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DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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106
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 16195/2018-99.
Dispensa. Nº 7006/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Efetua remanejamento financeiro entre rubricas referente à execução do projeto "
Tecnologias da Informação e Comunicação Aplicadas ao Processo de Ensino-Aprendizagem
de Cálculo na Unversidade Federal do Pará".. Vigência: 17/04/2023 a 31/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.522.982,76. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 022491. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha de uso
profissional para atender ao Restaurante Universitário.. Total de Itens Licitados: 63. Edital:
27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01
Cidade
Universitaria
Prof.silveira
Neto, 
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2023) 153063-15230-2023NE800077
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 18241/2023-51. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva sob demanda nas instalações de infraestrutura de saneamento, poços, passeios e
arruamento da Universidade Federal do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01
Cidade
Universitaria
Prof.silveira
Neto, 
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 26/04/2023) 153063-15306-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 10702/2023-48. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada na função de
motorista para atender as necessidades da Universidade Federal do Pará - UFPA, em suas
Unidades, inclusive seus Polos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria
Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/04/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/05/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 26/04/2023) 153063-15306-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23074104746202254. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços comuns de manutenções predial, elétrica, equipamentos e de
telefonia, com dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender serviços emergenciais
com equipe a disposição, para pronto atendimento das requisições de manutenção do
módulo de infraestrutura do SIPAC, das unidades imobiliárias no âmbito da Universidade
Federal da Paraíba. Novo Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIDEC - 26/04/2023) 153066-15231-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153066
Nº Processo: 23074005574202310. Objeto: Concessão administrativa
onerosa de 14 (quatorze) espaços físicos localizados nos Campi I, II, III, IV e na
Unidade de Santa Rita, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), visando à
exploração econômica das atividades de reprografia, impressão, digitalização,
encadernação e também de uma livraria, com objetivo de fornecer atividade
suplementar
e de
apoio
à esfera
da
educação, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitária, Castelo Branco - João
Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIASGnet - 26/04/2023) 153066-15231-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023
Processo: 23075.002686/2023-08
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Centro
de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE. Resumo do Objeto: Realização de estudos
relacionados ao tratamento de resíduos eletroeletrônicos, em especial equipamentos de
tecnologia da informação, com vistas ao diagnóstico da situação atual e benchmarking com
países de referência, mapeamento de certificações e elaboração de indicadores e
respectivo painel de visualização para suportar o Programa Computadores para Inclusão.
Valor: R$ 161.950,67. Vigência do Acordo: 25/04/2023 a 25/10/2023. Data de Assinatura:
25/04/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins e
Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Fernando Cosme Rizzo - Diretor Presidente e Ary
Antonio Filho - Diretor - CGEE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 86/2020.
Nº Processo: 23075.029339/2019-38.
Pregão. Nº 99/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Acréscimo e
supressão de insumos. Vigência: 26/04/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.838.912,04. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.007333/2023-96.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa UNIDAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ da Sancionada: 43.739.989/0001-62, considerando as disposições dos artigos 7º da
Lei nº 10.520/02 e 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, bem como das constantes no Edital
017/2022. Fato de não apresentar a documentação exigida no certame. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias.
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração - UFPR"
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2023
PROCESSO: 23075.019422/2023-85. TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO
FÍSICO Nº 003/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR E O
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
CNPJ: TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO Nº 003/2023 CELEBRADO
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR E O CENTRO BRASILEIRO DE
PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS. OBJETO: CESSÃO
ONEROSA DE USO DO do Prédio Azul, das dependências do Setor de Ciências Sociais
Aplicadas da CEDENTE, para a realização de Concurso da Petrobrás, que ocorrerá no dia
30/04/2023, no horário compreendido entre 14:00 e 18:00 horas. VALOR GLOBAL: R$
3.397,50. ASSINA PELA UFPR: MARCO ANTÔNIO RIBAS CAVALIERI - PRÓ REITOR DE
ADMINISTRAÇÃO. ASSINAM PELA CEBRASPE: ADRIANA RIGON WESKA - DIRETORA GERAL E
CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI - DIRETORA EXECUTIVA. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075000374202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de suporte às aulas práticas, para atender
necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Xv
de
Novembro,
1299 
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075004937202381. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de limpeza, vigilância, recepção, orientador de
trânsito e bombeiro civil, Vigia e Intérprete de Libras para atendimento a 75ª Reunião
Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC que ocorrerá na
Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/04/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00050-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/04/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2020
Processo: 23075.057651/2019-11
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI. Resumo do Objeto: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo e valores do acordo original. Valor:
R$ 1.090.263,23. Data de Assinatura: 25/04/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA -
UFPR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR, VALDIR
CECHINEL FILHO - UNIVALI.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 142/2003.
Nº Processo: 23076.011742/2001-71.
Dispensa.
Nº 4369/2002.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: A) prorrogar a
vigência do contrato nº 142/2003, por mais 10 (dez) anos, expirando-se em 31/03/2033 e
b) reajustar o valor da contraprestação mensal.. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2033. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.382.140,40. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).

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