DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado Final da
Licitação 
Eletrônica
10/2023. 
Foram
consideradas 
vencedoras
as
empresas:01.640.262/0001-83 
- 
CITOPHARMA
MANIPULACAO 
DE 
MEDICAMENTOS
ESPECIAIS LTDA para o item 11 (R$ 160,00); 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA
para o item 15 (R$ 15,53); 08.674.752/0001-40 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA para os
itemns 12(R$ 21,27), 13 (R$ 7,44); 08.958.628/0002-97 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA para o item 1 (R$ 2.083,76); 10.586.940/0001-68 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens 5 (R$ 917,00), 10 (R$ 34,00), 16
(R$ 77,00); 33.618.090/0001-38 - ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para
o item 3 (R$ 36,50); 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA para o item 2 (R$
0,84); 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA para os itens para os itens 8 (R$ 4,10) e 14 (R$ 9,00).
THIAGO CÉZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/04/2023)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155126
Nº
Processo:
23540002682202388.
Objeto: Aquisição
de
INSUMOS
DE
IMUNOLOGIA E HORMÔNIO COM O COMODATO DO EQUIPAMENTO para o Laboratório da
Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica - UACAP com o objetivo de abastecer
o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH, integrantes da
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de até 05
(cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00021-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 25/04/2023) 155126-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155126
Nº Processo:
23540005425202306. Objeto: Aquisição de
insumos de
HEMATOLOGIA (REAGENTES PARA HEMOGRAMA E RETICULÓCITOS) de forma parcelada,
por um período de 12 meses (doze), prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, sendo
necessária a disponibilização, em sistema de comodato, de 02 (dois) Equipamentos
analisadores hematológicos totalmente automatizados e 01 (um) Corador de Lâminas
totalmente automatizado acoplado a 01 (um) dos Analisadores, com fornecimento de
todos os insumos e reagentes necessários para o LAC-HUPAA.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival
Melo 
Mota,
S/n, 
Cidade
Universitária 
-
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/04/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001553/2022-77.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Termo de
garantia contratual de assistência técnica referente a aquisição de equipamento médico
hospitalar para atendimento das necessidades do hu-ufscar.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 63.036,00. Data
de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001554/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 39.925.353/0001-38 - SENSEVIEW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDI CO S
LIMITADA. Objeto: Termo de garantia contratual de assistência técnica referente a
aquisição de equipamento médico hospitalar para atendimento das necessidades do hu-
ufscar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2026. Valor
Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001545/2022-21.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Termo de garantia contratual de
assistência técnica referente a aquisição de equipamento médico hospitalar para
atendimento das necessidades do hu-ufscar.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 560.332,97. Data
de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001533/2022-04.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTER A P I CO S
LTDA. Objeto: Termo de garantia contratual de assistência técnica referente a aquisição de
equipamento médico hospitalar para atendimento das necessidades do hu-ufscar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Valor
Total: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.014957/2019-39.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.475.187/0001-29 - ASSOCIAÇÃO
DOS RECICLADORES AMIGOS DA
NATUREZA. Objeto: Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC/MEAC) de
resíduos 
de 
material 
reciclável 
(papel, 
plástico, 
metais 
diversos 
etc.) 
à
cooperativa/associação, 
no 
intuito 
de 
contribuir 
para 
a 
causa 
socioambiental,
encaminhando
resíduos
à reciclagem
e
gerando
fonte
de renda
aos
catadores
cooperados.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006. Vigência: 20/04/2023 a 19/08/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23533.037341/2022-31.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
07.215.031/0001-09 - LAB DE PAT CLINICA DR GASPAR VIANA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2022,
cujo objeto é a Contratação de serviços de laboratório para realização de exames de
análises clínicas em pacientes do Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade
Escola Assis Chateaubriand, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.413.673,16. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Gases
Medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, com as respectivas instalações,
conexão com a rede de dutos existente, manutenções corretivas e preventivas com
reposições de peças dos equipamentos cedidos ou locados, contemplando também
eventuais trocas de equipamentos, para atender às necessidades da Maternidade Climério
de Oliveira MCO (UASG: 155906).
INAIARA DOS SANTOS GALVAO
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/04/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.013878/2022-15.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 03.598.692/0001-00 - LAPAC-LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de exames laboratoriais de imuno-
histoquímica e imunofluorescência direta, para complementação dos testes diagnósticos
oferecidos pela unidade de análise clínica e anatomia patológica do hospital universitário
da universidade federal do piauí (UACAP-HU-UFPI)
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 404.750,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0959207
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151370 SEI HCPA
23092.015724/2022-95
Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0911/2022
Nome do Contratado: OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Nº CNPJ: 36.256.411/0001-90
Objeto:
Elaboração de
Projetos
de PPCI,
Elaboração
de
Projetos Executivos
e
Acompanhamento da Execução das Necessidades do PPCI.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 926.500,00 ( Novecentos e vinte e seis mil e
quinhentos reais)
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039-16; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE5734 12/04/2023
Data de Assinatura: 25/04/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Gabriel Mazzali Konarzewski CPF: 029.184.010-80.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 152097 SEI HCPA 23092.005627/2023-75 - ACOPLADOR DE MAMA EM VIDRO
PARA ESGOTADEIRA A VACUO
Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:
74.913.278/0001-96 R$ 6.030,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505878 24/04/2023
Autorização: 25/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152077 SEI HCPA 23092.005550/2023-33 - ATADURAS CREPOM
Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI CNPJ: 48.939.276/0001-
66 R$ 6.290,7000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505875 24/04/2023
Autorização: 25/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

                            

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