DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 16.561,32; Prazo de vigência:
02/03/2023 a 1º/03/2024; Data de assinatura: 1°/03/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/195, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente no
Centro Cultural de Fortaleza - CE, firmado com a empresa ÔMEGA - SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 3.960,00; Prazo de vigência:
02/03/2023 a 1º/03/2024; Data de assinatura: 1°/03/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/072, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da direção
geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕ ES
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e
Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Aditivo: R$ 899.403,60; Prazo de vigência: 02/03/2023 a 1°/03/2024; Data de assinatura:
1°/03/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2022/135, de prestação dos serviços de reforma parcial
do prédio ocupado pela Agência Cajazeiras - PB, firmado com a empresa HORUS
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de
1°/03/2023 a 14/04/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art.
118, Caput, c/c o Artigo 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 285 dias; Data de
assinatura: 1°/03/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/059, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Pacajus - CE, firmado com FRANCISCO IVAN PAIXÃO; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, a ALTERAÇAO do valor da locação, por acordo entre
as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/02/2023, que firmou a
manutenção do valor da locação, atualmente praticado, bem como a exclusão da Parcela
02, a partir de 27/02/2023; Fundamento legal: Art. 57, § 2°, e Art. 65, Caput, Inciso II, da
Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 260.907,00; Prazo de
vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024; Data de assinatura: 09/03/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/017, de prestação de serviços gráficos para a
confecção de cadernos institucionais para os anos de 2023, 2024 e 2025, contemplando 3
motivos, firmado com a empresa LITORANEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 59 dias, de 1º/02/2023 a 31/03/2023;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até
31/03/2023; Data de assinatura: 08/03/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/006, de contratação de serviços técnicos
especializados, firmado com a empresa JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS
ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 05/02/2023 a
06/03/2023, a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em
virtude da exclusão do subinciso I.1, bem como a SUPRESSÃO da CLÁUSULA NONA - DA
GARANTIA CONTRATUAL; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 159, Inciso V, Decreto
nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 60 dias;
Data de assinatura: 06/03/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/040, de prestação de serviços de desenvolvimento
e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A
(BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 25.251.497,76; Prazo de vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024;
Data de assinatura: 06/03/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2020/121, de prestação dos serviços de subscrição,
treinamento e consultoria da solução de portal corporativo e colaborativo do BNB,
englobando os perímetros de intranet e internet, firmado com a empresa PITANG
CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 876.199,96; Prazo de vigência: 09/03/2023 a
08/03/2024; Data de assinatura: 08/03/2023;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2018/190, de prestação de serviços de comunicação
multisserviço, utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a transferência
de dados, voz e imagem entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV,
seu site secundário e as unidades distribuídas do Banco e seus parceiros, firmado com o
CONSÓRCIO BNB PE 2018/044, formado pelas empresas OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato,
em virtude do upgrade dos links primários e terciários para diversas unidades do Banco do
Nordeste, sem aumento nos custos; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "a", § 1º, da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 10/03/2023 a 20/06/2023; Data de assinatura:
10/03/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/268, de fornecimento de
manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Igarassu - PE, firmado com a empresa
LINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 07 dias, de 04/03/2023 a 10/03/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de
22 dias; Data de assinatura: 06/03/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/178, de recuperação estrutural
do imóvel ocupado pela Agência Salvador Barra - BA, firmado com a empresa SILVEIRA
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA .;
Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços em 30 dias, de 04/04/2023
a 03/05/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação
dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Data de assinatura:
03/03/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/255, de alteração de leiaute no
imóvel utilizado pela Agência Russas - CE, firmado com a empresa JV PROJETO E
CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 07 dias, de
17/03/2023 a 23/03/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art.
118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 37 dias; Data de assinatura:
06/03/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/425, de eventuais aquisições
de materiais elétricos diversos para serem usados na manutenção das edificações do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e, em casos de emergências, em
outras unidades localizadas na região metropolitana de Fortaleza - CE, firmado com a
empresa MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 24,98%, sobre o valor
inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei
13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 45.759,85; Prazo de entrega: até 07/03/2023; Data de
assinatura: 08/03/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/332, de aquisição de aparelhos
de ar - condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, firmado com
a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
entrega em 30 dias, de 10/03/2023 a 09/04/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 09/04/2023; Data de assinatura: 10/03/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/032, de prestação dos serviços de cobrança
extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa AT U A L
ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/03/2023
a 19/09/2023; Data de assinatura: 17/03/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/047, de prestação dos serviços de cobrança
extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa AT I V A
CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/03/2023
a 19/09/2023; Data de assinatura: 17/03/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/052, de prestação dos serviços de cobrança
extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa FIDUCIAL
CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
20/03/2023 a 19/09/2023; Data de assinatura: 17/03/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/033, de prestação dos serviços de cobrança
extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa COBRACOM -
COBRANÇA E ASSESSORAMENTO COMERCIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
20/03/2023 a 19/09/2023; Data de assinatura: 17/03/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/026, de prestação dos serviços de cobrança
extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa LS -
COBRANÇAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art.
57, Inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/03/2023 a 19/09/2023; Data de
assinatura: 17/03/2023;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2022/098, de execução da obra de reforma do prédio
das unidades de microfinanças, gerência e atendimento Agro e Crediamigo em Montes
Claros - MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do projeto, em virtude de novas necessidades verificadas durante a execução
da obra, bem como o ACRÉSCIMO de 2,31%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e no Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
24.349,11; Prazo de vigência: 21/03/2023 a 19/04/2023; Data de assinatura: 21/03/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/428, de aquisição, renovação de licenças e
prestação de serviços de atualização de versões e suporte técnico remoto para produtos de
software ibm, utilizados na plataforma computacional do Banco do Nordeste, firmado com
a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 159 VPC's
dos produtos Cloud Park for Automation, Cloud Park for Integration e DOORS,
correspondente a 14,26%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, bem como a
ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude das licenças de ferramenta IBM Engineering
Requirements Management DOORS; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Incisos I e
II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo:
R$ 4.575.963,60; Prazo de vigência: 21/03/2023 a 07/12/2025; Data de assinatura:
21/03/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/314, de fornecimento de caixas
de papelão para arquivo intermediário, firmado com a empresa ANDRÉ V S MORAIS;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 8 dias, de 17/03/2023 a 24/03/2023;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até
24/03/2023; Data de assinatura: 17/03/2023;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/255, de alteração de leiaute no
imóvel utilizado pela Agência Russas - CE, firmado com a empresa JV PROJETO E
CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 9,97%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$
2.592,55; Prazo de vigência: 17/03/2023 a 30/07/2023; Data de assinatura: 17/03/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/200, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência de Baturité - CE, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo:
R$ 6.139,92;
Prazo de
vigência: 23/03/2023 a
22/03/2024; Data
de assinatura:
22/03/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2012/280, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Seabra - BA, firmado com a empresa MIRANDA PATRIMONIAL LTDA .;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, a ALTERAÇÃO do valor da locação, por
acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 23/02/2023, que
firmou o aumento de 18,66% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da
Parcela 02, para o período a partir de 31/03/2023; Fundamento legal: Art. 57, § 2°, Art. 65,
Caput, Inciso II, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$
270.000,00; Prazo de vigência: 31/03/2023 a 30/09/2024; Data de assinatura:
24/03/2023;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2405, de prestação dos
serviços de adequação do sistema de Prevenção e Combate a Incêndio (PCI) e instalação de
grade na tesouraria no imóvel ocupado pela Agência Pacajus - CE, firmado com a empresa
G CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos
serviços em 45 dias, de 04/02/2023 a 20/03/2023, bem como o ACRÉSCIMO de 2,19%,
sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, Art. 81, Inciso II, § 1º, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 761,17;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 75 dias; Data
de assinatura: 16/03/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/076, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Olinda - PE, firmado com a empresa ROBERT GRAN NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, ALTERAÇÃO do valor da
locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de
03/03/2023, que firmou o aumento de 10,96% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem
como a exclusão da Parcela 02, para o período a partir de 22/03/2023; Fundamento legal:
Art. 57, § 2°, e Art. 65, Caput, Inciso II, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor
do Aditivo: R$ 2.400.000,00; Prazo de vigência: 22/03/2023 a 21/03/2033; Data de
assinatura: 22/03/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/130, de locação de imóvel não residencial
destinado
à
relocalização da
Agência
Capelinha
-
MG,
firmado com
a
empresa
AGROPECUÁRIA VERDE MINAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 90
dias, de 29/03/2023 a 26/06/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 26/06/2023; Data de assinatura: 24/03/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/251, de contratação da obra para troca de gradil
externo, execução de gaiolas de proteção para as unidades externas de ar-condicionado e
elevação de muro no edifício da Agência de Caxias - MA, firmado com a empresa
ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 4,60% sobre
o valor inicialmente contratado atualizado, em função da realização de serviços extras;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do

                            

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