DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.000283/2022-08. Pregão Nº 010/2023. Empresa Registrada:
White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ 35.820.448/0213-03, Ata nº 42050/2023-ARP-
023, Itens 4 a 17, 27 a 34, 36. Valor Total: R$ 1.069.731,14 .Empresa Registrada: IBG Indústria
Brasileira de Gases Ltda, CNPJ 67.423.152/0001-78, Ata nº 42050/2023-ARP-024, Itens 1, 2,
18, 26, 35. Valor Total: 21.008,80. Objeto: Aquisição de gases Comerciais e Especiais para
atender às necessidades do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA e da Diretoria de
Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM. Crédito Orçamentário: Serão alocados
recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 19/04/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.000452/2015-92; Espécie: Termo Aditivo 42000/2015-052/03.
Objeto: Retomar o processo administrativo que foi suspenso em 06/12/2019, bem como
alterar os prazos contratados, adequar o cronograma físico financeiro, reescrever os
eventos contratuais, alterar o valor global inicialmente pactuado em virtude do reequilíbrio
econômico-financeiro e alterar o percentual da garantia bancária do contrato, a fim de
permitir a fabricação das bombas de refrigeração do circuito primário da Planta Nuclear
Embarcada (PNE) do Submarino Convencional de Propulsão Nuclear (SCPN), Contratada:
Rutschi Fluid AG, Crédito Orçamentário: M119Z60, ND: 449051, Valor: CHF 14.697.775,59,
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data
de Vigência: 26/09/2027. Data de Assinatura: 26/04/2023.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2018 publicado no D.O de 2023-04-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.520,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.980,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
62164003131202247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de reposição (originais ou
genuínas) para atender a demanda da COGESN.
SERGIO DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/04/2023) 740002-00001-2023NE070000
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 63014.002609/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 70078/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado CNPJ 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEG R A FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
07/04/2023 a 07/04/2024. Valor do Contrato: R$ 16.255,00. Data de Assinatura:
05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63014007103202285. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produto de limpeza e descartáveis
Novo Edital: 27/04/2023 das 08h30 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço:
Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
10/05/2023, 
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIDEC - 26/04/2023) 741000-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204/2019 - UASG 751212
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 63999.001415/2018-62.
Pregão. Nº 44/2018. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato, em conformidade com a lei nº 8666/1993, inciso ii do artigo 57, com
início na data de 26/04/2023 e encerramento em 26/04/2024 e reajustar seu preço em
6,033%, e a supressão passando de 110 para 109 linhas. O valor da contratação passa de
R$ 347.269,17 para R$ 356.597,04. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 356.597,04. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Ato de contratação direta nº 01/2022
No extrato do TJIL 1/2022, do Processo: 63453.000042/2023-37, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de março de 2023, Seção 3, página 31, 2ª coluna. Onde se lê
Ato de Contratação Direta 1/2022, leia-se: Ato de Contratação Direta 1/2023. Inclui-se a
data do reconhecimento da compra em 01/03/2023 pelo CMG JOÃO CANDIDO MARQUES
DIAS, Autoridade competente, conforme art, 72, item VIII, da Lei 14.133/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 8/2022
No extrato do TJIL 8/2022, do Processo: 63453.002401/2022-18, publicado no Diário Oficial
da União em 3 de março de 2023, Seção 3, página 31, 2ª coluna, inclui-se a data do
reconhecimento da compra em 01/03/2023 pelo CMG JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS,
Autoridade competente, conforme art, 72, item VIII, da Lei 14.133/2021.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 752100
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63094.006215/2015-47.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GR AC A
ARANHA. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 52100/2021-001/00 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião o período de 31/03/2023 a 30/03/2024, nos termos do art. 57, inc. Ii, da
lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.022,88. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 762400
Nº 
Processo: 
63099001134202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios para a frota de viaturas da Escola Naval (EN). Total de Itens Licitados:
35. Edital: 27/04/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio
de 
Noronha
S/n, 
Castelo
- 
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para a apresentação da
proposta e oferta de lances observar o contido no Item 10 do TR, Anexo I deste Edital..
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2023) 762400-00001-2023NE000023