DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23000.009535/2022-65.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Retificar o
prazo inicial da vigência do contrato original. Onde se lê no item 2.1 da cláusula segunda
- vigência: o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta)
meses, com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993, desde que haja autorização formal
da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...)
leia-se no item 2.1 da cláusula segunda - vigência:
o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar do dia 27/01/2023,
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com
base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993, desde que haja autorização formal da
autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...). Vigência: 25/04/2023 a
25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.145.396,72. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003044/2023 . Objeto: Sexto (6¨) Curso Virtual, da SOBES / S O B ES - R I O,
de Elaboração de Projetos de Seguança contra Incêndio e Pânico e Instruções para
Cadastramento e Registro no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro,
CBMERJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE
MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 20/04/2023. GISELE
MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice Diretora-geral. Valor Global: R$ 990,00. CNPJ CONTRATADA :
00.330.208/0001-79 SOCIEDADE DE ENGENHARIA DE SEG DO EST DO RJ SOBES RIO.
(SIDEC - 26/04/2023) 153010-15244-2023NE000041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 04/2019.
Nº Processo: 23063.003883/2018-53.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Nº 01/2018. Contratante: CENTRO FED. DE
EDUC.TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A .
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses. Vigência:
11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.010,08. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023)./RJ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.055778/2022-41.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 07.433.647/0001-56 - ACTION AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA.. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada em despacho aduaneiro, para executar
serviços de desembaraço alfandegário de exportação temporária (exportar e importar) de
um veículo da equipe fórmula cefast do centro federal de educação tecnológica de minas
gerais (cefet-mg), que participará da competição "fórmula sae michigan 2023", em
brooklyn, michigan, estados unidos da américa.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 25/08/2023. Valor Total: R$ 111.196,94. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062020066202120. Objeto: Aquisição de ventiladores oscilantes
de parede, teto e mesa para os campi do CEFET-MG.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253,
Nova
Suica, 
Campus
i, 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/04/2023) 153015-15245-2023NE080001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23787000092202328 . Objeto: Contratação de remanescente de
serviço de vigilância armada e desarmada, noturna e diurna, em conseqüência
de rescisão contratual, atendida a ordem de classificação da licitação anterior
e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive
quanto ao preço, devidamente corrigido. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Trata-se
de remanescente de
serviço conforme
ordem de
classificação
da licitação
anterior,
nas
mesmas condições.
Declaração
de
Dispensa em 26/04/2023. FERNANDA SAMPAIO SANT ANNA. Pregoeira.
Ratificação em 26/04/2023. NATALIA BRAGA DE OLIVEIRA. Ordenadora de
Despesas. Valor Global: R$ 237.477,94. CNPJ CONTRATADA : 03.372.304/0001-
78 ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIALLTDA.
(SIDEC - 26/04/2023) 155624-15201-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022-UASG 158147
Número do Contrato: 00058/2018, subrogado pela UASG: 158147 - INST. FED. DE EDUC.,
CIENC. E TEC. DE ALAGOAS À USAG nº 156656 - IFAL Campus Viçosa.
Nº Processo: 23041.015471/2018-79. PREGÃO SRP Nº 10/2017. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ Contratado:
01199931000123. Contratado: Meyer Comércio e Serviço Ltda. Objeto: Prorrogação da
vigência Contatual por um período de mais 06 meses, condicionado ao resultado novo
procedimento licitatório. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8666/1993, art. 51, Anexo
IX, INSEGES/MPDG 05/17, art. 65, inciso I, aline b, Lei 8666/93... Vigência: 16/04/2023 a
16/10/2023. Valor Total: R$ 7.020,00. Fonte: 1000000000 - 2022NE000010. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
CAMPUS PENEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O IFAl torna público a quem interessar que o resultado do pregão 022023
econtrase-se disponível no comprasnet.
JAMERSON NERI CAVALCANTE
Pregoeiro
(SIDEC - 26/04/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022-UASG 158147
Número do Contrato: 00058/2018, subrogado pela UASG: 158147 - INST. FED. DE EDUC.,
CIENC. E TEC. DE ALAGOAS À USAG nº 156656 - IFAL Campus Viçosa.
Nº Processo: 23041.015471/2018-79. PREGÃO SRP Nº 10/2017. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ Contratado:
01199931000123. Contratado: Meyer Comércio e Serviço Ltda. Objeto: Prorrogação da
vigência Contatual por um período de mais 06 meses, condicionado ao resultado novo
procedimento licitatório. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8666/1993, art. 51, Anexo
IX, INSEGES/MPDG 05/17, art. 65, inciso I, aline b, Lei 8666/93... Vigência: 16/04/2023 a
16/10/2023. Valor Total: R$ 7.020,00. Fonte: 1000000000 - 2022NE000010. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156655
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23041.021511/2022-06.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Registrar
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022/Campus Coruripe e a alteração
no contrato social da contratada.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.076,25. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.001776/2022-00.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Prestação
dos serviços de limpeza e conservação, que serão prestados nos campi Porto Grande,
Centro de Referência em EaD de Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari e Avançado do
Oiapoque do Ifap. Ficando suprimido em 15,38% o item 03 (Porto Grande e Pedra
Branca)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$
1.376.792,28. Após Supressão: R$ 1.279.908,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23228.000190/2020-58.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 120 (cento e vinte)
dias. Vigência: 20/04/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.241.620,11. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23228.000100/2020-29.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
00.865.761/0001-06 - ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir 44,55% do
valor contratado atualizado referente ao lote 4 (campus Porto Grande) do Pregão
Eletrônico n.º 09/2020, com a expressa anuência da contratada. Vigência: 01/05/2023 a
18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.401.702,24. Após supressão: R$
3.927.215,28. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.014236/2022-33.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL.
Objeto:
Contratação
de
empresa especializada
em
manutenção
preventiva
e/ou
corretiva dos aparelhos de refrigeração sob demanda, sem dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 78.200,00.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).