 11 Dispensar JOSE LEONCIO FERREIRA, matrícula N. 308.100, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Júlio Fabbrini
Mirabete.
Art. 12 Dispensar ADRIANO GONÇALVES BARBOSA, matrícula N. 315.646,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum
Júlio Fabbrini Mirabete.
Art. 13 Dispensar ALDO AIRES NOLETO NETO, matrícula N. 311.643, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III, com
sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 14 Dispensar GUSTAVO SCHNEIDER, matrícula N. 313.901, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III, Com sede no Fórum
José Júlio Leal Fagundes.
Art. 15 Dispensar MATHEUS GOMES OLIVEIRA, matrícula N. 316.729, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 16 Dispensar EDILENE FRANCISCA VAZ, matrícula N. 311.510, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 17 Dispensar MAURO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 312.412,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 18 Dispensar REBECCA PIRO COSTA, matrícula N. 316.235, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 19 Dispensar LILIANE RODRIGUES FRANCO, matrícula N. 310.307, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Fórum do Guará.
Art. 20 Dispensar IVAM ANDRADE DE SOUZA, matrícula N. 313.112, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Fórum do Guará.
Art. 21 Dispensar JESIEL FEITOSA SIQUEIRA, matrícula N. 312.134, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Fórum do Guará.
Art. 22 Dispensar VITORIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula N. 311.627, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará.
Art. 23 Dispensar MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula N.
311.722, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 24 Dispensar FERNANDO GOMES PEREIRA, matrícula N. 313.574, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 25 Dispensar PATRICIA ALINE DA SILVA TELPES, matrícula N. 316.469,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 26 Dispensar FABIANA SOARES LINO DUMONT, matrícula N. 316.581,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 27 Dispensar CLEIA MARIA DE SOUSA, matrícula N. 311.616, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado III, com
sede no Fórum de Águas Claras.

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