DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042600077
77
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO CPV Nº 78, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11411/2023,
resolve:
Exonerar 
SILVANA
MARCELINO 
BRAZ
DOTTI, 
Técnica
Judiciária, 
área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão
de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, na 1ª Vara do
Trabalho de Taubaté.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 268, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11364/2023, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, SILVANA MARCELINO BRAZ
DOTTI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete do Juiz Titular Guilherme Guimarães Feliciano;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 68, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2003/2023, resolve:
1. Designar a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE
MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, para substituir SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO
(CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), nos dias 26/4 e
12/5/2023, em virtude de folgas do titular por serviços prestados à Justiça Eleitoral, e no
período de 2 a 11/5/2023, em virtude de férias do titular, observando os termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011;
2. Reconhecer que a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA
DE MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de
SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no dia
20/04/2023, em virtude de folga do titular por serviços prestados à Justiça Eleitoral,
observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 99, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2087/2023, resolve:
Dispensar, com efeitos a contar de 19/4/2023, a servidora BRIELLY SANTANA DE
MELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3)
do Gabinete da Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, por motivo
de vacância do cargo efetivo.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 98, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2073/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor FELIPE MENEZES MORAES, Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu MARCELO MENDES DE OLIVEIRA na Função
Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC da
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, no período de 24/2 a
3/3/2023, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 106, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o constante do PROAD Nº 1341/2023,
Considerando o disposto no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno,
Considerando o disposto no art. 6º, do anexo I, da Portaria Conjunta nº 3/2007,
do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça,
Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, Superior Tribunal Militar e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios,
Considerando o disposto no art. 5º, da Resolução nº 47/2008, do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho,
Considerando o disposto no Acórdão nº 852/2021, do Plenário do Tribunal de
Contas da União, resolve:
ALTERAR o enquadramento do cargo efetivo da carreira judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, nível
superior, nº 34, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº
7.535/1986, atualmente vago conforme o disposto no ATO TRT21-GP Nº 346/2018,
publicado no Diário Oficial da União, edição de 06/08/2018, para que passe a pertencer à
carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação).
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA Nº 221, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 23, inciso I, do Regimento
Interno, resolve:
Designar a servidora SÔNIA ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 308.21.9122, para
substituir ERIC CARRERAS HOMEM DE SIQUEIRA, titular do Cargo em Comissão de Chefe do
Gabinete da Presidência (CJ-02), em suas ausências, impedimentos legais, na hipótese de
vacância do cargo, sem prejuízo da indicação anterior feito através da Portaria TRT GP Nº
041/2023 e com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 86, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD
n. 4.308/2023, que trata da vacância de cargo da servidora RAQUEL CORREIA DE MELO, por
motivo de exoneração a pedido; resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
ocupado pela servidora RAQUEL CORREIA DE MELO, por motivo de exoneração a pedido,
nos termos do art. 33, inciso I, c/c art. 34, caput, da Lei n. 8.112/90, a contar de
20/04/2023.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 87, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
2.347/2023; Considerando o contido no item 15.6 do Edital Nº 1 - TRF 1ª Região, de 5 de
setembro de 2017, do VII Concurso Público para Provimento de Cargos e Formação de
Cadastro de Reserva nos Cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus do TRF 1ª Região, que autoriza o TRF 1ª Região
a ceder candidatos aprovados no concurso de que trata o referido edital a outros órgãos
do Poder Judiciário Federal, para fins de provimento de cargo idêntico àqueles para os
quais foi realizado o concurso, com a mesma denominação, estrutura na carreira,
atribuições, direitos, deveres e requisitos de escolaridade; Considerando os termos do
Ofício n. 048/2023-GP/TRT 23ª Região por meio do qual foi solicitado ao TRF 1ª Região
ceder 01 (um) candidato(a) habilitado(a) em concurso público realizado por aquele
Tribunal, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança
e Transporte (Agente de Polícia Judicial) para compor o Quadro de Pessoal da Justiça do
Trabalho de Mato Grosso em Cuiabá; Considerando os termos do Ofício PRESI nº
696/2023, por meio do qual o TRF 1ª Região comunica a indicação do candidato WILLIAN
DA SILVA COSTA, classificado em 2º lugar da ampla concorrência para o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial, para nomeação
pelo TRT 23ª Região e lotação em Cuiabá; Considerando os termos do Ofício Circular
CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA,
conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos
dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 061/2023,
que nomeou o candidato WILLIAN DA SILVA COSTA para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1,
do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432/1992; e
Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato WILLIAN DA
SILVA COSTA juntado ao PROAD n. 3.997/2023. resolve:
Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 061/2023, publicado no Diário
Oficial da União, edição n. 74, seção 2, página 70 do dia 18/04/2023.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 88, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que
autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do
anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 049/2023, que nomeou o candidato
DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal
permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992; e Considerando a apresentação
do termo de renúncia à posse do candidato DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS
juntado ao PROAD n. 3.614/2023. resolve:
Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 049/2023, publicado no Diário
Oficial da União, edição n. 64, seção 2, página 116 do dia 03/04/2023.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 281, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato EMERSON ROBERTO CONSOLE,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 215/2023, publicada no Diário
Oficial da União, número 70, seção 2, página 75, de 12/04/2023, em virtude de desistência
expressa da posse.
Des. JOÃO MARCELO BALSANELLI
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 282, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata THALITA DE FARIA CAMPOS CORREA, aprovada em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 158º lugar da lista de
ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora
ROSEMEIRE SANDIM, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/199/2022, publicada em
1 de junho de 2022, no DOU nº 103, Seção 2, página 120, tornou-se vago em decorrência
de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como pela desistência expressa da posse de Emerson Roberto Console.
Des. JOÃO MARCELO BALSANELLI
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 283, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato SAVIO FREIRE VERDIANO, aprovado em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 157º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora CAMILA KAMILA
ESTER SOUZA TAVARES, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/276/2023, publicada
em 25 de abril de 2023, no DOU nº 71, Seção 2, página 74, tornou-se vago em decorrência
de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Des. JOÃO MARCELO BALSANELLI