DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO XI - MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO (PARA MILITARES)
Autorização para inscrição
(Nome Completo)
Autorizo o(a) Sr.(a)_______________________________________
(Posto/Graduação/Categoria Funcional)
____________________________________________
(Número de Identificação Pessoal)
____________________________________________
(Nome do Local onde serve)
servindo presentemente no (a) _____________________ a se inscrever no Concurso Público para Ingresso no Quadro de Apoio à Saúde em 2023 (CP-CSM-S/2023), de acordo com a alínea
j do subitem 14.1 do Edital do Concurso Público.
Local e Data.
Assinatura
(Nome)
Posto/Graduação
Cargo
Observação: considerar a moldura como papel almaço sem pauta.
(no papel almaço sem pauta; com pauta até a última linha)
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de Serviço de limpeza interna dos dutos, troca dos dutos flexíveis e análise do
ar dos sistemas de ar condicionado da fábrica de medicamentos, da central de pesagem do
paiol de insumos industriais, do paiol de produtos acabados, do prédio da qualidade e do
paiol de inflamáveis.
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 26/04/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 08.453.929/0001-88 - LM FISIOFORMA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por
meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº
001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
13/04/2023 a 13/04/2024. Data da Assinatura: 13/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/04/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.453.929/0001-88 LM FISIOFORMA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 26/04/2023) 765706-00001-2023NE000130
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343004724202285. Objeto: Contratação de transporte
de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a
porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional,
podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas
localidades para a cidade do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 27/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
10.500,
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00003-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 771100-00001-2022NE001274
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 016/2023
NUP
Nº 61984.001019/2023-36.
Por ordem
do Diretor-Presidente
da
EMGEPRON, faço público que será realizada a Licitação n.º 016/2023, conforme segue: 1.
Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28,
§3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 424.400,00; 3.
Data/Hora/Local: 19 de maio de 2023, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 -
Recreio - Rio de Janeiro/RJ.
4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br.
Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000161/2022-54. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/O P E R AC AO
ACOLHIDA. Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA
-. Objeto: O objeto do contrato a ser rescindido é a contratação de serviço de
agenciamento de
viagens,compreendendo os serviços
de emissão,
remarcação, e
cancelamento de passagens aéreas, atividades de assistência social, para atender as
necessidades da operação acolhida. A rescisão amigável tem por base o contrato nº
010/2022, e produzirá seus efeitos a partir da data de 17 de abril de 2023, nos termos do
art. 79, ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000426202214. Objeto: Contratação de processamento de
roupas, incluindo a retirada e o acondicionamento da roupa suja da unidade geradora; a
coleta e o transporte da roupa suja até a unidade de processamento; o recebimento, a
pesagem, a separação e a classificação da roupa suja; o processo de lavagem; a
centrifugação, a roupa limpa; a passagem, dobra, a embalagem e o armazenamento da
roupa limpa; o transporte e a distribuição da roupa limpa,. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do
Turismo, Nº 1350,, Tarumâ - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/05/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.005073/2021 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada
na prestação de serviços em várias especialidades aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério
da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra ESG,
bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviços de saúde aos usuários do Hospital das Forças Armadas, conforme
Portaria Normativa
nº 892-MD/20 Declaração
de Inexigibilidade
em 18/07/2022.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/07/2022. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante Logístico do Hfa. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.820.670/0001-70 ONCOLOGY- CLINICA E TRATAMENTO
ONCOLOGICO LTDA.
(SIDEC - 26/04/2023) 112408-11240-2023NE800255
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 06/2023, Processo Administrativo 60550.013090/2022-18, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente
para a Subdivisão do Centro Cirúrgico a fim de atender as necessidades do Hospital das
Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital
e seus
anexos.
Empresa:
05.743.288/0001-08 -
HOSPCOM
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 364.980,0000. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas
(SIDEC - 26/04/2023) 112408-00001-2023NE800225
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