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DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COARI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 75.600,00.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158564
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23388.000146/2022-77.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.381.640/0001-63
- INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/05/2023 a 16/05/2024. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 435.985,56. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CAMPUS PARINTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 001/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CO N T R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS- IFAM.
CONTRATADO: BÁRBARA MILENA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
n° 8.745, de 09/12/1993. Portaria Interministerial n° 149. de 10/06/2011 e Legislação
Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: KLEBER DE BRITTO
SOUZA pelo Contratante e BÁRBARA MILENA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO pelo Contratado.
Contrato n° 002/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CO N T R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS- IFAM.
CONTRATADO: JOSÉ ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°
8.745, de 09/12/1993. Portaria Interministerial n° 149. de 10/06/2011 e Legislação
Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte)
horas semanais. VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: KLEBER DE BRITTO
SOUZA pelo Contratante e JOSÉ ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA pelo Contratado.
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158561
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23443.034272/2019-18.
Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 29.574.206/0001-07 - VAMIRO
AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste de valor do contrato, com base no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93, atualizado pela
lei nº 8.883/94.. Vigência: 22/12/2020 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 92.365,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº. 23278.003126/2023-86.
Retificamos o EXTRATO do TERMO DE CONVÊNIO celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o
agente de integração METTA INTEGRADORA
EMPRESA-ESCOLA S/S LTDA, CNPJ:
04.997.806/0001-57, publicado no Diário Oficial da União em 24/04/2023.
Onde se lê "DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023",
Leia-se "DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023".
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.001969/2022-99.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 37.693.516/0001-79 - JUCINEI DE SA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de produção
de refeições no refeitório do ifba - campus eunápolis, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor
Total: R$ 34.661,95. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250044/2023-47.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Fornecimento de link de internet de 200 mbps com intuito de atender as necessidades
deste campus.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 53.880,00. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158277
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23332.250258/2022-12.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
contratual, considerando o pedido formulado pela contratada e tendo como base a
convenção coletiva de trabalho seac/sindlimp 2023/2023, registrada no mte em
25/01/2023 sob o nº ba000030/2023 e a convenção coletiva de trabalho sindter/sintran
2022/2024, registrada no mte em 10/11/2022 sob o nº ba000657/2022, o reajuste de
preços dos insumos sujeitos a variação de preço de mercado (índice ipca) e a prorrogação
do contrato 02/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a fluir de 01/05/2023 a
30/04/2024.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.100.561,72. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158277
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23332.250258/2022-12.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
contratual, considerando o pedido formulado pela contratada e tendo como base a
convenção coletiva de trabalho seac/sindlimp 2023/2023, registrada no mte em
25/01/2023 sob o nº ba000030/2023 e a convenção coletiva de trabalho sindter/sintran
2022/2024, registrada no mte em 10/11/2022 sob o nº ba000657/2022, o reajuste de
preços dos insumos sujeitos a variação de preço de mercado (índice ipca) e a prorrogação
do contrato 02/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a fluir de 01/05/2023 a
30/04/2024.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.100.561,72. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 12/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e RODRIGO RODRIGUES VICTOR
DE CARVALHO. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 23/05/2023.
TÉRMINO: 23/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
RODRIGO RODRIGUES VICTOR DE CARVALHO, pela parte Contratada.
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154579
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23336.250698/2022-30.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA .
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 19/05/2024, conforme
especicações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii da
lei n.º 14.133/21.. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154579
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23336.250442/2022-22.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2022, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/05/2023 a 27/05/2024, conforme
especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57, inciso ii da
lei n.º 8.666/93 e reajustar o valor do contrato com base na variação do ipca da data da
proposta à data do reajuste, de acordo com a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.258,98. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154618
Nº Processo: 23327.252460/2022-58.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com
fornecimento de mão de obra e todos os insumos - campus governador mangabeira, valor
total previsto em contrato r$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais), com desconto de
35% sobre os serviços planilhados a serem realizados..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 708.000,00. Data
de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000413202352 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão
administrativa e financeira necessária à execução doProjeto Institucional para os Jogos das
Instituições Federais-JIFs 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira de pesquisa nos termos do Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993
Declaração de Dispensa em 26/04/2023. JULLIANA ALMEIDA CAVALCANTI FIALHO. Diretora
de Administração. Ratificação em 26/04/2023. RODRIGO MAIA DIAS LEDO. Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
150.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 26/04/2023) 158143-26428-2023NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2022
O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado da
homologação do Pregão Eletrônico nº 50/2022. Objeto: Aquisição de Descartáveis (para
cozinha, embalagens e outros) para atender o Instituto Federal de Brasília-IFB. Processo nº
23098.000105.2022-46. Empresas Vencedoras: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 00.543.061/0001-03. ARP: 59/2023, itens nºs 01, 02, 03, 10, 16,
21, 22, 23, 27 e 36. Valor Global: R$ 96.428,42; CIUMARA MUNIZ FIGUEIREDO, CNPJ:
00.883.867/0001-32. ARP: 60/2023, itens nºs 05, 07, 12 e 39. Valor Global: R$ 10.211,90;
TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30. ARP: 61/2023, itens nºs 28,
45 e 49. Valor Global: R$ 11.218,20; GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LI M P EZ A
LTDA, CNPJ: 05.802.374/0001-44. ARP: 62/2023, itens nº 04 e 15. Valor Global: R$
4.117,60; N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.408.662/0001-23. ARP:
63/2023, itens nº 06, 08, 18 e 26. Valor Global: R$ 3.905,25; NSA SOLUCOES LTDA CNPJ:
19.987.085/0001-71. ARP: 64/2023, itens nº 09, 14, 19, 20, 31, 32, 34 e 42. Valor Global:
R$ 11.734,75; KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, CNPJ:
21.291.860/0001-00. ARP: 65/2023, item nº 46. Valor Global: R$ 4.950,00; DF MAQUINAS
E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 21.793.208/0001-85. ARP: 66/2023, itens nºs 29, 30, 33, 38,
40, 53 e 54. Valor Global: R$ 48.715,90; C V S DE OLIVEIRA LICITACOES COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.497.941/0001-40. ARP: 67/2023, itens nºs 47 e 48. Valor Global:
R$ 20.970,00; N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.634.818/0001-85. ARP:
68/2023, itens nºs 11, 17, 35 e 37. Valor Global: R$ 8.870,00; BELLA AGRONEGOCIOS LTDA,
CNPJ: 28.753.966/0001-19. ARP: 69/2023, item nº 44. Valor Global: R$ 12.074,37;
ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, CNPJ: 34.021.009/0001-09. ARP: 70/2023,
item nº 52. Valor Global: R$ 1.734,00; MCR ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA, CNPJ:
34.383.805/0001-83. ARP: 71/2023, item nº 50. Valor Global: R$ 1.380,00; R2 COMERCIO E

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