DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assinatura: 18/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Edson
Rosas Júnior, Sócio-Presidente da EDSON ROSAS ADVOCACIA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 57/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a CONSTRUTORA PHX LTDA, CNPJ nº 04.645.099/0001-30. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 24/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Enderson Passos Navegante, Diretor da CONSTRUTORA PHX LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 60/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a MORIA CONTABILIDADE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 26.611.324/0001-
50. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de
estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus
cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico,
cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 25/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Elianda Pereira Ribeiro, Sócia-Administradora da MORIA CONTABILIDADE E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 59/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a L. B. GAMA - CREDIRAPIDO, CNPJ nº 06.145.551/0001-96. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 25/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Lidiane
barroncas Gama, Proprietária da L. B. GAMA - CREDIRAPIDO.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 25/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, CNPJ nº 04.628.608/0001-16. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos
de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico,
cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 24/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Francisco Sales de Oliveira, Prefeito do Município de Tonantins.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 58/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a PROVER SOLUÇÕES AMBIENTAIS E DE PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.931.891/0001-81.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos
de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico,
cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 24/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Fabio Pazini, Diretor da PROVER SOLUÇÕES AMBIENTAIS E DE PRODUÇÃO
LTDA .
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 56/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a CONSTRUTORA TERRA ANDINA LTDA, CNPJ nº no 01.771.010/0001-93. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos
de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico,
cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 19/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Renan Araújo Miranda, Coordenador de Incorporação e Novos Negócios da
CONSTRUTORA TERRA ANDINA LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 125/2018.
Nº Processo: 23106.001734/2018-61.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional da prestação de serviços de agenciamento de viagens — para
voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas
credenciadas —, por mais 12 (doze) meses, sem alteração de valores, com fundamento no
art. 57, parágrafo quarto, da Lei n. 8.666/1993.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.322.126,25. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106088135202220. , publicada no D.O.U de 29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de aparelhos, equipamentos
e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Novo Edital: 27/04/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus
Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
27/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2023, às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeiro(a)
(SIDEC - 26/04/2023) 154040-15257-2022NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 183, DE 20 DE ABRIL DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 75/2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 75/2023, de 23 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 62, seção
03, página 85, de 23/02/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 383, publicado no DOU
de 15/12/2023 / DEPARTAMENTO DE ARTES / Área: História da Arte/ Candidatos
Aprovados: 1. Gilmario Guerreiro da Costa; 2. Carolina da Rocha Lima Borges; 3. Shahram
Afrahi; 4. Clerismar Aparecido Longo; 5. Leonardo Motta Tavares; 6. Ludmilla Alves
Carneiro de Lima; 7. Mateus Alves Silva; 8. Krishna F. Passos; 9. Julia Maass; 10. Ana
Marcela França de Oliveira; 11. Levi Aprigliano Orthof; 12. Talitha Gomes Felipe; 13.
Guilherme Moreira Santos; 14. Carolina Barbosa de Melo; 15. Maria Antonia Couto da
Silva; 16. Gabriel Brisola da Cunha; 17. Vrndavana Vilasine Laune Correi; 18. Thomaz
Carneiro de Almeida Simoes; 19. Priscila Risi Pereira Barreto; 20. Andréia Paulina Costa.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 192, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
192/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 101, publicado no Diário Oficial da União de 09/03/2023 / Unidade Acadêmica:
Odontologia - ODT/ Área: Cirurgia BucoMaxiloFacial / Anatomia de Cabeça e Pescoço /
Candidatos Aprovados: 1. DANIEL REY DE CARVALHO.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 188, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n.
9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
conforme quadro abaixo:
. Unidade
Área
Edital 
de
Abertura
Edital 
de
homologação
Prorrogado
até:
. Departamento de
Teoria Literária e
Literatura
Línguas
Estrangeiras
Modernas
113/2021
213/2022
31 de maio de
2024
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 23106.013768/2023-65.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidad
Diego Portales, Chile.
Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a
desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 10/02/2023.
Vigência: de 10/02/2023 a 10/02/2028.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário da Secretaria de Assuntos Internacionais
da UnB) e o Senhor Cristóbal Marín Correa (Vice-Reitor de Investigação e Desenvolvimento
da Universidad Diego Portales).
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Processo: 23106.077158/2022-17.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instituto
politécnico Nacional de los Estados Unidos Mexicanos, México (IPN).
Objetivo: estabelecer as bases pelas quais "As Partes" realizarão a mobilidade de
pesquisadores, estudantes de nível superior e pós-graduação nas áreas de interesse
comum, desenvolver estadias acadêmicas, permanências de pesquisa e cursos nas
disciplinas determinadas pelas Partes, nas modalidades presencial e virtual, conforme
apropriado.
Assinatura: 24/04/2023.
Vigência: de 24/04/2023 a 24/04/2028.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário da Secretaria de Assuntos Internacionais
da UnB), o Senhor Arturo Reyes Sandoval (Diretor Geral do IPN), o Senhor Ricardo
Monterrubio Lopez (Secretário de Inovação e Integração Social do INP) e a Senhora Maria
de los Angeles Jasso Cisneros (Advogado Geral do INP).
DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Processo: 23106.016153/2023-91
Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a
Temple University--Of The Commonwealth System of Higher Education.
Objetivo: Inclusão de qualquer programa oferecido por qualquer uma das duas
instituições quando desejável e viável por qualquer parte e que contribua para
promover
e
desenvolver
a
relação 
de
cooperação
entre
as
duas
universidades.
Vigência: De 04/04/2023 à 04/04/2028
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais)
e o Senhor Gregory Mandel (Reitor)

                            

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