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DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 0131/2023-IMBEL-SEDE.
Inexigibilidade nº 13/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
UA .
Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e
disponibilização de créditos em cartões eletrônico-magnéticos (com chip) ou outros de
tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação, sob demanda, para a
IMBEL/Sede, em Brasília-DF.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 24/04/2023 a 23/10/2025.
Valor Total: R$ 3.864.392,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2018, firmado em
27/04/2016. Pregão Eletrônico n° 2/2018. Contratante: Fundação Habitacional do Exército
- FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ:
61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, passando para 24/03/2023 o marco final. Legal: art. 57, inciso II, da
Lei 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 24/03/2023.
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 4/2023
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 4ª reunião de 2023 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 24 de abril de 2023, às 10h30, e, em segunda convocação, às
11h00, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São
Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Autorizar e homologar a contratação de auditores independentes.
De acordo com art. 39, inciso X, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração autorizar e homologar a contratação de auditores independentes, bem
como a rescisão dos respectivos contratos.
Item 2 - Aprovação da Sistemática de Avaliação de Desempenho.
De acordo com art. 39, incisos XXIII e XXXIV do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração realizar a autoavaliação anual de seu desempenho e avaliar os
diretores e membros de comitês estatutários.
Item 3 - Apreciação do Relatório de Auditoria Interna referente a remuneração
dos administradores referente a 2022.
De acordo com art. 39, inciso XXXVIII, do Estatuto Social, compete ao Conselho
de Administração monitorar a remuneração dos administradores e dos membros dos
demais órgãos estatutários da empresa.
Item 4 - Treinamento. Tema: Código de Ética e Conduta. Relator: Coordenador
de Integridade
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar,
na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou
indiretamente pela empresa.
Item 5 - Eleição de membros da Diretoria Executiva.
De acordo com art. 39, inciso II, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração eleger e destituir os membros da Diretoria Executiva, fixando-lhes as
atribuições.
Item 6 - Posse dos membros do Conselho de Administração
De acordo com art. 24, do Estatuto Social, os membros do Conselho de
Administração e da Diretoria Executiva serão investidos em seus cargos, mediante
assinatura de Termo de Posse.
Rio de Janeiro, 6 de abril de 2023.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 2/2022
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna publico
aos 
interessados 
o 
resultado 
do 
Pregao 
Eletronico 
SRP 
02/2022, 
processo
63386.000577/2022-78. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de
insumos de construção, pintura e carpintaria para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do
Governador e suas Organizações Militares Apoiadas, situado no Complexo Naval da Ilha do
Governador, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Empresas vencedoras: CNPJ: 04.603.090/0001-66 - MARCENARIA MUNDO DO
PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Itens 202,203 e 204 (valor da Ata: R$
11.766,0000);CNPJ: 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - Itens
56, 66, 67 E 182 (valor da Ata: R$ 22.364,9100) ; CNPJ: 12.670.981/0001-63 - PR OT EG G E R E
INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA - Item 72 (valor da Ata:R$ 3.942,7200) ; CNPJ:
14.338.440/0001-68 - R-NIT COMERCIO E SERV. LTDA - Itens 7, 18, 133 e 153 (valor da Ata:
R$ 271.645,3000) ; CNPJ: 14.566.765/0001-06 - CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
- Item 235 (valor da Ata: R$ 3.675,0000) ; CNPJ: 17.883.987/0001-32 - SAFA ONCA
UTILIDADES LTDA - Itens 68, 70, 170, 171, 173 e 174 (valor da Ata: R$ 40.713,0400) ; CNPJ:
18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - Item 191 (valor
da Ata: R$ 9.153,9000); CNPJ: 18.641.075/0001-17 - LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E
SERVICOS LTDA - Item 192 (valor da Ata: R$ 28.868,4000); CNPJ: 22.725.520/0001-02 - LBW
PARAFUSOS LTDA - Itens 50, 51, 91, 172, 195, 205 e 206 (valor da Ata: R$ 41.239,9300);
CNPJ: 23.855.765/0001-09 - LOJA SIM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - Itens 32, 59, 60, 69
e 176 (valor da Ata: R$ 84.097,1000); CNPJ: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULT I V E N DA S
E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - Item 161 (valor da Ata: R$ 28.913,5400 ); CNPJ:
23.935.375/0001-49 - ONADIR SERRATO JUNIOR - Itens 134 e 237 (valor da Ata: R$
23.206,0000); CNPJ: 24.870.133/0001-87 - A ILUMINADA COMERCIO E SERVICOS DE
MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA - Itens 24, 98 e 100 (valor da Ata: R$
765.595,6000); CNPJ: 27.877.398/0001-03 - C. SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -
Itens 03, 04, 05, 06, 08, 13, 19, 21, 34, 35, 42, 45, 47, 48, 49, 122, 123, 124, 128, 136, 145,
146, 169, 193, 196, 198, 200, 201, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 218, 220,
221, 223 e 226 (valor da Ata: R$ 1.311.995,7200); CNPJ: 30.737.096/0001-36 - JTA
ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA - Itens 40, 41, 46, 52, 64, 87, 88, 89, 90 e 129 (valor da Ata:
R$ 240.544,7900); CNPJ: 31.690.906/0001-09 - AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E
PRODUTOS PARA FIXACAO LTDA - Itens 167 e 168 (valor da Ata: R$ 12.255,9000); CNPJ:
33.345.691/0001-14 - CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - Itens 09, 10, 20,
61, 73, 99, 115, 121, 142, 157, 184, 186, 231, 238 e 239 (valor da Ata: R$ 337.997,9000);
CNPJ: 33.968.417/0001-00 - L C I COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA - Itens 39, 211, 229 e 230 (valor da Ata: R$ 78.813,5000); CNPJ: 35.236.131/0001-57
- GGV COMERCIAL LTDA - Itens 54, 178, 179, 180, 183 e 185 (valor da Ata: R$ 21.922,5400);
CNPJ: 35.600.549/0001-00 - C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA - Itens 31 e 222 (valor
da Ata: R$ 20.322,2000); CNPJ: 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA
- Item 163 (valor da Ata: R$ 41.588,8200); CNPJ: 36.495.092/0001-75 - RVC DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVICOS
LTDA - Item 74
(valor da Ata: R$
2.868,9000); CNPJ:
37.028.350/0001-76 - DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA - Itens 130 (valor da Ata:
R$ 4.955,0000); CNPJ: 37.486.551/0001-17 - MENCHINI CONTINENTAL LTDA - Itens 30, 43,
44, 95, 96, 97, 132, 139, 175, 197 e 199 (valor da Ata: R$ 588.094,8200); CNPJ:
38.160.210/0001-10 - MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Itens 12, 14, 15, 16 e 17 (valor
da Ata: R$ 352.307,5000); CNPJ: 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA -
Item 127 (valor da Ata: R$ 4.258,8000); CNPJ: 43.870.644/0001-43 - FIRST EAGLE
CONSTRUCOES LTDA -
Itens 01 e 02
(valor da Ata: R$
219.360,0000); CNPJ:
45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - Itens 143 e 227 (valor da Ata: R$
24.379,6000); CNPJ: 46.273.984/0001-85 - ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Itens 25, 26, 27, 28, 29, 33, 37, 38, 137, 138, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 219 e 224
(valor da Ata: R$ 1.692.380,2000); CNPJ: 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E
CONSTRUCAO LTDA - Itens 55, 58, 65, 71, 76, 77, 78, 93, 94, 125, 126, 140, 144, 158, 162,
165, 166, 177 e 181 (valor da Ata: R$ 98.605,1700); CNPJ: 47.122.108/0001-10 - NOVA
POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - Itens 53,
57, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 92, 101, 109, 110, 111, 114, 141, 159, 187, 188, 189, 190,
232, 234 e 235 (valor da Ata: R$ 516.456,5600); CNPJ: 47.776.164/0001-79 - WO LV ES
GROUP AND COLI INK BUSINESS LTDA - Itens 112, 113, 116, 118, 119 e 120 (valor da At a :
R$ 344.929,6000); CNPJ: 48.120.266/0001-02 - ALE PAPER COMERCIO LTDA - Item 134
(valor da Ata: R$ 6.902,4000); valor global da ATA R$ 7.256.121,3600.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95380/2023-01/00- UASG 795380
Processo nº 63344.001190/2022-25. Contrato nº 95380/2023-01/00. Contratante: Base de
Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: LANDTEC
CONSULTORIA 
AMBIENTAL
E 
SERVIÇOS
DE 
CONSTRUÇÃO
CIVIL 
LTDA,
CNPJ:
08.454.836/0001-78. Objeto: contratação de serviços de Coleta, transporte e destinação
final de Resíduos produzidos pela Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: início na data de
29/03/2023 e encerramento em 29/03/2024. Fundamento Legal Lei Federal n.º 8.666/1993
e suas alterações. Valor total R$ 219.844,80 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Assina pela Contratante: RENATO OLIVEIRA DA
SILVA - Representante Legal. Assina pela Contratada: ERNESTO BALBINO DA SILVA -
Representante Legal.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000722202319. Objeto: Contratação de serviços de remoção
e aplicação de nova Grama Sintética Esportiva, com fornecimento de material, destinados
à reforma do Campo de Grama Society da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço:
Ilha 
de 
Mocangue
S/n, 
Ponta 
D'areia 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que
consta no Termo de Referência..
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Orddenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 791800-00001-2023NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 791010
Nº
Processo:
63512000147202344.
Objeto: Limpeza
interna
de
dutos,
descontaminação e higienização do sistema de ar condicionado central e da cozinha. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Ilha 
Mocanguê 
Grande 
S/n, 
Ponta 
D'areia 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 791010-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512001387202285. Objeto: Processo Licitatório de Aquisição de
Válvulas e Acessórios.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 27/04/2023 das 09h30 às 11h30
e das
13h15 às
15h00. Endereço:
Ilha Mocanguê
Grande S/n,
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM
Pregoeira
(SIASGnet - 26/04/2023) 791010-00001-2023NE002023
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 791904
Nº Processo: 63466000322202304 . Objeto: Manutenção do Aparelho de Força (sarilho) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Reparo emergencial do objeto com o intuito de mantê-lo em condições de eficiência e segurança.
Declaração de Dispensa em 25/04/2023. BRUNO GOMES ROSA XAVIER. Agente Fiscal. Ratificação em
25/04/2023. FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.300,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.094.126/0001-14 SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 26/04/2023) 791904-79190-2023NE000001

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