DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
STEWART, James. Cálculo. 8.ed. Cengage Learning, 2017. Vol. 1 e 2.
TANENBAUM, Andrew S.; David; J. Wetherall. Redes de Computadores. 5.ed. Pearson Education, 2011.
TAUB, Herbert; SCHILLING, Donald. Eletrônica Digital. McGraw-Hill do Brasil, 1982.
TIPLER, Paul A.; MOSCA, Gene. Física para Cientistas e Engenheiros. 6.ed. LTC. 2009. Vol. 1 e 2.
TOCCI, Ronald J.; WIDMER, Neal S.; MOSS, Gregory L. Sistemas Digitais: Princípios e Aplicações. 11.ed. Pearson Prentice Hall, 2011.
4.PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS PARA INGRESSO NO QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DE INTENDENTES
DA MARINHA (CP-QC-IM /2023)
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - Matemática Financeira a juros simples e compostos; Taxas de juros; Cálculo financeiro em contexto inflacionário; Anuidades; Equivalência
de Fluxos de Caixa; Fluxos de Caixa Não Homogêneos; Sistemas de amortização de empréstimos; Série Uniforme; Valor presente líquido; Taxa interna de retorno; Payback; Métodos
de análise de investimentos; Orçamento de Capital; Risco e retorno; Aspectos comportamentais associados à Teoria da Decisão.
ADMINISTRAÇÃO GERAL - Administração Geral: Conceito de Organização e Administração; Teoria da Administração Científica; Teoria Clássica; Teoria das Relações Humanas;
Decorrências da Teoria das Relações Humanas; Teoria Neoclássica de Administração; Administração por Objetivos (APO); Teoria da Burocracia; Teoria Estruturalista; Teoria
Comportamental; Teoria do Desenvolvimento Organizacional (DO); Teoria de Sistemas; Teoria da Contingência; Cultura Organizacional; Planejamento; Administração Estratégica;
Organização; Liderança, Comunicação e Motivação nas Organizações; Controle e Novas abordagens da Administração: Gestão de Projetos, Gestão do Conhecimento e Capital
Intelectual; Gestão do Capital Humano; Administração em redes; o Capital Natural nas organizações; Sustentabilidade e Responsabilidade Social.
DIREITO ADMINISTRATIVO - Licitação: Conceito, Princípios, Dispensa de Licitação, Licitação Dispensada, Inexigibilidade de Licitação, Modalidades, Sistema de Registro de
Preços (SRP), Procedimento e Contratos Administrativos; Convênios Administrativos; Consórcios Públicos; Concessão e Permissão de Serviços Públicos; Parcerias Público-Privadas;
Administração Direta e Indireta; Servidores Públicos: Conceito, Características, Classificação, Agentes Públicos e Responsabilidade dos Servidores Públicos; Processo Administrativo; e
Bens Públicos: Conceito, Classificação, Afetação e Desafetação, Regime Jurídico, Aquisição, Alienação e Espécies de Bens Públicos.
ECONOMIA BRASILEIRA - Política Econômica Externa e Industrialização nas décadas 1940 e 1950; A política econômica no governo Dutra; Restrição externa e política
econômica, política cambial e industrialização nos governos de Getúlio Vargas e Café Filho; Planejamento estatal e política econômica no governo Juscelino Kubitschek; O Programa
de Metas: antecedentes e consequências; Desaceleração econômica e crise nos governos Jânio Quadros e João Goulart; a política econômica no governo João Goulart; As reformas
promovidas por meio do PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo); Política econômica nos governos Costa e Silva e Médici: diagnóstico e "milagre econômico"; O 1º choque
do petróleo e as alternativas de política econômica; Instrumentos e consequências do II PND; O 2º choque do petróleo; Crise da dívida e ajuste recessivo; As origens do processo
inflacionário; O Plano Cruzado; Novas tentativas de estabilização da inflação; O Plano Real; Política econômica com âncora cambial; Desvalorização do Real e criação do "tripé" de
política macroeconômica; A política econômica no 1º governo Lula; A política econômica no 1º governo Dilma e Crises econômicas.
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO - Falhas de Mercado: Instituições, bom estado e Reforma da Gestão Pública; Externalidades; Teoria da regulação; Falhas do Governo:
Finanças públicas, democracia e accountability; relações entre política e economia: Teoria da Escolha Pública; Corrupção e produção de bens públicos; Instituições e resultados fiscais
do governo federal brasileiro; Financiamento das Políticas Públicas: Incidência tributária; Teoria da tributação ótima; Tributação do consumo no Brasil (aspectos teóricos e aplicados);
A tributação de capital; Contribuições sociais, masantieconômicas; Dispêndio público no Brasil: Análise de custo-benefício; efeito distributivo de políticas sociais; legislação e execução
orçamentária; Déficit público e sustentabilidade da política fiscal; Política orçamentária; e Lei de Responsabilidade Fiscal.
ECONOMIA INTERNACIONAL - Teorias do Comércio Internacional; Política Comercial Internacional; Taxas de câmbio e macroeconomia da economia aberta; Mecanismos
do Comércio Internacional; Política Macroeconômica Internacional; Sistema Monetário Internacional; Mercado de Capitais; e Regulação bancária.
ESTATÍSTICA E ECONOMETRIA - Análise Exploratória de Dados: Medidas de posição e variabilidade; Probabilidades: Variáveis aleatórias discretas, contínuas e
multidimensionais, distribuições de probabilidades; Inferência Estatística: Estimação; Testes de Hipóteses; Análise de Aderência e Associação; Correlação e Análise de Variância;
Modelos de Regressão com equação única: modelo clássico de regressão linear normal (MCRLN); Hipóteses do modelo clássico: Multicolinearidade, Heterocedasticidade,
Autocorrelação, Modelagem econométrica, Especificação de modelo econométrico e teste de diagnóstico.
GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICAS - Conceito; Características dos Paradigmas da Administração Pública; New Public Management (NPM), Governança corporativa e
Governança Pública; New PublicGovernance (NPG); Planejamento e Gestão Estratégica nas Instituições e Compreensão e Funcionamento da Administração Pública no Brasil.
QUALIDADE - Conceitos Básicos; Prêmio Nacional da Qualidade; Normas ISO; Padronização e Melhoria; Ferramentas de Gerenciamento; Métodos Específicos de Gestão;
e Qualidade em Projetos.
GESTÃO DE PROCESSOS - Conceitos; Identificação e Mapeamento de Processos; Modelagem de Processos; Documentação de Processos; Implementação de Processos; 0
Indicadores; Melhorias Contínuas de Processos; Ferramentas para Avaliação e Melhoria de Processos; e Gestão de Riscos.
LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO - Logística: Conceito, Cadeia de Suprimento e seu Gerenciamento; Canais de Distribuição; Previsão da Demanda; A Cadeia de Valor
e a Logística; Distribuição Física: Conceitos e Condicionantes; Gestão de Estoques na Cadeia de Suprimentos.
MACROECONOMIA - Teoria Clássica; Economia no longo prazo; Lei de Say; Análise e determinação da renda; O Sistema Monetário; Inflação; Economia Aberta; Desemprego; Teoria
quantitativa da moeda; Mercado de bens e serviços; Mercado monetário; Moedas e instituições financeiras; Princípio da demanda efetiva; Modelo Mundell-Fleming e o Regime da Taxa de
Câmbio, Equilíbrio da demanda agregada e o modelo IS-LM (incluindo o setor externo); Governo; Impostos; Mercado real; Nível de preços; Produção; Mercado de Trabalho; Oferta Agregada;
Salário real e nominal; Teorias sobre inflação; Regime de metas; Teoria do Crescimento: Acumulação de Capital e Crescimento Populacional; Tecnologia e Modelo de Solow; Curva de Phillips;
Expectativas; Tipos de desemprego; Políticas fiscal, monetária e cambial; Choques e ajustes macroeconômicos; Regimes cambiais; Macroequilíbrio de curto, médio e longo prazos;
Contabilidade Nacional; Agregados macroeconômicos; Contabilidade do produto e da renda; Investimento e tributos; Renda Nacional; Indicadores; Estruturado Balanço de Pagamentos; Déficit
e Superávit; e Reservas internacionais; Teoria do Investimento; Políticas de Estabilização e Endividamento do Governo e Déficits Orçamentários; Sistema Financeiro.
CONTABILIDADE PÚBLICA E ORÇAMENTO PÚBLICOS - Principais características da Contabilidade Pública: definição, princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público,
classificações da Contabilidade Pública, planejamento de Contabilidade Pública; Receitas Públicas: definição, classificação das receitas, classificação legal da receita orçamentária, estágios ou
etapas da receita orçamentária; Despesas Públicas: definição, classificação das despesas, norma geral e norma federal, classificação legal da despesa orçamentária, estágios ou etapas da
despesa orçamentária, reconhecimento da despesa orçamentária, contabilização da despesa orçamentária; Execução Orçamentária e Financeira - Norma geral: exercício financeiro, execução
da despesa, execução da receita, regime da contabilidade; Classificação Funcional Programática; Créditos adicionais; Sistema de Planejamento e de processo do Orçamento Federal; Processo
orçamentário; Princípios orçamentários; Sistema de Contabilidade Federal; Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados,
dos Municípios e do Distrito Federal: programação da despesa, balanços; Planejamento Orçamentário: objetivos, processo de gestão e plano orçamentário; Normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; O objeto e o campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Definição da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Campo
de Aplicação e Unidade Contábil; Patrimônio e Sistemas Contábeis: conceito e aspectos do patrimônio público, sua classificação sob o enfoque contábil, o conceito e a estrutura do sistema
de informação contábil; Depreciação, Amortização e Exaustão; e Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público.
CONTABILIDADE GERAL - Contabilidade: conceito, objeto e campo de atuação, usuários da contabilidade, função administrativa da contabilidade, função econômica da
contabilidade, atos e fatos administrativos; Estrutura Conceitual da Contabilidade; Patrimônio: conceito, bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido; Plano de Contas: conceitos, finalidade
e estrutura; Ativo Circulante e Realizável a longo prazo: conceitos, critérios de avaliação; Ativo não circulante: conceitos, Imobilizado, subtrações do imobilizado, Intangível, Investimentos,
avaliação dos investimentos, método da equivalência patrimonial; Passivo Exigível: conceitos, circulante, não circulante; Patrimônio Líquido: conceitos, capital social, reserva de capital, ajustes
de avaliação patrimonial, reservas de lucros, lucros ou prejuízos acumulados, reservas de incentivos fiscais, ações em tesouraria e valor patrimonial da ação; Escrituração Contábil: livros
contábeis, lançamentos contábeis, sistema de contabilidade, partidas dobradas, teoria das contas, débito, crédito e saldo, Regimes de Contabilidade: regime de caixa e regime de
competência; Operações com mercadorias: Resultado Bruto com mercadorias, custo das mercadorias vendidas, estoque inicial, estoque final; Inventários, Apuração dos resultados, Descontos
e abatimentos: Descontos financeiros, descontos incondicionais, abatimentos sobre compras e vendas; Fatos que modificam compras; Fatos que modificam vendas: definições; Tributos
incidentes sobre compras e vendas: impostos incidentes sobre vendas e serviços, impostos sobre vendas cumulativos e não cumulativos, hipóteses de recuperação de impostos e
contabilização dos impostos recuperáveis; Balancete de Verificação: balancete de verificação, apuração do resultado, receitas, despesas, transferência dos saldos das contas de resultado para
a conta de apuração do resultado do exercício, transferência do saldo da conta de apuração do resultado do exercício para a conta patrimonial lucros ou prejuízos acumulados; Relatórios
Contábeis: objetivos, obrigatórios versus não obrigatórios, capital de terceiros versus capital próprio; Mensuração do Valor Justo; Balanço Patrimonial: conceito, ativo, passivo, patrimônio
líquido, grupos de contas, equação fundamental do patrimônio; Situação financeira e situação econômica; Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Resultado Abrangente,
Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração do Valor Adicionado, Notas
Explicativas; Análise das demonstrações contábeis; Princípios Contábeis: o que são princípios contábeis, quando um princípio é aceito, princípios e convenções contábeis aceitos; e Exercício
Social e Demonstrações Financeiras, Lucro, Reservas e Dividendos, Dissolução, Liquidação e Extinção, Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão, Sociedades de Economia Mista, Sociedades
Coligadas, Controladoras e Controladas.
AUDITORIA, SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E CONTROLE EXTERNO - Auditoria Independente (Externa) e Auditoria Interna: conceituação e
objetivos, fraude e erro, procedimentos de auditoria, documentação de auditoria, planejamento da auditoria, programas de auditoria, risco de auditoria, amostragem, evidência de auditoria,
estudo e avaliação dos controles internos; Relatório do Auditor Independente; Normas relativas ao relatório do auditor interno; Controle Interno no setor público: Abrangência; Classificação;
Estrutura e Componentes; Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, organização e competências, objetos e abrangência de atuação, planejamento das ações,
estrutura conceitual básica das técnicas de controle, operacionalidade do sistema, método da amostragem, normas fundamentais, recursos do sistema, controle de qualidade das atividades
e unidades de auditoria interna das entidades da administração indireta; e Tribunal de Contas da União (TCU): natureza, competência e jurisdição, organização, julgamento e
fiscalização.
CONTABILIDADE DE CUSTOS - Definições; Terminologia; Classificações de Custos: definições de gastos, custos, despesas, investimento e perda, custos diretos e indiretos, custos
fixos, variáveis e semivariáveis (ou semifixos); Princípios Fundamentais de Contabilidade e Convenções Contábeis Aplicados a Custos; Apuração de Custos: separação entre custos e despesas,
apropriação dos custos diretos, alocação dos custos indiretos e contabilização dos custos; Departamentalização; Critério de Rateio dos Custos Indiretos: análise dos critérios de rateio, custos
comuns, rateio dos custos dos departamentos, influência dos custos fixos e dos custos variáveis e importância da consistência nos critérios; Taxa de Aplicação de Custos Indiretos de
Fabricação (CIF): previsão da taxa de aplicação de CIF, contabilização dos CIF aplicados, variação entre CIF aplicados e reais, uso dos CIF aplicados durante o exercício, análise das variações
entre CIF aplicados e reais, considerações acerca da previsão do volume e previsão das taxas de serviços; Apuração de custos; Materiais diretos e mão de obra direta: critérios de avaliação
dos materiais, tratamento contábil das perdas de materiais, tratamento contábil dos subprodutos e das sucatas, o que integra o custo da mão de obra direta, tempo não produtivo da mão
de obra direta, adicional de horas extras e outros adicionais, outros gastos decorrentes da mão de obra e apontamento da mão de obra direta; Métodos de Acumulação de Custos "Por
Ordem" e "Por Processo": distinção entre produção por ordem e produção contínua, diferenças no tratamento contábil, contabilização na produção por ordem - danificações, encomendas
de longo prazo de execução, equivalente de produção, variações nas quantidades de produção, contabilização e problema das quantidades físicas; Custos Conjuntos: distinção entre
coprodutos, subprodutos e sucatas, apropriação dos custos conjuntos aos coprodutos e critérios de apropriação dos custos conjuntos; Custo Fixo e Margem de Contribuição: problema da
alocação dos custos indiretos fixos, conceito de Margem de Contribuição e sua aplicação, Margem de Contribuição e limitações na capacidade de produção; Métodos de Custeio dos
Estoques: custeio variável e custeio por absorção; Fixação do preço de venda e decisão sobre compra ou produção; Custo de Oportunidade, Custos Imputados e Custos Perdidos; Análise
Custo/Volume/Lucro: efeitos das alterações de preço, dos custos e despesas fixos e variáveis e da composição das vendas, conceito e cálculo dos pontos de equilíbrio contábil, econômico
e financeiro, margem de segurança e alavancagem operacional, estruturas diferenciadas e relações custo/volume/lucro, representações gráficas de alterações no Ponto de Equilíbrio e
limitações ao uso da Análise Custo/Volume/Lucro; e Controle dos Custos e Custo Padrão: significado de controle, problemas comportamentais decorrentes de custos para controle, custos
por produto versus custos por departamento, custos por responsabilidade, custos controláveis, bases de patrimônio; Situação financeira e situação econômica; Demonstração do Resultado
do Exercício, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração dos
Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração do Valor Adicionado, Notas Explicativas; Análise das demonstrações
contábeis; Princípios Contábeis: o que são princípios contábeis, quando um princípio é aceito, princípios e convenções contábeis aceitos; e Exercício Social e Demonstrações Financeiras,
Lucro, Reservas e Dividendos, Dissolução,
Liquidação e Extinção, Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão, Sociedades de Economia Mista,Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas.
BIBLIOGRAFIA
ABREU, M. P. (org.). A ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
ALMEIDA, Marcelo C. Auditoria: Abordagem Moderna e Completa. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2017.
ALVARENGA NETO, Rivadávia Correa Drumond. Gestão do conhecimento. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
ANDERSON, D. R.; SWEENEY, D. J.; WILLIAMS, T. A.; CAMM, J. D.; COCHRAN, J. J. Estatística Aplicada a Administração e Economia. 4.ed. São Paulo: Cengage Learning, 2019.
ANDRADE, Adriana; ROSSETTI, José Paschoal. Governança Corporativa: Fundamentos, desenvolvimento e Tendências. 7.ed. Editora Atlas, 2014.
ARVATE, Paulo Roberto; BIDERMAN, Ciro (org.). Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.