DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 86 Exonerar MATEUS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 313.911, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado.
Art. 87 Designar AMANDA MARTINS CIRQUEIRA FERNANDES, matrícula N.
315.568, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado-
SEA J.
Art. 88 Designar DAMARIS LEMOS DA SILVA DE MESQUITA, matrícula N.
312.872, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado-
SEA J.
Art. 89 Designar ROGERIO BORGES MACHADO, matrícula N. 312.232, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
Comissionada, FC-04, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado- SEAJ.
Art. 90 Designar EDUARDO RODRIGUES DAS VIRGENS, matrícula N. 316.614,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - NUPAVI,
com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 91 Designar ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA NEPOMOCENO, matrícula N.
309.889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual -
NUPAVI, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 92 Designar FABIANA SOARES LINO DUMONT, matrícula N. 316.581,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - NUPAVI,
com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 93 Designar ADRIANO GONÇALVES BARBOSA, matrícula N. 315.646, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - NUPAVI, com sede
no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 94 Nomear a Bacharela em Direito LEILA APARECIDA DE ALMEIDA MATIAS,
matrícula N. 312.853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo
Permanente de Atendimento Virtual - NUPAVI, com sede no Fórum Milton Sebastião
Barbosa.
Art. 95 Designar LORENA PERCUSSOR ANTUNES DUARTE, matrícula N. 317.039,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual -
NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes
Art. 96 Designar CRISTIANE CARVALHO SARAIVA, matrícula N. 311.486, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Redução
a Termo Virtual - NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes
Art. 97 Designar LUCIANA GUEDES AMANCIO DE CERQUEIRA, matrícula N.
318.322, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual
- NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes
Art. 98 Nomear o Bacharel em Direito DANIEL RORIZ DOS SANTOS, matrícula N.
313.660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador Núcleo Permanente de Redução a
Termo Virtual - NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes
Art. 99 Designar IVAM ANDRADE DE SOUZA, matrícula N. 313.112, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual - NUPEVI, com
sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 100 Designar MATHEUS GOMES OLIVEIRA, matrícula N. 316.729, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual - NUPEVI, com
sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 101 Designar MAURO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 312.412,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual - NUPEVI,
com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 102 Nomear MATEUS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 313.911, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual - NUPEVI, com sede
no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 103 Nomear o Bacharel em Direito GUSTAVO ALVARES DA SILVA
GUIMARAES, matrícula N. 311.785, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual -
NUPEVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 104 Designar TATIANA MENDES DE SOUZA, matrícula N. 318.517, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Distribuição e Assessoramento Técnico - CODAT,
com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 105 Nomear o Bacharel em Direito GUTEMBERG MANGUEIRA ABILIO
JUNIOR, matrícula N. 315.546, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da
Coordenadoria de Distribuição e Assessoramento Técnico - CODAT, com sede no Fórum
Milton Sebastião Barbosa.
Art. 106 Designar CARLOS ROBERTO MIRANDA, matrícula N. 312.711, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Milton
Sebastião Barbosa - NAJMSB.
Art. 107 Designar WASHINGTON HEBERT REGUEIRO GOMEZ FILHO, matrícula N.
310.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do
Fórum Milton Sebastião Barbosa - NAJMSB.
Art. 108 Designar WELITON RIBEIRO MARTINS, matrícula N. 311.663, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum
Milton Sebastião Barbosa - NAJMSB.
Art. 109 Designar SUELI DE CASTRO VILELA OLIVEIRA, matrícula N. 311.769,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Júlio
Fabbrini Mirabete - NAJMIRABETE.
Art. 110 Designar LUCIANA GOMES LIMA, matrícula N. 319.710, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Júlio Fabbrini
Mirabete - NAJMIRABETE.
Art. 111 Designar JOSE LEONCIO FERREIRA, matrícula N. 308.100, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Júlio Fabbrini
Mirabete - NAJMIRABETE.
Art. 112 Designar ORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula N. 314.273,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado
do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete - NAJMIRABETE.
Art. 113 Designar JOAO EVANGELISTA VIEIRA BARRETO, matrícula N. 317.035,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Atendimento Presencial - COAP, com
sede no Fórum de Águas Claras.
Art. 114 Designar ELIANE GONÇALVES RIBEIRO MARQUES, matrícula N. 316.885,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Atendimento Presencial - COAP, com
sede no Fórum de Águas Claras.
Art. 115 Nomear a Bacharela em Direito ANA LÚCIA FALEIROS, matrícula N.
308.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Atendimento
Presencial - COAP, com sede no Fórum de Águas Claras.
Art. 116 Designar MELINA MENDES SOARES GONÇALVES, matrícula N. 321.359,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José
Júlio Leal Fagundes - NAJJLF
Art. 117 Designar EDILENE FRANCISCA VAZ, matrícula N. 311.510, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal
Fagundes - NAJJLF.
Art. 118 Designar MARTINHO RAMIRO DE SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR, matrícula
N. 318.438, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado
do Fórum José Júlio Leal Fagundes - NAJJLF.
Art. 119 Designar YARA APARECIDA EVANGELISTA DE SOUZA NUNES, matrícula
N. 316.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado
do Fórum José Júlio Leal Fagundes - NAJJLF.
Art. 120 Designar REBECCA PIRO COSTA, matrícula N. 316.235, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum
José Júlio Leal Fagundes - NAJJLF.
Art. 121 Designar LILIANE RODRIGUES FRANCO, matrícula N. 310.307, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Guará - NAJGUA.
Art. 122 Designar, JULIANA POMPILIO SILVA SANTOS, matrícula N. 313.671,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Guará - NAJGUA.
Art. 123 Designar NADEDJA PATRICIA FERREIRA MESQUITA, matrícula N.
311.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de
Pessoal
deste
Tribunal,
para
exercer a
Função
Comissionada,
FC-02,
Núcleo
de
Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Guará - NAJGUA .
Art. 124 Designar VITORIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula N. 311.627,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado
da Circunscrição Judiciária do Guará - NAJGUA.
Art. 125 Designar PEDRO HENRIQUE BARBOZA OLIVEIRA, matrícula N. 315.188,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante - NAJNUB.
Art. 126 Designar FERNANDO GOMES PEREIRA, matrícula N. 313.574, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante - NAJNUB.
Art. 127 Designar MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula N.
311.722, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante - NAJNUB.
Art. 128 Designar FÁBIO SOUZA DA SILVA, matrícula N. 317.075, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras - NAJACL
Art. 129 Designar CLEIA MARIA DE SOUSA, matrícula N. 311.616, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras - NAJACL.
Art. 130 Designar ANGELINA VIDEIRA VIEIRA, matrícula N. 317.621, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras - NAJACL.
Art. 131 Designar CARPEGIANE BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 316.641,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras - NAJACL.
Art. 132 Designar MISAEL JOSE FLORENCIO, matrícula N. 315.148, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Gama - NAJGAM.
Art. 133 Designar ROBERTO CARLOS DE LUCENA, matrícula N. 308.309, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Gama - NAJGAM.
Art. 134 Designar HILDEBRANDO CERQUEIRA MEDEIROS, matrícula N. 317.443,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02 do Núcleo
de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Gama - NAJGAM.
Art. 135 Designar FERNANDA NEVES ALVES ANDRADE, matrícula N. 315.693,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-3, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado
da Circunscrição Judiciária do Gama - NAJGAM.
Art. 136 Designar SHIRLEI FERREIRA DE SOUZA, matrícula N. 311.676, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo - NAJRFU.
Art. 137 Designar ADÍBIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula N. 315.256, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo - NAJRFU.
Art. 138 Designar ROMILTON MOREIRA DE ARAUJO, matrícula N. 316.715,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo - NAJRFU.
Art. 139 Designar ADRIANO DE LIMA BARBOSA, matrícula N. 319.587, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo - NAJRFU.
Art. 140 Designar ALICE APARECIDA FERREIRA BRANDAO, matrícula N. 312.149,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria - NAJSMA.
Art. 141 Designar ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS, matrícula N. 320.661, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria - NAJSMA.
Art. 142 Designar DÉBORAH VIEIRA VARELA TAVARES, matrícula N. 320.578,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria - NAJSMA.
Art. 143 Designar JONAS SOUZA ROCHA, matrícula N. 316.788, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria - NAJSMA.