DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/04/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522001202202380. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso
Geral para o Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 030/2023. Total
de Itens Licitados: 118. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
L2 
Norte 
- 
Sgan 
604/605, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
comprasnet.
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/04/2023) 155009-26443-2023NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23765.003315/2020-14.
Pregão. Nº
74/2020. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 27/04/2023 e encerramento em 26/04/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.595,04. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155125
Nº
Processo: 
23541000080202386.
Objeto:
PrESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
(HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00082-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo
Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/04/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764002614202394. Objeto: Fornecimento de óleo diesel para o
grupo motor gerador do HU-Furg.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio
Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 26/04/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1038/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819000107202333. Objeto: Aquisição de insumos CME. Total de
Itens Licitados: 34. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Matriz 
e 
Barros, 
775,
Tijuca, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/04/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.001072/2023-04.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de
licenças de
softwares de
design gráfico
(adobe creative
cloud,
coreldraw
graphics suite),
com
direito de
atualização
e
suporte, atendendo as
necessidades
da
administração
central da
ebserh,
conforme
especificações
e
quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal:Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de
27 de dezembro de 2016, do RLCE 2.0 . Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2026. Valor
Total: R$ 27.360,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo nº 23539.003094/2023-09.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa JN-MAXIMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 18.279.039/0001-55, já qualificada como Contratada,
através do Pregão Eletrônico n° 22/2022, pela identificação do não cumprimento da
entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000048 para, querendo, apresentar recurso
contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 22/2022,
e 
na
Lei 
nº
13.303/2016 
e
seus 
regulamentos,
processo 
administrativo
nº
23765.001249/2022-18.
João Pessoa/PB, 26 de abril de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 16/2023, Processo Administrativo 23538.018885/2022-54,
PE nº 83/2022, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ADESTACK
AUTOADESIVOS E
LAMINADOS LTDA, CNPJ
34.021.009/0001-09. Valor
Total R$
1.791.538,83 (um milhão, setecentos e noventa e um mil quinhentos e trinta e oito reais
e oitenta e três centavos). 2) BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ
21.189.579/0001-52. Valor Total R$ 9.598,80 (nove mil quinhentos e noventa e oito reais
e oitenta centavos). Objeto: aquisição de insumos necessários para unitarização de doses
de medicamentos, como embalagens e rolos de impressão, para utilização dos profissionais
no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor R$
1.801.137,63 (um milhão, oitocentos e um mil cento e trinta e sete reais e sessenta e três
centavos); Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 15/2023, Processo Administrativo 23538.016399/2022-00,
PE nº 01/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ALMEIDA
FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 40.455.009/0001-01. Valor Total: R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais). 2) COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ 02.600.770/0001-09. Valor Total
R$ 35.329,03 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e três centavos). 3)
CONQUISTA DISTRIB. MED. E PROD. HOSP.LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95. Valor Total R$
9.757,69 (nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos). 4)
CRISTÁLIA PROD. QUÍM. FARMAC. LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51. Valor Total R$
651.471,94 (seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa
e quatro centavos). 5) DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26. Valor Total R$
264.415,10 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e dez centavos).
6) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0001-04. Valor Total R$ 142.325,00
(cento e quarenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais). 7) GOLDENPLUS - COM. DE
MED. E PROD. HOSP.LTDA, CNPJ 17.472.278/0001-64 . Valor Total R$ 4.585,21 (quatro mil
quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos). 8) INOVAMED HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02 . Valor Total R$ 123.924,30 (cento e vinte e três mil
novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). 9) MED VITTA COM. DE PROD.
HOSP.LTDA, CNPJ 28.418.133/0001-00. Valor Total R$ 54.752,48 (cinquenta e quatro mil
setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). 10) MULTIFARMA COM. E
REPRES. LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57. Valor Total R$ 46.001,12 (quarenta e seis mil um
reais e doze centavos); 11) PROMEFARMA MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ
81.706.251/0001-98. Valor Total R$ 7.113,96 (sete mil cento e treze reais e noventa e seis
centavos). 12) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91. Valor
Total R$ 17.876,18 (dezessete mil oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos); 13)
UNIAO QUIMICA FARMAC. NACIONAL S A, CNPJ 60.665.981/0009-75. Valor Total R$
379.830,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta reais). 14) VOLPHARMA
DISTRIB. DE PROD. HOSP. E FARMAC. LTDA, CNPJ 14.665.928/0001-08. Valor Total R$
87.416,10 (oitenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos). 15) WL
PHARMA COM. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA, CNPJ 34.999.637/0001-55. Valor Total R$
169.659,00 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais). Objeto:
aquisição parcelada regular de medicamentos do grupo G1 - Anestésicos, Ansiolíticos e
Anti-inflamatórios: ácido acetilsalicílico, alfentanila, amitriptilina, articaína + epinefrina,
atracúrio e outros . Valor R$ 1.998.957,11 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil
novecentos
e cinquenta
e
sete reais
e onze
centavos);
Vigência: 26/04/2023
a
26/04/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, pelo prazo de 12
meses, visando a eventual e futura aquisição de Itens Novos (G1) e (G9) e Materiais
Odontológicos, pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do
Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho
Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes
(quando for o caso). Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 27/04/2023 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SE.
Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GILMAR DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/04/2023) 155910-26443-2023NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817007136202265. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
meses, visando a eventual e futura aquisição de MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALA R ES
incluindo Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME) para ortopedia para atender às
necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João
Batista de Carvalho
Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme
condições, quantidades,
exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes.. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, Novo
Horizonte - Lagarto/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/04/2023) 155910-26443-2023NE999999