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DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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110
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fornecedor: 41.387.558/0001-59 - PRATIKA SOLUCOES LTDA. Valor total registrado: R$
15.129,0000.
Fornecedor: 06.797.803/0001-03 - PRO INK - SUPRIMENTOS E MAQUINAS DE IMPRES S AO
LTDA. Valor total registrado: R$ 26.400,0000.
Fornecedor: 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO LTDA. Valor total registrado: R$
1.437,2000.
Fornecedor: 
10.939.454/0001-86 
- 
QUANTICA
DISTRIBUIDORA 
E 
SOLUCOES 
EM
TECNOLOGIA LTDA. Valor total registrado: R$ 2.610,0000.
Fornecedor: 42.106.060/0001-33 - VARIMIX COMERCIO & SERVICOS LTDA. Valor total
registrado: R$ 5.687,0400.
Fornecedor: 49.713.470/0001-91 - 49.713.470 KELVIN RAMON ROSA. Valor total registrado:
R$ 2.475,0000.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa PLANALTO ENGENHARIA, CNPJ nº 10.381.236/0001-79,
devolução de correspondências em AR (ECT BR680784646BR e BR680784938BR), da
conclusão do processo administrativo nº 23080.037814/2022-76, decorrente de indícios de
infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2021, ficando a
empresa penalizada com as sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses; suspensão temporária de licitar e
contratar com a UFSC pelo período de 2 (dois) anos e multa no valor de R$ R$ 65.956,18
(sessenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), de acordo
com o art. 7º, da Lei 10.520, de 2002 e artigo 87º, incisos II e III, da Lei 8.666/93. Desse
modo, fica a empresa PLANALTO ENGENHARIA notificada para, apresentar defesa escrita,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações
poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-
Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor
Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC.
Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 23081.114321/2022-57.
Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60
(sessenta) dias, a partir de 29 de maio de 2023. Ao objeto que trata a cláusula primeira do
objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 28.312,94. Ficam suprimidos os serviços
no valor de r$ 9.861,78.. Vigência: 29/05/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 199.913,46. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 58/2018.
Nº Processo: 23081.023924/2018-64.
Pregão. Nº 78/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na
cláusula quinta do contrato 058/2018 fica prorrogado por 09 meses a partir de 16 de julho
de 2023.. Vigência: 16/07/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23081.027609/2021-10.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Concessão reequilíbrio, em virtude da cct/2023 - pertencente ao sindicato das empresas de
asseio e conservação do estado do rio grande do sul - sindasseio, que reajustou os salários
normativos em 8,9 %, com data base 1º de janeiro de 2023 e vigência até 31 de dezembro
de 2023, com registro no mte em 09/01/2023 sob o nº rs000044/2023. Além disso,
ocorreram as seguintes alterações nos benefícios: - reajuste do valor diário do auxílio
alimentação para r$ 22,00 a partir de 1º de janeiro/2023; - reajuste da contribuição mensal
das empresas para o "plano de benefício social familiar" (pbsf) a partir de 1º de
fevereiro/2023 para r$ 18,50; - reajuste no vale-transporte em santa maria para r$ 4,50
conforme decreto nº 51, de 15/06/2022 e redução do preço do vale-transporte em santa
maria de r$ 4,50 para r$ 4,00 conforme decreto nº 9, de 23/01/2023. A partir de 04 de
fevereiro de 2023, com a redução do vt no municipio de santa maria o valor atualizado do
contrato 033/2022, no mensal passa a ser de r$ 34.942,29, e no valor anual r$ 419.307,48..
Vigência: 27/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.307,36.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23081.015582/2023-76.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O contrato sofre um
acréscimo de r$ 13.001,34 , passando o valor total para r$ 185.887,14 .. Vigência:
03/05/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.557,32. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 70, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal
UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 032, de 24/02/2022, publicado no
DOU de 02/03/2022, Seção 3, páginas 87 a 90, e o Edital de Homologação de
Seleção Pública N. 070, de 26/04/2022, publicado no DOU de 03/05/2022,
Seção 3, página 87, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção
Pública de Professor Substituto na área de Filosofia, do Departamento de
Filosofia/ Centro de Ciências Sociais e Humanas.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 72, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 046, de 21/03/2022, publicado no DOU de 22/03/2023, Seção 3, páginas 95
a 100, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 102, de 02/06/2022, publicado
no DOU de 03/06/2022, Seção 3, página 89, prorroga por mais 1 (um) ano a validade
da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Administração Geral, do
Departamento de Ciências Administrativas/ Centro de Ciências Sociais e Humanas.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.009471/2023-51.
Pregão Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de vigia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, para o Campus São Paulo.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 3.295.925,04.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços do
PREGÃO ELETRÔNICO 8/2023. Processo 23089.027695/2022-63. OBJETO: Contratação de
serviços de poda, supressão, tratamento, manejo de árvores e vegetação, fornecimento de
mudas de compensação ambiental e manutenção de áreas verdes. Registro de preços nº
153/2023. EMPRESA: BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ 09.023.564/0001-14.
VALOR: R$ 212.080,06. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens
e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.gov.br/compras.
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23089.035366/2019-91.
Pregão. Nº 348/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 189.982,80. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23089003508202337. , publicada no D.O.U de 18/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de Seguro Predial e patrimonial para o Edifício do Campus Osasco
da UNIFESP, pelo período de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato,
prorrogável por até 60 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105
da Lei n¨ 14.133, de 2021 Novo Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100 Jardim Das Flores - OSASCO - SPEntrega
das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARLENE RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 26/04/2023) 153031-15250-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001672202318. Objeto: Material de Laboratório (parte II).
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Botucatu, 
740, 
Vila 
Clementino 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI
Chefe da Divisão de Compras
(SIASGnet - 26/04/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089032131202242. Objeto: Aquisição, por meio de
Registro de Preços, de mobiliário para atendimento das necessidades da
UNIFESP (Campus Osasco) , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste
instrumento..
Total 
de
Itens
Licitados:
41.
Edital:
27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska
Winogradow,
100,
Jardim
Das 
Flores
-
Osasco/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00207-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARLENE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2023) 153031-15250-2023NE000001

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