DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 23205.019942/2021-01.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
21.825.532/0001-38 - OESTE SUL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 07/05/2023 a 03/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 144.022,84. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a
Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS) e o Hospital De Clínicas De Passo Fundo
(HCPF), publicado no DOU n.º 77, seção 3, página 47, de 24 de abril de 2023, onde se lê:
"Vigência: 60 meses", leia-se: " Vigência: 20 anos".
MARCELO RECKTENVALD
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.054367/2020-77.
Dispensa Nº 526/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/01/2021 a 01/01/2022. Valor Total: R$ 120.364,48. Data
de Assinatura: 22/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 096/2018. Processo: 23070.019533/2018-74.
Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada:
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: a alteração
no plano de trabalho e a alteração da cláusula terceira do contrato 096/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 257/2023.
Nº Processo: 23070.054367/2020-77.
Dispensa. Nº 526/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, de 02/01/2022 até
01/01/2023.. Vigência: 02/01/2022 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.364,48. Data de Assinatura: 12/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2021).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG 222/2023. Processo 23070.014829/2023-66. Objeto: A prestação de
serviço de registro de diplomas, a ser executado pela CONTRATADA, relativos aos alunos
formados nos cursos de graduação ministrados pela CONTRATANTE. Partícipes: UFG e
CONAMAD. Validade: 25/04/2023 a 24/04/2028.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 2023.
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas, objeto do Edital Geral nº
34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no
D.O.U. de 12/09/2022.
Nº 46 - Área do Concurso: Hematologia/Oncologia/Faculdade de Medicina,
exercício: Goiânia-GO. Candidato Aprovado: Victor Domingos Lisita Rosa, média: 9,10.
(Processo n° 23070.039211/2022-28):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não
sendo possível notifica-la pessoalmente, VIVIANE SILVA CARMO DOS SANTOS,
CPF 945.***.***-00, a tomar conhecimento
do Despacho decisório nº 2
certifica o Trânsito em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo
em favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 22.099,88 (vinte e
dois mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), para pagamento em
abril de 2023, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos
decorrentes do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito - Área Direito e
Processo do Trabalho - FD/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de
Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato
com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail
proad@ufg.br
ou
presencialmente
em horário
comercial
no
endereço
Av.
Esperança s/n, Câmpus
Samambaia - Prédio da Reitoria,
1º andar. Fica
concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento
ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro
do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo
de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo
de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com
posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de
inscrição na Dívida Ativa.
Goiânia, 26 de abril de 2023
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.007880/2023-84.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 48.790,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23088.002763/2022-91.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um
período de 12 (doze) meses e o acréscimo de valor ao contrato nº 005/2022. Vigência:
25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.167,30. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23088.017391/2019-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 06.311.787/0001-99 -
PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Atualização do valor do SAT e
atualização do valor do seguro de vida nas parcelas 33 a 37. Vigência: 26/04/2023 a
18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.659.027,16. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23499.001381/2022-17 -Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio
celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o
Município de Itabira - CNPJ: 18.299.446/0001-24, com interveniência da Fundação de
Pesquisa e Assessoramento à Industria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto:
Alteração da cláusula quarta do instrumento jurídico original e dos itens 1, 4 e 7 do Plano
de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 26 de abril de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 61, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, resolve:
1- Retificar o Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, que rege os Concursos Públicos
de Provas destinados ao provimento de cargos efetivos da carreira dos Técnicos-
Administrativos em Educação do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal
de Juiz de Fora para o campus de Juiz de Fora/MG e o campus de Governador
Valadares/MG, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, páginas 98 a 105, nos seguintes
termos:
1.1 No subitem 5.3.8.2,
onde se lê: "No caso previsto no item 5.3.8 deste Edital, o candidato deverá
requerer a restituição do valor de inscrição em até 10 (dez) dias úteis após o término das
inscrições, por meio de link específico que será disponibilizado na área do candidato no
site da Fundep.",
leia-se: "No caso previsto no item 5.3.8 deste Edital, o candidato deverá
requerer a restituição do valor de inscrição até o dia 05/05/2023, por meio de link
específico que será disponibilizado na área do candidato no site da Fundep."
WARLESON PERES
Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2023-UFLA | Nº 9372766-SEE/MG
Processo: 23090.000692/2023-24. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ
18.715.599/0001-05. Contratada: Universidade Federal de
Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural -
FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Prestação de serviços educacionais por
Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento
de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-
graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), na modalidade EaD, por meio do Projeto
de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, sob
demanda, futura e eventual, no âmbito do Projeto Trilhas Educadores, criado pela
Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (Curso "Mestrado
Profissional em Educação"). Valor: R$ 2.821.260,00. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e
10.406/2002. Vigência: Vinte e quatro meses a partir da publicação no órgão oficial de
imprensa de Minas Gerais. Assinatura: 28/2/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 18 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - PROGEPE
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEPE Nº 14/2023
No EDITAL PROGEPE nº 14/2023 de 12/04/2023, publicado no DOU de
13/04/2023, seção 3, páginas 73 a 77, conforme abaixo:
Onde se lê:
1.9. O candidato poderá ser lotado em qualquer unidade do campus da
Universidade Federal de Lavras, no cargo para o qual foi nomeado, observadas a
necessidade e conveniência da Administração e a legislação vigente.
1.12. Novas vagas que surgirem ou vierem a ser autorizadas pelos órgãos
competentes serão preenchidas por ordem de classificação dos candidatos nos
respectivos cargos, observados os termos deste Edital e a legislação vigente. As
convocações seguirão as legislações de reservas de vagas para candidatos negros e com
deficiência e os critérios de alternância e proporcionalidade previstos na tabela do anexo
I.
Leia-se:
1.9. O candidato poderá ser lotado em qualquer unidade do campus da
Universidade Federal de Lavras, no cargo para o qual foi nomeado, observadas a
necessidade e conveniência da Administração e a legislação vigente. Para os cargos de