DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III
.
CLASSE AD1
CLASSE AD2
CLASSE AD3
CLASSE AD4
CLASSE AD5
CLASSE AD6
.
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
RISCO DE
20%
RISCO DE
30%
RISCO DE
40%
. Alta Floresta D'Oeste
29 a 3
28 + 4
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Alto Alegre Dos Parecis
29 a 3
28
4
28 a 3
4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Alto Paraíso
28 a 4
27
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
. Alvorada D'Oeste
29 a 3
28 + 4
27
28 a 4
26 a 27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Ariquemes
28 a 4
27
28 a 4
27
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
. Buritis
28 a 4
27
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
. Cabixi
29 a 36
28
29 a 36
28
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
. Cacaulândia
28 a 4
27
28 a 4
27
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
. Cacoal
28 a 4
27
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Campo 
Novo 
De
Rondônia
28 a 4
27
28 a 4
27
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
. Candeias Do Jamari
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
. Castanheiras
29 a 3
28 + 4
27
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Cerejeiras
29 a 36
28
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
. Chupinguaia
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
26
28 a 36
27
26
28 a 36
27
26
28 a 36
27
26
. Colorado Do Oeste
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
. Corumbiara
29 a 36
28
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
. Costa Marques
30 a 3
29 + 4
28
29 a 3
28 + 4
27
29 a 4
28
27
29 a 4
28
27
29 a 4
28
26 a 27
28 a 4
27
. Cujubim
28 a 4
27
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
. Espigão D'Oeste
28 a 4
27
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Governador 
Jorge
Teixeira
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
26 a 27
28 a 4
26 a 27
28 a 4
26 a 27
. Guajará-Mirim
30 a 4
29
27 a 28
29 a 4
27 a 28
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Itapuã Do Oeste
28 a 4
27
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
. Jaru
29 a 4
28
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Ji-Paraná
29 a 4
28
27
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Machadinho D'Oeste
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
. Ministro Andreazza
28 a 4
27
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Mirante Da Serra
29 a 3
28 + 4
27
28 a 4
26 a 27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Monte Negro
28 a 4
27
28 a 4
27
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
. Nova 
Brasilândia
D'Oeste
29 a 3
28 + 4
27
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Nova Mamoré
29 a 4
28
27
28 a 4
27
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
. Nova União
29 a 3
28 + 4
27
28 a 4
26 a 27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Novo 
Horizonte
Do
Oeste
29 a 3
28 + 4
27
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Ouro Preto Do Oeste
29 a 4
28
27
28 a 4
26 a 27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Parecis
28 a 3
4
27
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Pimenta Bueno
28 a 4
27
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Pimenteiras Do Oeste
29 a 36
28
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
. Porto Velho
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
. Presidente Médici
29 a 4
28
27
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Primavera De Rondônia
28 a 3
4
27
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Rio Crespo
28 a 4
27
28 a 4
27
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
27 a 4
26
. Rolim De Moura
28 a 3
4
27
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Santa Luzia D'Oeste
29 a 3
28 + 4
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. São Felipe D'Oeste
28 a 3
4
27
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. São 
Francisco
Do
Guaporé
29 a 3
4
28
29 a 4
28
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. São Miguel Do Guaporé
29 a 3
28 + 4
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Seringueiras
29 a 3
28 + 4
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Teixeirópolis
29 a 3
28 + 4
27
28 a 4
26 a 27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Theobroma
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Urupá
29 a 3
28 + 4
27
28 a 4
26 a 27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Vale Do Anari
28 a 4
27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Vale Do Paraíso
29 a 4
28
27
28 a 4
26 a 27
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
28 a 4
27
26
. Vilhena
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
PORTARIA SPA/MAPA Nº 83, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do
Tocantins, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 9 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro
de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no estado do Tocantins, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário e ao calendário de plantio, estabelecidas pela
Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto na Portaria SDA Nº 306 de 13 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de maio de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 257 de 4 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 5 de julho de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola
de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Tocantins, ano-safra 2022/2023.
Art. 4º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO