DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.028396/2022-96.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 38.073.038/0001-67 - WR NUTRICAO ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de
alimentos para animais, visando atender as necessidades da seção de equitação da esa.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 226.276,30. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.028396/2022-96.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 15.127.114/0001-74 - MARGARIDA MARIA CONCENTINO. Objeto: Aquisição de
alimentos para animais, visando atender as necessidades da seção de equitação da esa.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/05/2023. Valor Total: R$ 57.585,60. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação das Organizações Civis de Saúde
(OCS), para prestação de serviços médico-hospitalar, pré-hospitalar,atenção domiciliar,
ambulatorial e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre
da inviabilidade de competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93.
Declaração de
Inexigibilidade em
24/04/2023. ROBSON
VIEIRA DO
NASCIMENTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/04/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt Esa.
Valor Global: R$ 1.100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.986.188/0001-09 UNIDENS
DENSITOMETRIA OSSEA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.899.734/0001-
08 CENTRO VARGINHENSE DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.991.060/0001-07 ONCOLOGIA LAVRAS LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.034.549/0001-89 PREST ORTO PRESTACAO DE SERVICOS ORTOPEDI CO S
LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.220.898/0001-28 REABILITARE CLINICA
ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.833.129/0001-68
MARINA T. M. FERREIRA CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 48.173.482/0001-08 ELRD ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA. Valor: R$
90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.287.499/0001-59 TONIOLI TERAPIA OCUPACIONAL E
TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 26/04/2023) 160129-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação de Profissionais de Saúde
Autônoma para a prestação de serviços médico, odontológico e psicológico. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição e por se tratar de credenciamento para a
prestação de serviços complementares de saúde. Declaração de Inexigibilidade em
24/04/2023. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
25/04/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt Esa. Valor Global: R$ 130.000,00. CPF
CONTRATADA : 053.986.796-94 DANIELE DE CASSIA SOUZA PRADO GONCALVES. Valor: R$
50.000,00. CPF CONTRATADA : 317.912.476-87 ADOLFO ROBERTO MOREIRA SANTOS. Valor:
R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 805.315.806-44 FABIOLA PROCOPIO SARRAPIO. Valor: R$
30.000,00
(SIDEC - 26/04/2023) 160129-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160129
Nº 
Processo: 
64511007608202382. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço não continuado de manutenção e conservação de bens
imóveis.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus
anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000002641202386 . Objeto: Contratação de serviços educacionais, Curso de
Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado Linguística Aplicada, na Instituição de Ensino
Superior Universidade de Taubaté - UNITAU para um militar do corpo docente da Divisão
de Ensino da AMAN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição com empresa
detentora de notório saber e profissionais com alto grau de conhecimento no Brasil.
Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA. Ordenador
de Despesas Aman. Ratificação em 24/04/2023. JOAO FELIPE DIAS ALVES. Comandante da
Aman. Valor Global: R$ 21.600,00. CNPJ CONTRATADA : 45.176.153/0001-22 UNI V E R S I DA D E
DE TAUBATE.
(SIDEC - 26/04/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.000922/2023-07.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE
BH.
Contratado:
02.623.259/0001-14 
-
MARIA 
CECILIA
DOS 
SANTOS
CPF
030.116.786-93 - ME. Objeto: Prestação de serviços contínuos de lavanderia
que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e
banho em geral, em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o
retorno das peças em ideais condições de uso..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$
95.040,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.000922/2023-07.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 02.623.259/0001-14 - MARIA CECILIA DOS SANTOS CPF 030.116.786-93 - ME.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de lavanderia que envolva o processo de
lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas,
desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 95.040,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.000922/2023-07.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 02.623.259/0001-14 - MARIA CECILIA DOS SANTOS CPF 030.116.786-93 - ME.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de lavanderia que envolva o processo de
lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas,
desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 95.040,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.000922/2023-07.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 02.623.259/0001-14 - MARIA CECILIA DOS SANTOS CPF 030.116.786-93 - ME.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de lavanderia que envolva o processo de
lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas,
desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 95.040,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000001-FPV.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A..
Objeto: Fornecimento de vale alimentação.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 5.987.800,00.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000058. Objeto: Aquisição de motobomba para combate a
incêndio e transposição de água , soprador e extintor de ar , Extintor de incêndio classe k..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/05/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 236.319,45. Vigência da ARP de
25/04/2023 até 25/04/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2023)
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 0133/2023-IMBEL-SEDE.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
UA .
Contratado: 04.740.876/0001-25 - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVI CO S .
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e
disponibilização de créditos em cartões eletrônico-magnéticos (com chip) ou outros de
tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação, sob demanda, para a
IMBEL/SEDE, em Brasília-DF.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 1.081.880,00.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 0130/2023-IMBEL-SEDE.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL - UA.
Contratado: 33.157.312/0001-62 - IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de
gerenciamento, implementação, administração e
disponibilização de créditos em cartões eletrônico-magnéticos (com chip) ou
outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação,
sob demanda, para a IMBEL/Sede, em Brasília-DF.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 23/10/2025. Valor Total: R$
801.476,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).