DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
suporte em crianças; Cirurgia em Odontopediatria; tratamento protético em crianças e adolescentes; selantes em Odontopediatria; remoção químico mecânica de tecido cariado em
Odontopediatria; tratamento restaurador atraumático em Odontopediatria; Odontologia para bebês; tratamento odontológico de crianças com necessidades especiais; desenvolvimento da
dentição e oclusão; crescimento da face e dos arcos dentários; diagnóstico e tratamento ortodôntico na dentição decídua e mista, hábitos bucais.
BIBLIOGRAFIA
ANDREASEN, J. O.; ANDREASEN, F. M. Texto e atlas colorido de traumatismo dental. 3ª ed. Artmed, 2001.
BUSSADORI, S. K.; MORIYAMA, C. M.; MOTTA, L. J.; PINTO, M. M. Estética em Odontopediatria. 1ª ed. Napoleão-Quintessence, 2021.
CORREA, M. S. N. P. Odontopediatria na Primeira Infância: Uma visão multidisciplinar. 4ª ed. Quintessence Nacional, 2017.
DEAN, J. A.; McDONALD, R. E.; AVERY, D. R. McDONALD e AVERY: Odontopediatria para Crianças e Adolescentes. 9ª ed. Elsevier, 2011.
DUQUE, C. et al. Odontopediatria: uma visão contemporânea. Editora Santos, 2013.
KRAMER, P. F.; FELDENS, C. A. Traumatismos na dentição decídua: Prevenção, diagnóstico e tratamento. 2ª ed. Editora Santos, 2013.
SANTOS-PINTO, L.; FRAGELLI, C.; IMPARATO, J. C. HMI - Hipomineralização de Molares e Incisivos. 1ª ed. Napoleão-Quintessence, 2020.
TOLEDO, O. A. Odontopediatria: Fundamentos para a prática clínica. 4ª ed. Medbook, 2012. WALTER, L. R. F. et al. Manual de odontologia para bebês. Artes Médicas,
2014.
PERIODONTIA
Anatomia dos tecidos periodontais; Tecido ósseo; Mucosa em torno de dentes e de implantes; Osteointegração; Função tátil periodontal e osteopercepção peri-implantar;
Classificação das doenças periodontais e condições que afetam o periodonto; Epidemiologia das doenças periodontais; Patogênese periodontal; Biofilme dentário; Cálculo dental;
Microbiologia: infecções periodontais e peri-implantares; Aspectos imunológicos da doença periodontal; Patogênese da gengivite e da periodontite; Fatores modificadores das doenças
periodontais; Trauma de oclusão; Patologia gengival e periodontal; Lesões inflamatórias gengivais não induzidas por placa bacteriana; Doenças gengivais induzidas por placa bacteriana;
Periodontite; Doença Periodontal Necrosante; Doença periodontal e saúde sistêmica; Abscesso periodontal; Lesões de origem endodôntica; Mucosite peri-implantar e periimplantite;
Cicatrização da lesão periodontal; Regeneração tecidual periodontal; Avaliação, prognóstico e plano de tratamento; Emergências periodontais; Fase sistêmica do tratamento periodontal;
Controle mecânico e químico da placa supragengival; Terapia periodontal não cirúrgica; Terapia periodontal cirúrgica; Tratamento de dentes com envolvimento de furca; Endodontia e
Periodontia; Periodontia e Odontologia restauradora; Ortodontia e Periodontia; Implantodontia e Periodontia; Tratamento da mucosite peri-implantar e da peri-implantite; Antibióticos na
terapia periodontal; Administração local de medicamentos; Terapia periodontal regenerativa; Terapia mucogengival; Cirurgia plástica periodontal; Terapia periodontal de suporte; Halitose;
Hipersensibilidade dentinária cervical; Técnicas cirúrgicas básicas e avançadas para recobrimento radicular; Osteonecrose dos maxilares relacionada aos Bifosfonatos; Enxerto gengival
epitélio-conjuntivo e enxerto de conjuntivo; Recessão tecidual marginal; Resultados do tratamento periodontal.
BIBLIOGRAFIA
BORGHETTI, A.; MONNET-CORTI, V. Cirurgia Plástica Periodontal. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2011.
CARRANZA, F. A. et al. Periodontia Clínica. 13ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2020.
LINDHE, J. et al. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral. 6ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018.
KAHN, S.; FISCHER, R. G.; DIAS, A. T. Periodontia e Implantodontia Contemporânea. 1ª ed. São Paulo: Quintessence Editora, 2019.
PRÓTESE DENTÁRIA
PRÓTESE FIXA: Exame, diagnóstico e plano de tratamento em Prótese Fixa; Inter-relação Prótese e Periodontia; Manejo do complexo dentinopulpar em procedimentos protéticos;
Preparo de dentes para restaurações indiretas; Restaurações protéticas temporárias; Restaurações de dentes pré-coroa protética: núcleos e pinos; Materiais e técnicas de moldagem;
Gessos; Revestimentos e procedimentos de fundição; Ligas para fundição e união de metais; Adesão e sistemas adesivos; Cerâmicas odontológicas; Resinas e polímeros protéticos;
Articuladores: registros oclusais; Restaurações metálicas, metalo-cerâmicas e cerâmicas sem metal; Considerações biomecânicas em Prótese parcial fixa; Pônticos e rebordos edêntulos;
Cimentação: materiais e técnicas; Ajustes clínicos em prótese parcial fixa; Fundamentos e aplicação clínica da Oclusão; Análise oclusal funcional; Fisiologia do sistema estomatognático e
Disfunções craniomandibulares; Reabilitação protética de pacientes com perda de inserção avan
çada; Princípios restauradores na Implantodontia; Opções restauradoras em Implantodontia; Princípios de oclusão para Próteses sobre Implantes.
PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL: Conceito, Indicações e Contra indicações; Classificação dos Edentados Parciais; Sistemas da Prótese Parcial Removível; Delineador; Apoios e
Descansos ou Nichos; Grampos ou Retentores Extracoronários; Retenção Indireta; Planejamento em Prótese Parcial Removível; Planos-Guia e Técnicas de Transferência para a Boca do
Paciente; Preparo da Boca para Receber Prótese Parcial Removível; Moldagem em Prótese Parcial Removível; Prótese Parcial Removível Dentomucossuportada; Aparelhos Parciais
Removíveis de Retenção por Encaixe.
PRÓTESE TOTAL: Planejamento das reabilitações protéticas nos pacientes desdentados; Moldagem anatômica e funcional; Bases de prova e planos de orientação; Ajustes no
plano de orientação inferior: Montagem no articulador semi-ajustável; Tipos, seleção e montagem dos dentes artificiais - arranjos estéticos e oclusais em próteses totais; Instalação e
manutenção das próteses totais; Próteses totais imediatas; Sistemas de retenção para sobredentaduras.
SISTEMA CAD/CAM NA ODONTOLOGIA RESTAURADORA: CAD indireto; CAD direto;
CAM; Preparos dentários para restaurações CAD/CAM; Materiais utilizados nos Sistemas
CAD/CAM; Materiais e técnicas de cimentação para restaurações CAD/CAM; Restaurações pelo Sistema CEREC.
BIBLIOGRAFIA
ANUSAVICE, Kenneth J; SHEN, Chiayi; RAWLS, H. Ralph. Phillips Materiais Dentários. 12 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
BARATIERI, Luiz Narciso, MONTEIRO JR., Sylvio; DE MELO, Tiago Spezia; FERREIRA, Kazuza Bueno; HILGERT, Lenadro Augusto; SCHLICHTING, Luís Henrique; BERNARDON, Jussara
Karina; DE MELO,Fernando Vilain; ARAÙJO, Flávia Barros Delbons; MACHRY, Lessandro; KINA, Mônica; BRANDEBURGO, Gustavo Zanatta. Odontologia Restauradora: Fundamentos e Técnicas
- volumes 1 e 2 -. 1 ed. São Paulo: Santos, 2010.
CARDOSO, Antonio Carlos; JUNIOR, Wilson Andriani; DE VASCONCELOS, Diego Klee; DE SOUZA, Dircelene Colares. O passo a passo da Prótese sobre Implante: da 2ª etapa
cirúrgica à reabilitação final. 2 ed. São Paulo: Santos, 2012.
MEZZOMO, Elio; SUZUKI, Roberto Makoto. Reabilitação Oral Contemporânea. 1 ed. São Paulo: Santos, 2006.
OKESON, Jeffrey P. Tratamento das Desordens Temporomandibulares e Oclusão. 7 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
DE PÁDUA, Joubert Magalhães; TELES, Ricardo França. CAD/CAM no Laboratório e na Clínica: a Odontologia Digital. 1 ed. São Paulo: Napoleão, 2017.
SHILLINGBURG, Herbert T. Jr; HOBO, Sumiya; WHITSETT, Lowell D., JACOBI, Richard. BRACKETT, Susan E. Fundamentos de Prótese Fixa. 4 ed. São Paulo: Quintessence, 2007.
TELLES, Daniel. Prótese Total: convencional e sobre implantes. 1 ed [2 reimpressão]. São Paulo: Santos, 2011.
TODESCAN, Reynaldo; DA SILVA, Eglas E. Bernardes; DA SILVA, Odilon José. Atlas de Prótese Parcial Removível. 1 ed. São Paulo: Santos, 1996.
TURANO, José Ceratti; TURANO, Luiz Martins; TURANO, Marcello Villas-Bôas. Fundamentos de Prótese Total. 9 ed. São Paulo: Santos, 2011.
ANEXO IV - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
I - CONDIÇÕES DE INAPTIDÃO PARA INGRESSO NO SERVIÇO ATIVO DA MARINHA (SAM):
a) Cabeça e Pescoço
Deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional; contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma
cístico de pescoço e fístulas.
b) Ouvido e Audição
Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas
recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico, serão observados os índices de acuidade auditiva constantes da alínea h do item II deste
anexo.
c) Olhos e Visão
Ceratocone, glaucoma, infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral;
opacificações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades funcionais
significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia para as cores verde e
vermelha. A cirurgia refrativa não gera inaptidão, desde que no momento da IS, o candidato não apresente restrições laborais e tenha condições de realizar teste de suficiência física,
atestado por especialista.
d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago
Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas
ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação, fala (principalmente as que possam interferir nos comandos e mensagens nas diversas atividades militares)
e deglutição. Por ocasião da entrevista, deverá ser solicitado ao candidato que proceda a leitura de um texto curto, a fim de identificar deficiências da fala, como tartamudez (gagueira).
Em caso de dúvida, deverá ser solicitado parecer especializado à Fonoaudiologia. A critério da Junta de Saúde, face à especialidade da função poderá ser solicitado parecer à
fonoaudiologia (especialização em voz) e/ou otorrinolaringologia.
e) Aparelho Estomatognático
Estado sanitário bucal deficiente (caracterizado pela presença de cavidades não restauradas associadas a placa bacteriana, doença periodontal não controlada pelo
autocuidado, ou gengivite em todos os quadrantes associada a cálculo dental em dentes de todos os quadrantes); infecções, cisto não odontogênico; neoplasias; resto radicular;
deformidades estruturais tipo fissuras labiais ou labiopalatinas não reabilitadas (a reabilitação e o selamento ósseo das fissuras labiopalatinas completas deverão ser verificadas por meio
de exames complementares, assim como deverá ser avaliado clinicamente o restabelecimento da função mastigatória, da respiração nasal, da fonação e da deglutição); disfunção
mastigatória causada por doença sindrômica ou maloclusão; ausência dentária na bateria labial sem reabilitação; menos de dez dentes naturais em uma das arcadas (o mínimo exigido
é de vinte dentes naturais, dez em cada arcada, os quais deverão estar hígidos, tratados ou com coroa protética provisória ou definitiva); ausência total de contatos interoclusais em
regiões de molares direitos, esquerdos ou bilateralmente.
O exame descritivo do aparelho estomatognático deverá ser realizado obrigatoriamente por cirurgião-dentista, cujo nome e inscrição no CRO constarão no TIS.
f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo
Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas;
parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e edemas;
cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa; afecções em que haja contraindicação à exposição solar prolongada; tatuagem que faça alusão a
ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, à violência, à criminalidade, à ideia ou ato libidinoso, à discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou
origem ou, ainda, à ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas, bem como o uso de qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que
comprometa a segurança do militar ou das operações, conforme previsto em ato do Ministro de Estado da Defesa, nos termos do contido no inciso XII do art. 11-A da Lei nº 11.279,
de 9 de fevereiro de 2006, com redação dada pela Lei nº 14.296, de 04 de janeiro de 2022 e nas Normas para Apresentação Pessoal de Militares da Marinha do Brasil
( f i l e : / / / D : / D o w n l o a d s / P o r t a r i a % 2 0 n % C 2 % BA % 2 0 4 0 % 2 0 M B - 1 . p d f ) .
g) Pulmões e Parede Torácica
Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica com prejuízo da função respiratória; infecções bacterianas ou micóticas; distúrbios ventilatórios, obstrutivos
ou restritivos, hiperreatividade brônquica, história de crises de broncoespasmo ainda na adolescência, exceto episódios isolados de broncoespasmo na infância, com prova de função
respiratória atual normal, sem uso de medicação específica; fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto
se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.
h) Sistema Cardiovascular
Anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções, inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidades
do feixe de condução e outras detectadas no eletrocardiograma desde que relacionadas a doenças coronarianas, valvulares ou miocárdicas; doenças orovalvulares; síndrome de pré-
excitação; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial; níveis tensionais arteriais acima dos índices mínimos exigidos, em duas das três aferições preconizadas; doenças
venosas, arteriais e linfáticas. São admitidas microvarizes, sem repercussão clínica.