DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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118
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Emilio Luiz Streck
XXX.435.730-XX
PROEX 457/2021
23038.009159/2021-09
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Kleper de Souza Oliveira Filho
XXX.799.740-XX
PROEX 531/2019
23038.006223/2019-77
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Sandra Cristina Pereira Costa Fuchs
XXX.118.010-XX
PROEX 566/2019
23038.010301/2019-38
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Simone Sarmento
XXX.821.690-XX
PROEX 424/2021
23038.006904/2021-50
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. JEAN SEGATA
XXX.399.070-XX
PROEX 242/2022
23038.001824/2022-99
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Sergio Luiz Vieira
XXX.391.990-XX
PROEX 434/2021
23038.011255/2021-17
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Alberto Vasconcellos Inda Junior
XXX.322.870-XX
PROEX 1146/2019
23038.010934/2019-46
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Diogo Seibert Lüdtke
XXX.696.110-XX
PROEX 428/2021
23038.003636/2021-14
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Reginaldo Gil Braga
XXX.253.860-XX
PROEX 432/2021
23038.006869/2021-79
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Sérgio Luís Haffner
XXX.448.580-XX
PROEX 590/2020
23038.015312/2020-48
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Hugo Verli
XXX.241.507-XX
PROEX 561/2019
23038.009668/2019-17
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Lovois de Andrade Miguel
XXX.049.920-XX
PROEX 848/2022
23038.011752/2022-98
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Bettina Steren dos Santos
XXX.485.760-XX
PROEX 410/2021
23038.004195/2021-78
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Jane Cruz Prates
XXX.983.330-XX
PROEX 582/2018
23038.001010/2018-78
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Ingo Wolfgang Sarlet
XXX.705.120-XX
PROEX 776/2018
23038.001021/2018-58
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Rodrigo Manoel Dias da Silva
XXX.651.120-XX
PROEX 706/2020
23038.015502/2020-65
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Maurício de Almeida Gomes
XXX.466.187-XX
PROEX 849/2022
23038.013437/2022-03
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. José Alexandre Felizola Diniz Filho
XXX.271.065-XX
PROEX 487/2019
23038.004206/2019-03
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Roberta Mary Vidotti
XXX.957.638-XX
PROEX 1249/2020
23038.001800/2020-78
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Andrea Queiroz Maranhao
XXX.615.683-XX
PROEX 35/2021
23038.003002/2021-61
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Ludgero Cardoso Galli Vieira
XXX.694.681-XX
PROEX 769/2020
23038.018963/2020-90
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Carlos Augusto Mello Machado
XXX.235.571-XX
PROEX 1027/2019
23038.010064/2019-13
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Wagner Fontes
XXX.572.688-XX
PROEX 412/2021
23038.009389/2021-60
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Rafael Cerqueira Silva
XXX.694.276-XX
PROEX 184/2022
23038.001884/2022-10
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Camila Potyara Pereira
XXX.527.511-XX
PROEX 602/2021
23038.012844/2021-12
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. José Luiz de Andrade Franco
XXX.003.371-XX
PROEX 750/2020
23038.016284/2020-86
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Joice Aglae Brondani
XXX.872.950.XX
PROEX 578/2020
23038.012904/2020-16
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Alvaro Reischak de Oliveira
XXX.433.110.XX
PROEX 1200/2019
23038.017586/2019-38
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Valter do Carmo Cruz
XXX.585.112.XX
PROEX 449/2021
23038.011280/2021-92
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Francisco das Chaga Albuquerque
XXX.741.493.XX
PROEX 101/2022
23038.003220/2022-87
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Alessandro Batezelli
XXX.656.348.XX
PROEX 392/2021
23038.007911/2021-79
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Raquel Raichelis Degenszajn
XXX.301.938.XX
PROEX 551/2020
23038.019355/2019-69
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Marcelo Gonçalves Montes D´Oca
XXX.347.590.XX
PROEX 347/2021
23038.003745/2021-31
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
. Marcelo Pedrosa Gomes
XXX.953.506.XX
PROEX 180/2022
23038.001954/2022-21
0 6 6 / 2 0 2 3 - C F E P / CG F I P / D P B
25/04/2023
30/06/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023
Tipo: 11º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 12/2020
-
PROCURADORIA,
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa CONSTRUTORA J.R.OLIVEIRA LTDA EPP, CNPJ nº
40.863.722/0001-94. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2020 -
PROCURADORIA, por mais 120(cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, do § 1º,
II e III c/c §2º da Lei nº 8.666/93, e consoante as justificativas apresentadas através de
despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo Fundaj nº
23130.000769/2019-66.
Vigência: 21/04/2023 a 20/08/2023.
Data da Assinatura: 10/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023
Tipo: 9º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 70/2018 - PROCURADORIA ,
celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a
empresa TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF nº 07.774.050/0001-75. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
070/2018 - PROCURADORIA, por mais 03(três) meses, com fundamento no artigo 57, inciso
II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de
despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.000739/2018-79. Fica também estabelecido no presente termo aditivo que o prazo
de dilação de vigência terá sua extinção antecipada caso o processo licitatório Fundaj nº
23130.000420/2022-20, cujo objeto seja idêntico e/ou contenha o mesmo objeto do
contrato que ora se prorroga (serviço de segurança armada), seja concluído antes da data
fixada para término de vigência, assegurada notificação prévia à contratada, com
antecedência mínima de 01(um) mês, para fins de desmobilização do seu efetiva. Vigência:
05/05/2023 a 04/08/2023. Data da Assinatura: 19/04/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS - IDAM, CNPJ: 01.171.012/0001-41. Objeto: cooperação na área de ciências
agrárias, especificamente, no que se refere ao projeto "Tecnologia Social: Implantação e
Manejo de Espécies Florestais Nativa em Áreas Alteradas no Amazonas". Vigência: 60
meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura:
24/04/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas, e Daniel Pinto Borges, Diretor-Presidente do Instituto
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas.
EDITAL
SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 5/2023
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento
dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 05, de 19 de janeiro de 2023,
publicado no DOU em 19/01/2023, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO
destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR no
âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme a seguir:
I - ATRIBUIR a todas as vagas constantes do Anexo I - Quadro de Vagas das
Unidades Acadêmicas da Capital e Unidades Acadêmicas o tipo "AC" - Ampla Concorrência,
exceto àquelas vagas atingidas pela Definição da Reserva Legal objeto da Homologação
Definitiva das Inscrições - Edital PROGESP n° 007/2023 publicado em 18/04/2023.
II - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0523ICB01
- Micologia que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros -
1 (uma) vaga.
III - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento
0523IFCHS02 - Sociologia, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo:
Definição - Negros - 1 (uma) vaga.
IV - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento
0523ICE04 - Matemática, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo:
Definição - Negros - 1 (uma) vaga.
V - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento
0523IFCHS01 - Serviço Social, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo:
Definição - Negros - 1 (uma) vaga.
VI - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento
0523ICE02 - Físico-Química e Química Geral, que passa a vigorar com o total de 1 (uma)
vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga.
VII - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento
0523ISB01 - Bioquímica/ Farmacologia, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga,
sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga.
VIII - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento
0523ICB02 - Farmacologia, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo:
Definição - Negros - 1 (uma) vaga.
IX - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento
0523ICSEZ02 - Serviço Social, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo:
Definição - Negros - 1 (uma) vaga.
X - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento
0523IFCHS03 - História da América Colonial, que passa a vigorar com o total de 1 (uma)
vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga.
XI - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de 0523FLET03 - Língua e
Literatura Portuguesa - Estudos Literários, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga,
sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga.
XII - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento
0523FACED01 - Educação/Psicologia, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga,
sendo: Definição - PCD - 1 (uma) vaga.
XIII - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento
0523IFCHS02 - Sociologia, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo:
Definição - PCD - 1 (uma) vaga.
XIV - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento
0523ISB02 Química Geral e Orgânica; Produtos Naturais, que passa a vigorar com o total
de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - PCD - 1 (uma) vaga.
XV - Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 075/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: HERCULES ANDRÉ DA COSTA E SILVA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR Nº 621, DE 28/03/2023; Publicada no DOU em
29/03/2023. Vigência: de 25/04/2023 a 09/10/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Assistente A , Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 25/04/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HER C U L ES
ANDRÉ DA COSTA E SILVA.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 54/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a EDSON ROSAS ADVOCACIA, CNPJ nº 03.388.861/0001-87. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
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