DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COHEN, M.; PARREIRA, P.; BARATELLA, T. Fisioterapia Aquática. 1ª ed. Barueri, SP: Manole, 2011.
COFFITO. Código de Ética do Fisioterapeuta. Disponível em: <www.coffito.gov.br>. Acesso em 03 de abril de 2023.
COOK, A. S.; WOOLLACOTT, M. H. Controle Motor: Teoria e Aplicações Práticas. 3ª ed. São Paulo: Manole, 2010.
DAVIES, P. M. Hemiplegia: tratamento para pacientes após AVC e outras lesões cerebrais. 2ª ed. Barueri, São Paulo: Manole, 2008.
DOLKEN, M. Fisioterapia em Ortopedia. 1ª ed. Editora Santos: São Paulo, 2008.
DUTTON, M. Fisioterapia Ortopédica: Exame, avaliação e intervenção. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
GUSMÃO, S. S. Exame Neurológico. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2007.
HAMILL, J.; KNUTZEN, K. M. Bases Biomecânicas do Movimento Humano. 4ª ed. São Paulo: Manole, 2016.
HEBERT, S. Ortopedia e Traumatologia: Princípios e Prática. 5ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2017.
JOHNSTON, C. Ventilação Não Invasiva. 1ª ed. São Paulo: Atheneu, 2018.
KISNER, C. COLBY, L. A. Exercícios terapêuticos: Fundamentos e Técnicas. 6ª ed. São Paulo: Manole, 2016.
LIEBANO, R. E. Eletroterapia Aplicada à Reabilitação: dos fundamentos às evidências. 1ª ed. Rio de Janeiro: Thieme Revinter, 2021.
LIPPERT, L. S. Cinesiologia Clínica e Anatomia. 5ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013.
MACHADO, M. G. R. Bases da Fisioterapia Respiratória: Terapia Intensiva e Reabilitação. 2ª ed. [Reimpr]. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019.
LUNDY-EKMAN, L. Neurociências - Fundamentos para a reabilitação. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
MAGEE, D. J. Avaliação Musculoesquelética. 5ª ed. São Paulo: Manole, 2010.
NEUMANN, D. A. Cinesiologia do Aparelho Musculoesquelético. 3ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2018.
PURVES, D. et al. Neurociências. 2ª ed. Artmed: Porto Alegre, 2005.
REBELATTO, J. R.; MORELLI, J. G. S. Fisioterapia Geriátrica: A Prática da Assistência ao Idoso. 2ª ed. São Paulo: Manole, 2007.
SARMENTO, G. J. V. Fisioterapia Respiratória em Pediatria e Neonatologia. 1ª ed. São Paulo: Manole, 2007.
SARMENTO, G. J. V. Princípios e Práticas de Ventilação Mecânica em Pediatria e Neonatologia. 1ª ed. São Paulo: Manole, 2010.
SOUZA, L. C. Fisioterapia em Terapia Intensiva. 1ª ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2018.
TECKLIN, J. S. Fisioterapia Pediátrica. 3ª ed. Artmed: Porto Alegre, 2002.
UMPHRED, D. A. Reabilitação Neurológica. 5ª ed. São Paulo: Elsevier, 2009.
WEST, J. B. Fisiologia Respiratória: Princípios Básicos. 9ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2013, reimp. 2015.
WILKINS, R. L.; STOLLER, J. K.; KACMAREK, R. M. Egan: Fundamentos da Terapia Respiratória. 9ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
N U T R I Ç ÃO
NUTRIÇÃO NORMAL - Bioquímica e fisiologia da Nutrição; Conceito, classificação, funções, fontes, recomendações, digestão, absorção, excreção, metabolismo, biodisponibilidade
e toxicidade de: proteínas, lipídios, carboidratos, vitaminas, minerais, água e fibras alimentares; Energia: componentes dos gastos energéticos, medidas, cálculos e recomendações na saúde
e na doença; Nutrição do adolescente, adulto e idoso; Nutrição na atividade física e no esporte; Nutrição Funcional; Nutrigenética e Nutrigenômica.
NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL - Nutrição na gestação, na lactação e nas complicações da gravidez; Nutrição do recém-nascido de baixo peso, do prematuro, do lactente, pré-
escolar, escolar; Nutrição nas principais patologias infantis; e Programas Sociais e Segurança Alimentar e Nutricional.
TÉCNICA DIETÉTICA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - Conceito, classificação e características dos alimentos; Pré-preparo, preparo, conservação e armazenamento dos
alimentos.
AVALIAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA NUTRICIONAL - Avaliação nutricional para a população sadia e enferma; Avaliação dietética e inquéritos dietéticos.
NUTRIÇÃO CLÍNICA E PEDIATRIA: Terapia nutricional - princípios gerais, indicações e contraindicações, tipos de dietas, vias de acesso e métodos de administração, monitorização
e legislação aplicada; Imunomodulação; Fitoterapia; Dietas hospitalares e preparo para exames; Doenças carenciais e saúde dentária; Interação droga-nutriente; Doenças gastrointestinais
e glândulas anexas; Doenças do metabolismo e glândulas endócrinas; Doenças cardiovasculares; Doenças hematológicas; Doenças ósseas; Doenças reumatológicas; Doenças renais;
Transplantes de órgãos; Doenças pulmonares; Desequilíbrio do peso corpóreo; Doenças neoplásicas; Grande queimado; Politraumatismo; Cicatrização; Inflamação; Sepse; Paciente crítico;
Sarcopenia; Caquexia; Doenças neurológicas e disfagia; Pré e pós-operatório (cirurgias do trato digestório, cirurgias da obesidade, dentre outras); SIDA; Lipodistrofia; Transtornos do
comportamento alimentar; Alergia e intolerância alimentar; Estresse oxidativo; Nutrição em reabilitação; e Interpretação de exames laboratoriais.
ADMINISTRAÇÃO APLICADA ÀS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN) - Fundamentos de Administração; Estrutura organizacional e funcionamento; Aspectos físicos;
Dimensionamento de equipamentos; Recursos humanos; Ergonomia; Segurança no trabalho; Logística e suprimentos; Gestão ambiental; Planejamento de cardápios; Custos; Avaliação e
controle; Marketing; Unidade de Nutrição e Dietética (UND); Lactário; Banco de Leite Humano; e Legislação aplicada.
CONTROLE HIGIÊNICO-SANITÁRIO DOS ALIMENTOS - Aspectos microbiológicos; Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA); Segurança alimentar - Manual de Boas Práticas,
Procedimentos Operacionais Padronizados e Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC); Higiene pessoal, dos alimentos, do ambiente e dos equipamentos das
UAN; e Legislação aplicada.
BIBLIOGRAFIA
ABREU, E. S. et al. Gestão de unidades de alimentação e nutrição: um modo de fazer. 6ª ed. São Paulo: Metha, 2016.
ACCIOLY, E. et al. Nutrição em obstetrícia e pediatria. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.
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CHEMIN, S. M. S. S.; MURA, J. D. P. Tratado de alimentação, nutrição e dietoterapia. 3ª ed. São Paulo: Payá, 2016.
COZZOLINO, S. M. F. Biodisponibilidade de nutrientes. 6ª ed. atual. e ampl. São Paulo: Manole, 2021.
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INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. Consenso Nacional de Nutrição Oncológica. 2ª ed. rev. ampl. e atual. Rio de Janeiro: INCA, 2015.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. Consenso Nacional de Nutrição Oncológica. v.II, 2ª ed. rev. ampl. e atual. Rio de Janeiro: INCA, 2016.
MEZOMO, I. B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. 6ª ed. rev. e atual. São Paulo: Manole, 2015.
ORNELLAS, L. H. Técnica dietética, seleção e preparo de alimentos. 8ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Atheneu, 2013.
PHILIPPI, S. T. Nutrição e Técnica Dietética. 4ª ed. rev. e atual. São Paulo: Manole, 2019. PINHEIRO-SANT'ANA, H. M. Planejamento físico-funcional de unidades de alimentação
e nutrição. Rio de Janeiro: Rubio, 2012.
PIOVACARI, S. M. F. Nutrição Hospitalar. 1ª ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2021.
RDC nº 21, de 13 de maio de 2015. Dispõe sobre o regulamento técnico de fórmulas para nutrição enteral.
RDC nº 503, de 27 de maio de 2021. Dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral.
ROSA, C. O. B.; HERMSDORFF, H. H. M. Fisiopatologia da nutrição e dietoterapia. 1ª ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2020.
SILVA JUNIOR, E. A. Manual de controle higiênico sanitário em serviços de alimentação. 7ª ed. São Paulo: Varela, 2014.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIABETES. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes 2019- 2020. São Paulo: SBD, 2019.
TOLEDO, D.; CASTRO, M. Terapia nutricional em UTI. 2ª ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2019.
VAN AANHOLT, D. P. J. et al. Diretriz Brasileira de Terapia Nutricional Domiciliar. BRASPEN Journal, v. 33, p. 37-46, 2018.
WAITZBERG, D. L. Nutrição oral, enteral e parenteral na prática clínica. 5ª ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2017.
ANEXO IV - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
I - CONDIÇÕES DE INAPTIDÃO PARA INGRESSO NO SERVIÇO ATIVO DA MARINHA (SAM):
a) Cabeça e Pescoço
Deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional; contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma
cístico de pescoço e fístulas.
b) Ouvido e Audição
Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas
recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico, serão observados os índices de acuidade auditiva constantes da alínea h do item II deste anexo.
c) Olhos e Visão
Ceratocone, glaucoma, infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações,
sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades funcionais significativas e
diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia para as cores verde e vermelha. A cirurgia
refrativa não gera inaptidão, desde que no momento da IS, o candidato não apresente restrições laborais e tenha condições de realizar teste de suficiência física, atestado por
especialista.
d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago
Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas
ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação, fala (principalmente as que possam interferir nos comandos e mensagens nas diversas atividades militares) e
deglutição. Por ocasião da entrevista, deverá ser solicitado ao candidato que proceda a leitura de um texto curto, a fim de identificar deficiências da fala, como tartamudez (gagueira).
Em caso de dúvida, deverá ser solicitado parecer especializado à Fonoaudiologia. A critério da Junta de Saúde, face à especialidade da função poderá ser solicitado parecer à
fonoaudiologia (especialização em voz) e/ou otorrinolaringologia.
e) Aparelho Estomatognático
Estado sanitário bucal deficiente (caracterizado pela presença de cavidades não restauradas associadas a placa bacteriana, doença periodontal não controlada pelo autocuidado,
ou gengivite em todos os quadrantes associada a cálculo dental em dentes de todos os quadrantes); infecções, cisto não odontogênico; neoplasias; resto radicular; deformidades
estruturais tipo fissuras labiais ou labiopalatinas não reabilitadas (a reabilitação e o selamento ósseo das fissuras labiopalatinas completas deverão ser verificadas por meio de exames
complementares, assim como deverá ser avaliado clinicamente o restabelecimento da função mastigatória, da respiração nasal, da fonação e da deglutição); disfunção mastigatória causada
por doença sindrômica ou maloclusão; ausência dentária na bateria labial sem reabilitação; menos de dez dentes naturais em uma das arcadas (o mínimo exigido é de vinte dentes
naturais, dez em cada arcada, os quais deverão estar hígidos, tratados ou com coroa protética provisória ou definitiva); ausência total de contatos interoclusais em regiões de molares
direitos, esquerdos ou bilateralmente.
O exame descritivo do aparelho estomatognático deverá ser realizado obrigatoriamente por cirurgião-dentista, cujo nome e inscrição no CRO constarão no TIS.
f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo
Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas;
parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e edemas;
cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa; afecções em que haja contraindicação à exposição solar prolongada; tatuagem que faça alusão a
ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, à violência, à criminalidade, à ideia ou ato libidinoso, à discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou
origem ou, ainda, à ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas, bem como o uso de qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que
comprometa a segurança do militar ou das operações, conforme previsto em ato do Ministro de Estado da Defesa, nos termos do contido no inciso XII do art. 11-A da Lei nº 11.279,
de 9 de fevereiro de 2006, com redação dada pela Lei nº 14.296, de 04 de janeiro de 2022 e nas Normas para Apresentação Pessoal de Militares da Marinha do Brasil
( f i l e : / / / D : / D o w n l o a d s / P o r t a r i a % 2 0 n % C 2 % BA % 2 0 4 0 % 2 0 M B - 1 . p d f ) .
g) Pulmões e Parede Torácica
Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica com prejuízo da função respiratória; infecções bacterianas ou micóticas; distúrbios ventilatórios, obstrutivos
ou restritivos, hiperreatividade brônquica, história de crises de broncoespasmo ainda na adolescência, exceto episódios isolados de broncoespasmo na infância, com prova de função
respiratória atual normal, sem uso de medicação específica; fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto
se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.
h) Sistema Cardiovascular

                            

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