DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO F DE SANTANA - BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2018 - CJP BA OBJETO: convite de empresas
qualificadas aptas a apresentarem propostas, visando a conclusão e legalização do
Empreendimento Residencial Francisco Chagas de Carvalho, no município de Paulo Afonso
BA., adquirido pelo FAR Fundo de Arrendamento Residencial. Foram convidadas as
seguintes EMPRESAS HABILITADAS: EMPRESA / CNPJ: 1 SERTENGE ENGENHARIA LTDA /
13.959.986/0001-73 / 2 GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA / 16.365.025/0001-29 / 3 FCK
CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA / 13.298.179/0001-57 / 4 KUBO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA / 01.024.192/0001-39 / 5 VERTICAL ENGENHARIA LTDA /
13.486.576/0001-52 / 6 RESECOM CONSTRUTORA LTDA / 04.401.250/0001-94 / 7 IFC
ENGENHARIA LTDA / 22.336.152/0001-00. RESULTADO: A empresa SERTENGE ENGENHARIA
LTDA encaminhou mensagem agradecendo o convite. As empresas KUBO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, VERTICAL ENGENHARIA LTDA e RESECOM CONSTRUTORA LTDA,
não responderam ao convite no prazo determinado no convite. As empresas GRAF I CO
EMPREENDIMENTOS LTDA, FCK CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA e IFC ENGENHARIA
LTDA manifestaram interesse em participar do Chamamento, porém só as empresas
GRÁFICO EMPRENDIMENTOS LTDA e IFC ENGENHARIA LTDA. apresentaram proposta. A FCK
CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA. enviou mensagem, desistindo de sua participação
no Chamamento. Após a análise das propostas encaminhadas pelas Empresas GRA F I CO
EMPREENDIMENTOS LTDA e IFC ENGENHARIA LTDA, verificou-se que a proposta que mais
se aproxima do orçamento elaborado pela GIHAB/FS - Gerência de Habitação de Feira de
Santana, representando a CAIXA/FAR é a da IFC ENGENHARIA LTDA, ficando a proposta da
GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA classificada em segundo lugar. Diante do exposto esta
Comissão torna público que a empresa IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.336.152/0001-00,
foi selecionada, em primeiro lugar, para conclusão e legalização do Empreendimento
Residencial Francisco Chagas de Carvalho, por apresentar proposta mais vantajosa ao FAR
Fundo de Arrendamento Residencial, ficando a GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA em
segundo lugar. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
SERGIO HENRIQUE MERLO ARAUJO
PRESIDENTE DA COMISSÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2628 Mato Grosso /
MT, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA SORTE GRANDE LT, código
100200419, CNPJ nº 11.030.484/0001-38, localizada na Rua Claudio Alves de Arruda, 536,
Monte Líbano, MIRASSOL D OESTE, MT, CEP 78280-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2023.
DAIANA MABEL DA SILVA SARDA
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1279/2023 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
ENCOMENDAS E TRANSPORTE DE CARGAS PONTUAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
01.253.053/0001-87; para prestação de serviços de transporte multimodal de encomendas,
em âmbito nacional; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0104/2022, referente ao Processo
nº 18750.106359/2022-96; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Outras despesas correntes", constante dos
orçamentos aprovados para os exercícios de 2023 a 2026; assinado em 24/04/2023; com
vigência de 36 meses; valor global: R$13.466.246,79; Assinam pela CMB: Sérgio Perini
Rodrigues - Presidente; e Luiz Sérgio Madeiro da Costa - Diretor; assina pela Contratada:
Osvaldo Gonçalves de Oliveira - Sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0004/2023, Aquisição de Solventes de Secagem Moderada, Rápida e
Lenta, o qual teve seu objeto ADJUDICADO às licitantes, LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.163.285/0001-40, para o item 01, pelo valor de R$
91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais), ICQL QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.825.366/0001-25, para o item 02, pelo valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)
e GREEN PROCESS PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.438.569/0001-69,
para o item 03, pelo valor de R$ 693.880,00 (seiscentos e noventa e três mil oitocentos e
oitenta reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo
administrativo SEI nº 18750.112141/2022-71.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/23
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico
n.º 00025/23, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço para
manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória elétrica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme decisão da
Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.104252/2022-
11.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00036/2023 - Processo nº: 18750.101194/2023-
47. Objeto: aquisição de Etiquetas Autoadesivas para atender as demandas de
produção de Moedas, Cédulas e outros produtos gráficos do DEGER, para o exercício
de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de itens licitados: 7. Data da sessão: 11 de Maio de 2023, às 10h.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 0296/2023. Objeto: Serviços INFOVIA Porto ALegre. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Comprasnet.gov.br, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00296-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/04/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/05/2023
às
10h45
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2023) 806030-17205-2023NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151442/2023 - UASG 803010
Processo Nº: 00078-2023. Pregão Nº: 00078/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 30.230.500/0001-80 -
XSERVICE NEGOCIOS E INOVAÇÕES LTDA. Objeto: Consultoria, Sob Demanda, de Teste Ideia
de Produto. Data da Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2025. Valor
total estimado: R$ 2.448.000,00. Valor anual estimado: R$ 1.224.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151444/2023 - UASG 803010
Processo Nº: 00078-2023. Pregão Nº: 00078/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.876.279/0001-83 - OTIMA
CONSULTORIA E INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA ME. Objeto: Consultoria, Sob Demanda,
de Pesquisa de Mercado. Data da Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 a
24/04/2025. Valor total estimado: R$ 2.849.952,00. Valor anual estimado: R$
1.424.976,00.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO UNILATERAL Nº 151451/2023 - UASG 803080
Contrato RG Nº 100487/2021. Processo N° 00837-2021. Pregão: Nº 00837/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 17.422.140/0001-50 - CASTRO SILVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Rescisão Unilateral do Contrato RG 100.487, a partir de 01/04/2023. Data da Assinatura:
19/04/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-SECRE-COPMA 2022/079 Contrato: 2023/071; Patrocinada: LEMOS E LEMOS EVENTOS
LTDA; CNPJ/MF: 10.339.029/0001-56; Objeto: Patrocínio do Projeto "Festival Casarão 23
Anos"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$23.000,00; Vigência: 19/04/2023 a 30/06/2023; Data da assinatura:
19/04/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920068 - Lote 02 - COMPRADOR: EGO - EFICIENCIA GUIA
OPERACIONAL IMOBILIARIA LTDA. - CNPJ: 44.882.631/0001.57 - OBJETO: Lote 02: IIMÓVEL
URBANO: Um terreno, situado na Av. Juscelino Kubischeck, Lote 10, Quadra 05, Setor Serra
Dourada, em Posse GO. Matrícula 21.621 do 01º Registro de Imóveis de Posse GO. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 187.531,00. ASSINATURA em:
24.02.2023.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2020/708085 Lote: 08 - COMPRADOR: GUILHERME GOMES MARTINS - CPF:
060.448.899-80 - OBJETO: Lote 08: Imóvel Urbano: uma fração ideal, situada a rua Manoel
José Cândido, 186, município de Gravatal -SC. Matrícula n° 9.589 do 2° Ofício do Registro
de Imóveis da Comarca de Armazém - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso -
Valor da venda: R$ 167.000,00 ASSINATURA em: 22/07/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01482 (7421) - CESUP
Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores
para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de
Pernambuco (PE) - lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 19.05.2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 998384. Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/01482
(7421)".
KATIA AKEMI TAMAZATO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01424 - (7421) - CESUP
Compras e Contratações SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para reforma da dependência 2278 -
Marialva (PR); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
19/05/2023 às 09h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 997961. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01345 (7421) - CESUP
Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de serviços para substituição de conjunto de baterias/monoblocos para o
equipamento UPS/Nobreaks de Grande Porte localizados no Edifício Sede IV - 2° subsolo,
em Brasília (DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 19.05.2023 às 10h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 997222. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
ANDRÉ BRAGATELLI DOS SANTOS
Responsável