DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 4.417, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002805/2023-88.
Expede autorização à MURICI TONDATO, CPF nº ***.347.398-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.418, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002824/2023-12.
Expede autorização à DANIELLA FERNANDES FRANCO, CPF nº ***.329.058-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.490, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002835/2023-94.
Expede autorização à Mb Seguranca de Marilia Limitada, CNPJ nº 48763994000124,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.491, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002876/2023-81.
Expede autorização à SILNEI TARZIA, CPF nº ***.921.688-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 4.591, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Expedir autorização a SAMUEL CARNEIRO DA SILVA, CPF nº ***.600.793-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.592, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Expedir autorização a ANTONIO XIMENES DE SOUSA, CPF nº ***.049.453-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.593, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Expedir autorização a SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS FILHO, CPF nº ***.996.064-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.594, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Expedir autorização a DINIZ PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 49.501.648/0001-30,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ATO Nº 4.207, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53548.000009/2023-02.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, EDUARDO
MANDU DE SOUZA JUNIOR, CPF nº ***.525.901-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 4.581. Processo: 53578.000482/2023-24. THAIS ALVES BRASIL DA COSTA, CPF nº ***.343.302-**.
Nº 4.587. Processo: 53578.000501/2023-12. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, CPF nº
***.067.973-**.
Nº 4.586. Processo: 53578.000499/2023-81. AGNALDO MENEZES DA SILVA, CPF nº ***.620.982-**.
Nº 4.589. Processo: 53578.000484/2023-13. JACKSON MADEIRO PINHEIRO, CPF nº ***.178.942-**.
Nº 4.578. Processo: 53578.000390/2023-44. MARIA AUXILIADORA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, CNPJ nº 30.436.705/0001-17.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 4.489, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001985/2023-41. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda, CNPJ nº 04.336.088/0001-78, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.535, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.000963/2023-63. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, associada à autorização para exploração
do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.566, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53512.000016/2023-11. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Technip Brasil - Engenharia, Instalacoes
e Apoio Maritimo Ltda., CNPJ nº
68.915.891/0024-36, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.451, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001917/2023-81. Expede autorização à Claudio Acyr Pinheiro
Pereira, CPF nº ***.705.427-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.452, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.003552/2023-60. Expede autorização
à Ipsec Tecnologia em
Seguranca Ltda., CNPJ nº 08.359.769/0001-02, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.454, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.002183/2023-58. Expede autorização à Antonio Vanderler de Lima
Junior, CPF nº ***.766.317-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4455, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.002192/2023-49. Expede autorização à Luis Alexandre Bessa Cabral,
CPF nº **.919.477-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.565, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001949/2023-87. Expede autorização à Manoel Luiz Monteiro de
Castro Pinto Coelho, CPF nº ***.491.167-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.503, DE 22 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.003837/2023-09. Expede autorização à Nautica Costa Verde Ltda,
CNPJ nº 07.364.424/0001-84, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente