DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700121
121
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 53-PROGEP/UFMS, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela Portaria
n.º 1.310-RTR/UFMS, de 09 de março de 2023 e considerando o contido no Processo nº
23104.032290/2018-25, torna público o presente Edital de Notificação:
1. NOTIFICA o Espólio de Neide Nakasone, abaixo indicado, para que, no prazo
de trinta dias corridos, entre em contato com a Secretaria de Pagamento, da Diretoria de
Pagamento e Registro de Pessoal, desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone
(67) 3345-7058 ou correio eletrônico: sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia de
Recolhimento da União - GRU, para devolução de débito referente a benefício de
aposentadoria recebido em setembro de 2021 e reposição ao erário quanto ao reajuste
dos 47,94%, o qual não foi quitado:
.
NOME
CPF
V Í N C U LO
. Espólio de Neide Nakasone
***.459.261-**
Aposentado
2. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos
termos da Lei nº. 10.522/2002.
GISLENE WALTER DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 referente ao Acordo de Cooperação nº 06/2020
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Instituto
Histórico e Geográfico de Jaguarão, CNPJ 00782669/0001-82
Objeto: "O
presente acordo
tem como
objetivo conjugar
esforços visando
o
desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão
nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros
e humanos com especial intenção em catalogar e digitalizar o acervo de periódicos e
demais documentos de interesse histórico do Instituto Histórico e Geográfico de Jaguarão,
assim como disponibilizar o acervo digitalizado para o próprio instituto, na forma de mídia
física de armazenamento, e a Universidade Federal do Pampa, a qual poderá alocar o
acervo digitalizado para consulta física local na biblioteca do campus Jaguarão da mesma
universidade, e em um sítio eletrônico na rede mundial de computadores, de domínio da
Universidade Federal do Pampa."
Data da assinatura: 26/04/2023
Vigência: até 1º/06/2025
Signatários: Roberlaine Ribeiro Jorge - Reitor da UNIPAMPA; Marcelo Ferreira da Silva -
Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Jaguarão.
EDITAL Nº 124/2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 113/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 113/2023, em relação aos itens 1.1 e 2.1,
publicado no DOU em 25/04/2023, referente à realização do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa.
Onde se lê: (...) 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/
Dedicação Exclusiva: (...)
.
Campus
Área de Conhecimento
Requisitos
Vagas
Processo Nº
.
São Borja
Ciências Sociais
Aplicadas/ Ciências
Humanas/ Direito /Direito Público e
Práticas Jurídicas Reais e Simuladas
Graduação em Direito E Mestrado OU Doutorado em Direito ou áreas afins das Ciências Sociais
Aplicadas ou das Ciências Humanas, E inscrição ativa na OAB/RS.
01
23100.015201/2021-11
(…)
Leia-se: (...) 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h, sem
dedicação exclusiva:(...)
.
Campus
Área de Conhecimento
Requisitos
Vagas
Processo Nº
.
São Borja
Ciências Sociais
Aplicadas/ Ciências
Humanas/ Direito /Direito Público e
Práticas Jurídicas Reais e Simuladas
Graduação em Direito E Mestrado OU Doutorado em Direito ou áreas afins das Ciências Sociais
Aplicadas ou das Ciências Humanas E inscrição ativa na OAB.
01
23100.015201/2021-11
(…)
Onde se lê: (...) 2.1. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva:
.
Classe
Denominação do cargo
Titulação comprovada
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
A
Professor Adjunto
Doutorado
R$ 4.472,64
R$ 5.143,54
R$ 9.616,98
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00. (…)
Leia-se: (…) 2.1. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva:
.
Classe
Denominação do cargo
Titulação comprovada
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
A
Professor Adjunto A
Doutorado
R$ 4.472,64
R$ 5.143,54
R$ 9.616,98
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00.
2.2. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, sem dedicação exclusiva:
.
Classe
Denominação do cargo
Titulação comprovada
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
A
Professor Assistente A
Mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
A
Professor Adjunto A
Doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00.(...)
Bagé, 26 de abril de 2023
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
EDITAL Nº 125/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.990/2014, os Decretos nº
7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Portaria nº 10.041/2021 do Ministério da Economia, a Resolução nº 82, de 30 de outubro de 2014, do Conselho Universitário (CONSUNI), o Edital de Condições
Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e o
Edital de Condições Gerais para Provimento de Vagas Reservadas aos Candidatos Negros em Concursos Públicos nº 168/2018, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2018,
retificado pelo Edital nº 65/2022, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, divulga a abertura de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS
1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação
Exclusiva:
.
Campus
Área de Conhecimento
Requisitos
Vagas
Processo Nº
. Uruguaiana
Clínica Médica de Ruminantes
Graduação em Medicina Veterinária E Doutorado em Ciência Animal ou Ciência
Veterinária ou Medicina Veterinária.
01
23100.000543/2023-07
. Uruguaiana
Inspeção e Tecnologia de Produtos de Origem
Animal
Graduação em Medicina Veterinária E Doutorado em Medicina Veterinária ou na
área de Ciências Biológica ou na área de Ciências dos Alimentos.
01
23100.007534/2022-58
. Uruguaiana
Medicina
de
Animais
Silvestres
e
Exóticos,
Farmacologia e Terapêutica Animal
Graduação em Medicina Veterinária E Doutorado na área de Medicina Veterinária
ou na grande área de Ciências da Saúde ou na grande área de Ciências
Biológicas.
01
23100.024455/2022-10
2. DA REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES
2.1. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva:
.
Classe
Denominação do cargo
Titulação comprovada
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
A
Professor Adjunto A
Doutorado
R$ 4.472,64
R$ 5.143,54
R$ 9.616,98
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. O período de inscrições será de 28/04/2023 à 01/06/2023.
3.1.1.O Prazo final para pagamento da taxa de inscrição é o dia 02/06/2023.
3.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00.
3.3. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, mediante preenchimento de formulário específico.
3.3.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá fazê-lo, nos termos do item 4.3. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016,
disponível através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/.