DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23006.004793/2020-33.
Pregão. Nº 49/2021.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 18.582.400/0001-18 - CONSTRUTORA MOTA & RODRIGUES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 32/2021 por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 02/05/2023 até 02/05/2024, ou até que se conclua o novo processo
licitatório (Processo nº 23006.027773/2022-01), mediante aviso prévio de 45 (quarenta e
cinco) dias, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade
com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 6.643.586,64. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23107.023359/2021-03.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.069.154/0001-
53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação
dos preços previstos no contrato nº 33/2021, em conformidade com sua cláusula sexta,
ante a emissão do acordo coletivo de trabalho ac000010/2022, incidindo sobre os valores
contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a
sua data-base (01/01/2022).. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 109.077,36. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154215
Nº
Processo: 
23125.06124/23-92.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de
combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores
de energia da Universidade Federal do Amapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino
Kubistschek 
de 
Oliveira 
- 
Km 
02, 
Universidade 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2023) 154215-15278-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 23005.012158/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 42/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO
GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 19/04/2023 a
19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.676,00. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23005.008693/2021-77.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajuste de valor. Vigência:
30/04/2021 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.413,99. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Substituto n° 036/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: PAUL CLIVILAN SANTOS FIRMINO. OBJETO:
Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 20/04/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.003141/2023-97.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O objeto do presente contrato é prestar serviços de apoio técnico e
estrutural à execução do projeto de qualidade de biocombustíveis e derivados de petróleo:
atividades de pesquisa e extensão - qualipetro..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 1.460.609,33.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23115.002802/2022-86.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Reajustar o valor do Contrato nº 29/2022 - SICON, em 6,79% (seis vírgula setenta e nove
por cento), conforme Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, referente ao
período de fevereiro de 2022 a fevereiro 2023, conforme Cláusula Sexta do Contrato n°
29/2022 - SICON e do item 12 do Termo de Referência. Vigência: 26/04/2023 a
12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.740,20. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos Eletro
industriais / Mobiliário Geral e Produtos de Copa e Cozinha, para atender às
necessidades desta Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/04/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 87/2023 PROCESSO N.º 23115.005976/2023-81. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Rodrigo Viana Passos. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 74/2023 PROCESSO N.º 23115.004833/2022-71. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Rosana de Jesus Santos Martins Coutinho. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 300/2021-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente tipo arara inox, cadeira de
rodas, de banho, mesa mayo, maca clínica, escada, biombo, pallet, mesa retangular.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 26/04/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523008611202216. Objeto: Material permanente e de consumo
tipo carros de transporte de materiais, cestos de autoclaves, estantes de aço inox.. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.102228/2022-54. Espécie: Contrato Nº 031/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação Uniselva
para prestar serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à
consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Especialização em Produção,
Processamento e Pós-Colheita de Grãos e Sementes". Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 20
(vinte) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS EM SAÚDE
EDITAL Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento
de Ciências Básicas em Saúde da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá,
torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO
SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Anatomia Humana - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação na área da saúde, tendo cursado a
disciplina de Anatomia Humana com aproveitamento.
Remuneração
(VB+RT): 
Graduação:
3.130,85/Especialização:
3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: 01 (ano) - de acordo com a autorização.
Período e Local das Inscrições: Período: Período: 22 e 23/05/2023,
das 08h às 11h e 14h às 17h. Local: Secretaria da Faculdade de Medicina.
Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, s/n, Boa Esperança. Bloco CCBS 1,
Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615-6223.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br
menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
MICHELLE IGARASHI WATANABE
Chefe do Departamento de Ciências Básicas Em
Saúde