DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.010522/2022-71.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE
ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-
COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 922.888,88. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62002000254202360. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
soluções de tecnologia da informação e comunicação do tipo estações de trabalho(desktop,
notebook e monitores), acessórios de rede(switches, conectores), no breaks equipamentos
para backup e equipamentos para modernização do data center (servidores, storage e
módulos para conexão destes) conforme condições e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos. Novo Edital: 27/04/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Praca Maua, 65 Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 27/04/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2023) 781000-00001-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023
Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 33/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS
INDUSTRIAL LTDA.; CNPJ: 31.634.238/0001-00; Objeto: Aquisição de equipamentos,
utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 65.915,00; Data de
Assinatura do Contrato: 18/04/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 02/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023
Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 40/2023 Contratante:
Comando do
1º Distrito
Naval; Contratada:
OFFICE DO
BRASIL IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA.; CNPJ: 11.094.173/0001-32; Objeto: Aquisição de equipamentos,
utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 16.850,00; Data de
Assinatura do Contrato: 18/04/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 02/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023
Processo:62002.000529/2023-65 Ata de Registro de Preços Nº 53/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA-EPP.; CNPJ:
31.634.238/0001-00; Objeto: Serviço de abastecimento de água potável para Navios de
Guerra ou de Estado. Valor Global: R$: 375.000,00; Data de Assinatura do Contrato:
18/04/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Procedimento licitatório realiza do em:
14/03/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023
Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 31/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM A CO
INOX LTDA.;CNPJ: 34.046.586/0001-47; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e
equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 79.000,00; Data de Assinatura do
Contrato: 18/04/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Procedimento licitatório
realizado em: 02/01/2023.
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
20.452.470/0001-01 - INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-076/00, por 48 (quarenta
e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
05.104.361/0001-00 - CLINICA IMAGEM ODONTO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do
contrato nº
81312/2022-061/00, por 48
(quarenta e
oito) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 65.170.185/0001-28 - FISIOCENTER SOCIEDADE SIMPLES. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-066/00, por 48
(quarenta e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 36510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
01.097.803/0001-79 - BIOCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES
PROFISSIONAIS CORRELATAS DE . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
81312/2022-064/00, por 48 (quarenta e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de
01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
00.132.229/0003-41 - ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-082/00, por 48 (quarenta
e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
86.452.695/0001-68 - PATRUS HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 81312/2022-071/00, por 48 (quarenta e oito) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
11.237.026/0001-74 - CLINICA ODONTOLOGICA SOLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 81312/2022-059/00, por 48 (quarenta e oito) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000924202312. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de revisão em regime
de empreitada por preço unitário, com fornecimento de peças de reposição com as
mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original
de acordo com o preconizado no manual de manutenção e peças do fabricante para (dois)
motores de combustão principal (MCPs), marca VOLVO PENTA, modelo D-16 A.. Total de
Itens Licitados: 101. Edital: 27/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de Paripe -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ATAIDE DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 782801-00001-2023NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicacao do Diario Oficial n 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023, Secao
3, folha 18, que divulgou o Termo Aditivo n 82320/2020-58/02 da Empresa MARIA JUDITE
DOS
SANTOS PSICONEURO
CLINICA
DE
PSICOLOGIA E
NEUROPSICOLOGIA.
CNPJ:
34.138.941/0001-80,
Objeto: contratacao
de
provedor
comercial de
servicos de
comunicacoes de dados para as Organizacoes Militares (OM).
ONDE SE LE: CNPJ: 34.138.941/0001-80. LEIA-SE: CNPJ: 34.238.941/0001-80.
Capitao de Fragata - Luciano Maciel Rodrigues
Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 122/2019.
Nº Processo: 63064.004066/2019-62.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviços
continuados através
de empresa
especializada em
coleta,
armazenamento, transporte, tratamento e à disposição final ambientalmente
adequada de resíduos de saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, de modo a atender as necessidades do
Hospital Naval de Natal. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.871,16. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).