DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 79-B
Brasília - DF, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.348 - EXONERAR
MAX CINTRA MOREIRA do cargo de Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 2.349 - EXONERAR
MARCIUS CARDOSO NETTO do cargo de Secretário de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código
CCE 1.17.
Nº 2.350 - EXONERAR
MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
código CCE 1.17.
Nº 2.351 - EXONERAR,
a partir de 1º de maio de 2023, MARCELO DA SILVA GOMES do cargo de Secretário de
Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 32, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE INTERINO DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II, do art. 87 da Constituição e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA, matrícula Siape nº
1127592, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo Adjunto
da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 29, de 13 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO GARCIA CAPPELLI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 518, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O 
MINISTRO 
DE 
ESTADO 
DA
CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA 
E 
INOVAÇÃO,
SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, no uso das suas atribuições e considerando o disposto na
Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, e o que consta do Processo
SEI nº 01245.008409/2023-69, resolve:
Designar EDUARDO VIOLA, CPF
***.875.581-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, código FCE 1.15,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008409/2023-69).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
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