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DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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26
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064003858202215. Objeto: Aquisição de itens relacionados a
Seção de Manutenção (Elétrica e Telefonia), a fim de suprir as necessidades inerentes a
reparos, instalações, conservação e manutenção do Hospital Naval de Natal (HNNa).. Total
de Itens Licitados: 36. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua 
Silvio 
Pelico 
S/n 
- 
Alecrim, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 783701-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 26/2022, Processo nº 63042.001711/2021-68. Objeto: aquisição futura
e eventual de tintas marítimas, visando atender às necessidades da Base Naval de Val de
Cães BNVC. Empresas Registradas, Ata nº 43/2023 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$ 986.198,50, Ata nº
44/2023 - PAUMAR S.A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 60.621.141/0004-04, valor: R$
1.381.819,80, Ata nº 45/2023 - RENNER HERRMANN SA, CNPJ: 92.690.700/0002-54, valor:
R$ 5.413.035,80, Assinatura: 24/03/2023, Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-040/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, em OSE aos Usuários do FUSMA.
Contratada: FLORIANOPOLIS CLINICAS LTDA - EPP CNPJ 04.943.630/0001-50. Data de
assinatura: 10/08/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2022. MARINA SILVA RAMOS.
Encarregada de Divisão. Ratificação em 26/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS.
Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.943.630/0001-
50 FLORIANOPOLIS CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 26/04/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-065/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Exames
Laboratoriais de Laguna em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: LABORATÓRIO
SPILLERE LTDA - ME CNPJ 00.396.696/0001-17. Data de assinatura: 07/10/2022. Período de
vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade
em 07/10/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação em
26/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.396.696/0001-17 LABORATORIO SPILLERE LTDA .
(SIDEC - 26/04/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-067/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Cardiologia
em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: CLINICOR - CLÍNICA DE INVESTIGAÇÃO
CARDIOLÓGICA S/C LTDA CNPJ 81.101.791/0001-00. Data de assinatura: 15/10/2022.
Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de
Inexigibilidade em 14/10/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação
em 26/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
70.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
82.101.791/0001-00
CLININCOR
- 
CLINICA
DE
INVESTIGACOES CARDIOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 26/04/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-070/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços consultas e
exames em Cardiologia aos Usuários do FUSMA . Contratada: SEDIC SERVICO DE
DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA S/S CNPJ 03.877.121/0001-04. Data de assinatura:
22/11/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento
Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de
Divisão. Ratificação em 26/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa.
Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.877.121/0001-04 SEDIC SERVICO DE
DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 26/04/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-064/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia
em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: JENIFFER JEANNE TASCA - ME CNPJ
17.855.775/0001-41. Data de assinatura: 23/06/2022. Período de vigência: 12 meses. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2022.
MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 26/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE
ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
17.855.775/0001-41 JENIFFERJEANNE TASCA FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 26/04/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento
85600/2022-001/00, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços em
Odontologia aos usuários do FUSMA. Contratada: HELIZABETH MALINVERNI CHIQUETTI CPF
047.315.409-92. Data de assinatura: 13/01/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2022. MARINA SILVA
RAMOS. Encarregada. Ratificação em 26/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 047.315.409-92 HELIZABETH
MALINVERNI CHIQUETTI.
(SIDEC - 26/04/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-008/02,
oriundo
do
TJIL 
01/2020.
Objeto:
Prestação
de
Serviços
Odontológicos, Exames complementares, Procedimentos Ambulatoriais em OSE aos
usuários do FUSMA. Contratado: ROGERIO SILVA CPF 022.430.479-85. Data de assinatura:
15/04/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento
Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada.
Ratificação em 26/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 022.430.479-85 ROGERIO SILVA.
(SIDEC - 26/04/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-057/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços em
Gastroenterologia em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: USUY MEDICOS
ASSOCIADOS LTDA CNPJ 04.004.103/0001-80. Data de assinatura: 25/04/2022. Período de
vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade
em 25/04/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 26/04/2023. ANDRE
LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.004.103/0001-80 USUY MEDICOS ASSOCIADOS LTDA.
(SIDEC - 26/04/2023) 785600-00001-2023NE009999
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 464/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201813103 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 26/04/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.854.199/0001-88 LANDIM &CIA LTDA.
(SIDEC - 26/04/2023) 786700-86700-2023NE000195
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62455001491202310. , publicada no D.O.U de 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Material permanente e
de consumo para manutenção predial,
após Pedidos de
Esclarecimentos Novo Edital: 27/04/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO PAULO - SPEntrega das
Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2023) 789000-00001-2023NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054002326202361. Objeto: Aquisição de material para atender
as atividades de mergulho.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2023 das 09h15 às
16h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - Santos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/04/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/04/2023) 789310-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 - UASG 789311
Nº Processo: 63138001071202046 . Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar
(AMH) aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM), na área de jurisdição desta Delegacia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo
Aditivo ao Termo de Credenciamento n¨89311/2021-016 referente ao TJIL 03/2020.
Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA
DE CASTRO. Operador de Safin. Ratificação em 25/04/2023. ANDRE LUIS ABREU CA S T E LO
SOARES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 55.874,20. CNPJ CONTRATADA :
45.186.053/0001-87 IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS.
(SIDEC - 26/04/2023) 789311-00001-2023NE000074
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2022-002/01 - UASG 789311
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços n°89311/2022-002/01.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 05.157.396/0001-07 - ECO -RAD SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de prestação
de serviços n° 89311/2022-002/00 por 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2023 a
11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
26/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 789311/2022-004/02 - UASG 789311
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2022-004/00.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 47.778.832/0001-05 - ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANALI S ES
CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de prestação de
serviços nº 89311/2022-004/00, por 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.

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