DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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135
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos
neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e
Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério
Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico
correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do
proponente/resultado do credenciamento; Contratada: TATIM, CARNEIRO & SANTOS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 17.844.103/0001-30; Novo Prazo: de 09/06/2023 a
08/06/2024; Modalidade: Credenciamento nº 009/2021; Enquadramento legal: artigo 71,
da
Lei 13.303/2016;
Processo Administrativo:
5688.0303.13/2021; Data
Assinatura:
25/04/2023.
SEGUNDO Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 5387/2021; Processo
Administrativo:5688.01.0303.23/2021;Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme
habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e
extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de
jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta,
em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações
referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de
Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA
na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas
Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos
neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e
Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério
Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico
correspondente às Seções da Justiça Federal - Grupo I (único) - Tribunal Reginal Federal da
4.ª Região - Subgrupo I.I Seção Judiciária: Rio Grande do Sul; Contratada: TORELLY BASTOS
ADVOGADOS ASSOCIADOS; CPF/CNPJ:01.883.179/0001-35; Novo Prazo: de 03/08/2023 até
02/08/2023; Rerratificação do 1.º TA, prazo vigência 03/08/2022 a 02/08/2023.
Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula
Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 25/04/2023.
1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 5175/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais
e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de
jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta,
em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações
referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de
Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA
na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas
Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos
neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e
Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério
Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico
correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do
proponente/resultado do credenciamento - TRF-5; contratada: SANCHEZ E SANCHEZ SOC
ADVOGADOS; CNPJ: 02.663.941/0001-30; Novo Prazo: de 15/07/2023 a 14/07/2024;
Modalidade: Credenciamento nº 0010/2021; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei
13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula
de
vigência
do
instrumento
contratual;
Processo
Administrativo:
5688.01.0307.46/2021, assinado em 25/04/2023.
1º
Termo
de
Aditamento
de
prorrogação
do
contrato
4477/2022,
Processo
5688.01.0347.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a OI S.A. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 76.535.764/0001-43;
Objeto: Prestação de serviços
telefônico local destinado ao uso dos colaboradores da CAIXA para ligações originadas ou
recebidas em todo o território nacional, exceto o estado de São Paulo; Enquadramento
legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato. A CAIXA e a
CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar
de 29/06/2023 até 28/06/2024. Data de assinatura: 26/04/2023.
3º Termo de Aditamento de prorrogação do contrato 10340/2020, Processo
7066.01.2472.0/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a OI S.A. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Objeto: Prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços (Projeto e-CAIXA
Rede 2) para Região Norte; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula
Sétima do Contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em
mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/05/2023 até 20/05/2025. Data de
assinatura: 26/04/2023.
2º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 4399/2021, cujo
objeto é a prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer
condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo,
MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais
ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; contratada: MARTINS
& BERWANGER SOC ADVOGADOS; CNPJ: 38.332.658/0001-73; Novo Prazo: de 05/07/2023
a 04/07/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0002/2021; Enquadramento legal: artigo 71
da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
na
Cláusula
de
vigência
do
instrumento
contratual;
Processo
Administrativo:
5688.01.0036.19/2021, assinado em 25/04/2023
PROCESSO: 7065.01.2926.0/2019. CONTRATADA: GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços
de segurança privada a pessoas ASPP, bem como os serviços de implantação temporária
de vigilante para atendimento a sinistro ITS, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº
8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012
- DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência e pelas disposições da
legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar
ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros,
respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de
empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis
próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito das SR Belo Horizonte Oeste e SR
Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais. ADITIVO: Nono Termo de Aditamento para
Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro
do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância,
especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº
8000014621. VALOR GLOBAL: R$27.542.724,26 (vinte e sete milhões quinhentos e
quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). DATA DE
ASSINATURA: 25/04/2023.
1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato nº 9942/2022
(4500398917), oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 9159/2022, cujo objeto é serviços
comuns de engenharia para adequações na Ag. Teodoro Sampaio em Teodoro Sampaio/SP;
contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA; CNPJ: 14.018.342/0001-43;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 366/5688-2022; valor do acréscimo: R$
11.233,44; Enquadramento Legal Lei nº 10.520, de 17/07/2002, dos Decreto nº 8.250, de
23 de Maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e
10.024, de 20 de setembro de 2019 e 9.507, de 21/09/2018, e subsidiariamente da Lei
13.303,
de 30/06/2016;
Processo
Administrativo:
5688.01.1783.01/2022; data da
assinatura: 19/04/2023
20º Termo Aditivo para revisão de preços; CONTRATO Nº: 10528/2018; PROCESSO:
7075.01.1373.1/2018; OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo, categoria
recepção de autoatendimento, para as unidades da CAIXA no Estado de Sergipe;
CONTRATADA: Gestor Serviços Empresariais Especializados em Mão de Obra, Gestão de
Recursos Humanos e Limpeza Eireli; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Valor global estimado do
dispêndio: R$36.089,76 (trinta e seis mil e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos)
no período de 01/01/2023 a 30/04/2023. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei
nº 13.303/16; Item orçamentário: 5301-04. Data de assinatura: 17/04/2023.
1º Termo de Aditamento para decréscimo de serviços ao contrato nº 8066/2022
(4500377570), oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 2251/2022, cujo objeto é serviços
comuns de engenharia para instalação de novas unidades , mudança de endereço e
reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado de Minas SRV'S NOR D ES T E
DE
MINAS,
especificamente
na
Ag.
Capelinha
em
Capelinha/MG;
contratada:
CONSTRUTORA ÁTICA LTDA; CNPJ: 25.843.475/0001-70; modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico 066/5688-2022; valor do decréscimo: R$ 13.749,19; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Processo
Administrativo: 5688.01.0092.01/2022; data da assinatura: 24/04/2023.
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 10933/2020, de
prestação de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros, vinculados ao
Programa de Arrendamento Residencial PAR, representando a CAIXA e o Fundo de
Arrendamento Residencial FAR, para o estado de São Paulo; Contratada: LILIANE ALVES
VIEIRA SANTOS ME; CNPJ: 21.698.624/0001-02; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
acréscimo: R$ 182.374,80; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016;
Compromisso orçamentário SAP: 8000014614; Processo 7062.01.0238.01/2020.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação no 3º Termo Aditivo ao Contrato 90171/2018 da Agência ESTAÇÃO
PAULISTA/SP 4899, publicado no DOU. nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 à página
81; onde se lê: R$ 27.700,00 Leia-se: R$ 27.000,00.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Licença de uso e Prestação de Serviços de Software nº CSG 7197/2022,
vinculado ao Convênio de Crédito Consignado
com a Prefeitura Municipal de
Mariópolis/PR. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: Término do Contrato de Comodato de Software
existente entre o contratado e a Prefeitura Municipal de Mariópolis/PR. Data do
distrato 11/04/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HEMO LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 79.245.197/0007-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de anatomia patológica,
citopatologia, medicina nuclear, patologia clínica, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:STUDIO
RX RADIOLOGIA DIGITAL LTDA ME, CNPJ 23.007.967/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de odontologia:
radiologia e imaginologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANA PAULA CORREA LTDA,
CNPJ 20.095.280/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
Serviços
de
odontologia:
dentística,odontologia:
odontopediatria, odontologia: periodontia, odontologia, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO
ALEGRE/AL CNPJ 12.264.628/0001-83. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL JORGE GOMES APF 0512.527-01. Valor: R$ 210.240,00 (sem alteração).
Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Data da assinatura: 25/04/2023. NICOLAS TEIXEIRA
TAVARES PEREIRA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
MACEIÓ/AL CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Cláusula
2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VALE BENTES II APF 0484.505-25. Valor: R$ 800.000,00 (sem alteração).
Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Data da assinatura: 25/04/2023. LIVIO LIMA
FONTENELLE FILHO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
MACEIÓ/AL CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Cláusula
2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VALE BENTES I APF 0483.518-58. Valor: R$ 800.000,00 (sem alteração).
Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Data da assinatura: 25/04/2023. LIVIO LIMA
FONTENELLE FILHO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
IPATINGA/MG - CNPJ 19.876.424/0001-42. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL PLANALTO A APF 0513.444-28. Valor: R$ 813.440,00 (sem alteração).
Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2025. Data da assinatura: 25/04/2023. GUSTAVO MORAIS
NUNES E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de Repasse 934649/22/MDR/CAIXA/SINFRA, inclui como Unidade Executor a
Secretaria de Infraestrutura CNPJ: 03.507.415/0022-79, T. Aditivo 25/04/2023 (data da
assinatura do contrato 16/09/2022) nome do representante da Ubiratan Aves de Freitas,
MAURO MENDES FERREIRA e MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA. Contrato de Repasse
939267/22/MDR/CAIXA/SINFRA,
inclui
como
Unidade
Executor
a
Secretaria
de
Infraestrutura CNPJ: 03.507.415/0022-79, T. Aditivo 25/04/2023 (data da assinatura do
contrato 30/12/2022) nome do representante da Ubiratan Aves de Freitas, MAURO
MENDES FERREIRA e MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à alteração da vigência do Contrato
de Repasse nº 889842/2019/MS/CAIXA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIA/SP
publicada no DOU de 06/04/2023, seção 3, página 100.
UBIRAJARA GONÇALVES DE LIMA JUNIOR
Gerente de Filial
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