DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 144 Designar EDNALDO DOMINGOS LIMA, matrícula N. 318.319, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga - NAJTAG.
Art. 145 Designar IDAMICE MOREIRA LANA, matrícula N. 316.750, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga - NAJTAG.
Art. 146 Designar DIORGENIS REAL CASTRO, matrícula N. 314.030, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga - NAJTAG.
Art. 147 Designar FRANCISCO EDUARDO GOMES VIANA, matrícula N. 315.602,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga - NAJTAG.
Art. 148 Designar ADEILDO DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.932, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia - NAJCEI.
Art. 149 Designar SYDNEY SANTANA DE LIMA, matrícula N. 316.902, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia - NAJCEI.
Art. 150 Designar VITOR SAMPAIO BRÍGIDO, matrícula N. 315.240, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia - NAJCEI.
Art. 151 Designar EDSON TELES DA SILVA, matrícula N. 309.940, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia - NAJCEI.
Art. 152 Designar EDUARDO LUNA DOS SANTOS, matrícula N. 316.833, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia - NAJCEI.
Art. 153 Designar UYARA VIANA DUARTE, matrícula N. 315.686, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia - NAJCEI.
Art. 154 Designar ELOIZIO JOSE DE SOUZA, matrícula N. 313.754, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia - NAJBRZ.
Art. 155 Designar CRISTOVAO JOSE DA SILVA, matrícula N. 311.897, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia - NAJBRZ
Art. 156 Designar PRISCILA CANDIDA DA COSTA HACK, matrícula N. 316.351,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado
da Circunscrição Judiciária de Brazlândia - NAJBRZ.
Art. 157 Designar FRANCISCO MARTINS COSTA, matrícula N. 307.924, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo
de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas -
NA JREM
Art. 158 Designar PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula N.
313.567, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas - NAJREM
Art. 159 Designar BRUNO DOS SANTOS DIAS, matrícula N. 319.423, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas - NAJREM
Art. 160 Designar ADRIANA SEREJO PANTOJA, matrícula N. 315.663, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas - NAJREM
Art. 161 Designar CARLOS HENRIQUE VITORINO GONCALVES, matrícula N.
310.983, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de
Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia - NA JSAM.
Art. 162 Designar FRANCINALDO LOPES DA SILVA ANJOS, matrícula N. 316.285,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Samambaia - NAJSAM.
Art. 163 Designar FRANCISCO GONZAGA MENESES NETO, matrícula N. 318.142,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Samambaia - NAJSAM.
Art. 164 Designar PAULO HENRIQUE TRINDADE DE CARVALHO, matrícula N.
314.678, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Supervisor Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia - NAJSAM
Art. 165 Designar ROBERVALDO TIMOTEO DA SILVA, matrícula N. 311.973,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho - NAJSOB.
Art. 166 Designar GERSON FLORIANO ZIBE, matrícula N. 312.053, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho - NAJSOB.
Art. 167 Designar CAROLINA CARDOSO GOMES ARCURI, matrícula N. 315.292,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho - NAJSOB.
Art. 168 Designar LUCIANO SUZUKI SILVA, matrícula N. 315.953, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho - NAJSOB.
Art. 169 Designar MIGUEL MARCIO IBIAPINO MARQUES, matrícula N. 312.774,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Paranoá - NAJPAR.
Art. 170 Designar ÉRICO LUIZ FERREIRA, matrícula N. 317.442, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Paranoá - NAJPAR.
Art. 171 Designar MARCELO NEVES VIDAL, matrícula N. 320.529, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Paranoá - NAJPAR.
Art. 172 Designar RIVELINO DO AMARAL ARAUJO, matrícula N. 316.416, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Paranoá - NAJPAR.
Art. 173 Designar DIEGO SILVA ALVES INACIO, matrícula N. 317.502, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Planaltina - NAJPLA.
Art. 174 Designar LUIS CARLOS WENDT KNEBEL, matrícula N. 315.654, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Planaltina - NAJPLA.
Art. 175 Designar MIRIAM COSTA DA CUNHA, matrícula N. 313.571, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Planaltina - NAJPLA.
Art. 176 Designar ROSANE DE CASTRO LESSA, matrícula N. 313.582, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Planaltina - NAJPLA.
Art. 177 Designar MONALISA ROCHA QUINTAS DE SOUSA, matrícula N. 320.425,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião - NAJSSB.
Art. 178 Designar ALAIDES RIBEIRO DA SILVA, matrícula N. 313.346, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião - NAJSSB.
Art. 179 Designar HENRIQUE BORGES DE MIRANDA, matrícula N. 316.059,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião - NAJSSB.
Art. 180 Designar MARCUS VINICIUS COSTA SILVA, matrícula N. 312.170,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião - NAJSSB.
Art. 181 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 398, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, fl. 92, do dia 15 de fevereiro de 2023,
onde se lê: "e na determinação judicial contida no RE 638.115/CE, e as
vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos integrais e reajuste pela paridade",
leia-se: "e na determinação judicial contida no Mandado de Segurança
2003.00.2.008895-7, segundo preceitos do RE 638.115/CE, e as vantagens da Lei
11.416/2006, com proventos integrais e reajuste pela paridade".
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
4º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL
ATO Nº 1, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Titular do 4º Ofício de Notas de Brasília/DF., no uso de suas atribuições e
com fundamento no Art. 20, Parágrafo 3º da Lei 8.935/94, resolve:
Designar e autorizar como Escrevente o servidor ROGÉRIO MENDONÇA DE
AZEVEDO, autorizando-o a lavrar, conferir, ler, assinar, encerrar e colher as assinaturas dos
atos de Escrituras Públicas e Procurações, Revogações, Retificações e expedir os Traslados
e Certidões, inclusive assinar os atos de Reconhecimento de Firma e Autenticação, a partir
de 24 de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2024.
EVALDO FEITOSA DOS SANTOS
Tabelião
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 193, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 16851/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/04/2023, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da
posse de GUSTAVO EMANUEL OLIVEIRA BASTOS, matrícula 176761, em outro cargo
público.
Des. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 236, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
ANA CRISTINA LEAL TRINDADE/ 359ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Margareth Lima de Jesus, nº 889/ efetivada pelo Ato PR
nº 227, publicado no DOU em 24 de abril de 2023;
WANDERSON FERNANDO DE ANDRADE DA SILVA/ 364º colocado da lista geral/
em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Ina Saldanha Marcuzzo, nº 1755/ efetivada
pelo Ato PR nº 232, publicado no DOU em 25/04/2023;
GABRIELA BRAGA MORAES/ 345ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da redistribuição de Leticia Santos Brito Lima, nº 3419/ efetivada pelo Ato PR nº 182,
publicado no DOU em 12 de abril de 2023;