DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700108
108
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 5, DE 26 DE ABRIL DE 2023
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Educação Física - Pedagogia do Esporte e Treinamento Esportivo - Voleibol, do
Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Dança, publicado no D.O.U. em 24 de Maio de 2021, terá seu prazo de
validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 24 de Maio de 2023.
MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 6, DE 26 DE ABRIL DE 2023
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração,
torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto
realizado na área de Dança - Estudos do Corpo com Ênfase em Práticas de Dança, do
Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Dança, publicado no D.O.U. em 24 de Maio de 2021, terá seu prazo de
validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 24 de Maio de 2023.
MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 4, DE 26 DE ABRIL DE 2023
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Engenharia Mecânica - Processos de Fabricação, do Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, publicado no D.O.U. em 16 de Junho de 2021, terá seu
prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 16 de Junho de 2023.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.207706/2023-97.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 014/2023 (POLI).
Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Ensaios de Equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto".
Valor Total: R$ 11.240,00.
Vigência: Início: 13/03/2023 Término: 13/06/2023.
Data de Assinatura: 14/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AV I S O
OFERTA PÚBLICA
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio do Diretor Executivo do
Parque Tecnológico da UFRJ, nos termos da Portaria nº 10.281, de 27 de setembro de
2019, publicada no Boletim BUFRJ nº 40, de 03 de outubro de 2019, torna pública, nos
autos do Processo Administrativo nº 23079.249872/2022-8, a seleção de organizações para
implantação de unidades de pesquisa em espaços do lote 1.2 da Quadra III, localizada no
Parque Tecnológico da UFRJ, somando 3.041 m², por meio de contêineres.
O processo de seleção ocorrerá em ciclos periódicos, conforme disciplinado
pelo Edital em epígrafe, disponível em https://www.parque.ufrj.br/editais-para-instalacao-
no-parque/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
diretor@parque.ufrj.br.
VICENTE ANTÔNIO DE CASTRO FERREIRA
AV I S O
OFERTA PÚBLICA
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio do Diretor Executivo do
Parque Tecnológico da UFRJ, nos termos da Portaria nº 10.281, de 27 de setembro de
2019, publicada no Boletim BUFRJ nº 40, de 03 de outubro de 2019, torna pública, nos
autos do Processo Administrativo nº 23079.062016/2018-35, a seleção de organizações
para implantação de Unidades de Pesquisa em dois lotes, um de 6.464,96 m² e outro de
6.614,50 m², localizados no Parque Tecnológico da UFRJ.
O processo de seleção ocorrerá em de ciclos periódicos, conforme disciplinado
pelo Edital em epígrafe, disponível em https://www.parque.ufrj.br/editais-para-instalacao-
no-parque/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
diretor@parque.ufrj.br.
VICENTE ANTÔNIO DE CASTRO FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16);
b) Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL S/A (CNPJ: 60.882.628/0001-90); c) Espécie: Termo de
Rescisão Amigável; d) Objeto: Rescisão amigável do Contrato de Concessão de Uso de Área
nº 15/2010, e) Fundamentação Legal: O embasamento legal para rescisão do presente
encontra-se consubstanciado na Lei nº 8.666/93, nos termos do inciso XII do art. 78
combinado com o inciso II do art. 79; f) Processo administrativo n° 23079.015327/2010-50
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079204808202351 . Objeto: Marca-passo e outros. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Em atendimento ao art. 26, parágrafo único da Lei nº 8666/93, justificativa expressa em
documento 2756208 (SEI) Declaração de Dispensa em 15/03/2023. MARCOS ALPOIM
FREIRE. Diretor Geral. Ratificação em 16/03/2023. LUIZ EURICO NASCIUTTI. Decano do Ccs.
Valor Global: R$ 75.500,00. CNPJ CONTRATADA : 01.772.798/0006-67 MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 26/04/2023) 153152-15236-2023NE011111
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Almoxarifado Central
(Material de Escritório). Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 27/04/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/05/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 26/04/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Nefrologia (Filtro
Capilar e outros) Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 27/04/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/05/2023,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 26/04/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado e sem
vinculação de mão de obra de manutenção preventiva,corretiva com fornecimento de
peças e serviços complementares para equipamentos médico-hospitalares da marca
Siemens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do edital e seus
anexos.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 26/04/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
10/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE
AUXILIO HUMANO LTDA, SURGICAL GROUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, M.J.A.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,
SURGICAL PRIME COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, MED-EL DO BRASIL
ELETROMEDICOS
LTDA, TECNOTON
APARELHOS MEDICOS
LTDA, HAVI
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, RICHARDS DO BRASIL
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/04/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079208513202353. Objeto: P2 - Serviço do Hemoterapia (Bolsa
Material PVC e outros). Itens que deram desertos e/ou cancelados no pregão 136/2022 -
Pr. 23079.235750/2022-14.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00038-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2921/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079213887202391 . Objeto: Aquisição de serviço de atualização
de licenças e software Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de
licitação Declaração de Inexigibilidade
em 26/04/2023. GIUSEPPE MARIO
CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2023.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$
45.800,00. CNPJ CONTRATADA : 91.879.544/0001-20 MV SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 26/04/2023) 153150-15236-2023NE800187