DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.238/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto FRIJOB, situado no Município de Taquarituba, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67613.900678/2020-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.239/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto GABARDO, situado no Município de Piracicaba, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67613.900690/2020-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.240/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto BRASÍLIA SQUARE OFFICES - TORRE B, situado no Município de São Paulo, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900460/2016-38. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.241/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto INMETRO, situado no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67617.007967/2014-59. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº1.242/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MONTREAL PLAZA, situado no Município de Barueri, no Estado de São Paulo -
SP. Processo nº 67617.900462/2016-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.243/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto PORTOFINO, situado no Município de Piedade, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900723/2021-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.244/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HELICENTURY, situado no Município de São José dos Campos, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67617.900012/2017-15. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº1.245/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto DMR, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67617.900708/2017-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.246/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto LARA, situado no Município de Mauá, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67617.900063/2017-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº1.247/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HELI LOG, situado no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.020058/2015-97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº1.248/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HOSPITAL IGESP PRAIA GRANDE, situado no Município de Praia Grande, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900678/2019-35. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.249/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CHEDA'S MALL, situado no Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo -
SP. Processo nº 67617.006512/2015-05. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.250/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto MACJEE, situado no Município de São José dos Campos, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.900676/2020-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.251/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CONDOMÍNIO ALPHAVILLE COSTA VERDE, situado no Município de
Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.020108/2015-36. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.252/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto BASALTO BASE 15, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
- SP. Processo nº 67617.016056/2013-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.253/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto EDIFÍCIO FARIA LIMA PREMIUM, situado no Município de São Paulo, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67617.022244/2014-40. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.254/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto BARRA DO SAHY, situado no Município de São Sebastião, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.900403/2020-35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.255/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto SÃO BERNARDO DO CAMPO - HSBC, situado no Município de São Bernardo do
Campo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.015950/2015-56. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.256/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HSM MOOCA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900495/2016-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.257/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto BARRA DA TIJUCA, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio
de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901297/2018-92. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.258/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto SP EMPRESARIAL, situado no Município de Atibaia, no Estado de São Paulo -
SP. Processo nº 67617.002422/2014-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.259/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HSM-MORUMBI, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
- SP. Processo nº 67617.900306/2015-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.260/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto VALÉRIO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.000851/2014-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.261/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto BASALTO BASE 2, situado no Município do Jaguariúna, no Estado de São Paulo
- SP. Processo nº 67617.01605/2013-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.262/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto H 23 DE MAIO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo -
SP. Processo nº 67617.900429/2019-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.263/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto ITAPIM, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro
- RJ. Processo nº 67617.010303/2013-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.264/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto THE ONE OFFICE TOWER JUNDIAÍ, situado no Município de Jundiaí, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67617.026474/2014-18. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.265/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto TERRAS ALTAS, situado no Município de Itapecerica da Serra, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.015404/2015-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.266/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HOSPITAL A C CAMARGO, situado no Município de São Paulo, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67617.021504/2014-08. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.267/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HSM SAÚDE, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.901471/2016-35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.268/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HOSPITAL DO BAIRRO SANTA PAULA, situado no Município de Campinas, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900264/2019-14. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.269/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto MPC, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro -
RJ. Processo nº 67617.021154/2013-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.270/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto GREEN HOUSE, situado no Município de Indaiatuba, no Estado de São Paulo -
SP. Processo nº 67617.901468/2017-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.271/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto PORTO MARAVILHA CORPORATE, situado no Município do Rio de Janeiro, no
Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.017969/2013-75. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.272/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto PANCO 19, situado no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.011398/2013-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.273/SAGA -Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MB ENGENHARIA SÃO CAETANO DO SUL, situado no Município de São Caetano
do Sul, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900215/2017-10. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.274/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto SOEDIL, situado no Município de Campinas, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.025504/2014-79. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.275/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto ESTHER TOWERS, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
- SP. Processo nº 67617.900624/2019-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.276/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto LEFORTE, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900081/2020-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.277/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto R. SAMED, situado no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.014698/2014-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.278/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto DANTAS LEITE, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900666/2019-19. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.279/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HARAS TUIUTI, situado no Município de Tuiuti, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.002143/2015-73. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.280/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto BETA, situado no Município de Barueri, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67617.900959/2016-45. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.281/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto BRASÍLIA SQUARE OFFICES - TORRE A, situado no Município de São Paulo, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900458/2016-69. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.282/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto PARQUE DO ESTADO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.010270/2014-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.283/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HOSPITAL NITERÓI D'OR, situado no Município de Niterói, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900106/2017-94. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.